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Projeto de Lei Nº 00264/2019
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| Declara o RESTAURANTE CANECO GELADO DO MARIO, situado na Rua Marquês de Caxias, nº 288, Centro de Niterói como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00182/2019
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Leila Diniz ao Sr. Marcelo Henrique Fraga Rodrigues. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00183/2019
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira ao Major da PM Vinícios Amaro Arcanjo Araújo. |
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Indicação Nº 03207/2019
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| Sugere ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica ao longo de toda a extensão da Rua C no Baldeador (subida do Motel Shallom, próximo a garagem da Auto Viação 1001). |
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Indicação Nº 03208/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a CONTINUAÇÃO DA OBRA da contenção de uma encosta com risco eminente de desabar, na Rua Ormezinda Barboza, números 67 e 87, Icaraí, Niterói. |
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Indicação Nº 03209/2019
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| Sugere ao poder executivo municipal, que seja feita a manutenção das máquinas de ar condicionado, da clinica da família do Cantagalo, localizada na avenida Nelson de Oliveira e Silva, número 63, Cantagalo, em frente ao cemitério. |
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Indicação Nº 03210/2019
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| Sugere a SECONSER, o reparo do guarda corpo da escadaria da rua Juiz Alberto Nader, em frente ao número 69, Charitas, Niterói. |
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Indicação Nº 03211/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de poste na Rua Juiz Alberto Nader, número 57, Charitas, Niterói. |
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Indicação Nº 03212/2019
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| Sugere ao Executivo que providencie o reparo da base do ralo da Rua Juiz Alberto Nader, me frente ao número 57, Charitas. |
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Indicação Nº 03213/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Instalação de Semáforo, na Estrada Caetano Monteiro, na altura da E.M. Vera Lucia Machado – Bairro Badu – Niterói. |
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Indicação Nº 03214/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulho na Rua: Zery Pinto da Silva (antiga rua A), em toda sua extensão, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 03215/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para “Recapeamento Asfáltico” e melhorias para a Rua Rio das Pedras 912, em toda a extensão da mesma, no bairro Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 03216/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a contenção de concreto na Rua Bento Moura, no bairro do Sapê. |
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Indicação Nº 03217/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de uma tampa de bueiro na Rua Bento Moura, no bairro do Sapê. |
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Indicação Nº 03218/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providencias de ordenação e fiscalização de trânsito na área compreendida pela Rua Justina Bulhões e adjacências, no bairro do Ingá, em relação à utilização indevida da via para estacionamento de caminhões, notadamente por conta das atividades do Supermercado Pão de Açúcar. |
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Indicação Nº 03219/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de celeridade quanto às providências demandadas pela necessária reforma ou restruturação do calçadão da Praia de Piratininga, que se encontra desde 2016 em situação precária. |
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Indicação Nº 03220/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Construção de Calçada de Passeio em toda a extensão na Rua: Zery Pinto da Silva (antiga rua A), em toda sua extensão, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 03221/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação em toda a extensão na Rua: Zery Pinto da Silva (antiga rua A), em toda sua extensão, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 03222/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca da lâmpada do poste, na Rua Deputado José Luiz Erthal em frente ao número 91, Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 03223/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a abertura da caixa de passagem na Rua Doutor Nilton Velmosvitsky em frente ao nº 15, Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 03224/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o reparo de uma calçada com paralelepípedo que afundou na rua Dr. Nilton Velmosvitsky, próximo ao nº 262, Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 03225/2019
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| Sugere a Secretaria de Obras que faça a pavimentação da estrada velha de Maricá, na altura do loteamento Regina Helena, rua B, nº 15, Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 03226/2019
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| Sugere a NITTRANS que coloque um(a) guarda de trânsito na Marquês do Paraná, na faixa de pedestres entre os números 154 e 157. |
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Indicação Nº 03227/2019
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| Sugere a Secretaria de Obras estudo de caso e obra de drenagem na área do entorno da rua Amerino Vanich, Barreto. |
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Indicação Nº 03228/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BORRA DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCENDINO ANTONIO DA SILVA, ANTIGA RUA 14 NO LOTEAMENTO MARAVISTA EM ITAIPÚ. |
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Indicação Nº 03229/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE CADEIRANTE E O CONSERTO DA CALÇADA DA AVENIDA FELICIANO SODRÉ, EM FRENTE AO Nº 106 NO CENTRO. |
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Indicação Nº 03230/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL, PARA A REMOÇÃO DE POSTES NA CALÇADA DA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE MARIA PAULA E A RUA AURORA RIBEIRO. |
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Indicação Nº 03231/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTUGAL, EM FRENTE AOS NºS 228, 713 E 1313, PRÓXIMO A HORTA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 03232/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DA CALÇADA DA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE MARIA PAULA E A RUA AURORA RIBEIRO. |
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Indicação Nº 03233/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, um REPARO DE CALÇADA na Rua Indígena, altura do número 43, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 03234/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO
na Rua Djalma Dutra, altura do número 28, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 03235/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN uma TROCA DE LIXEIRAS na Rua Doutor Celestino, altura do número 40, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 03236/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua A, antiga rua Recreio das Fontes (próximo a rua do Bar Guela Seca) no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Itaipú. |
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Indicação Nº 03237/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a colocação de vestiário com banheiro na Praça Guadalajara (Bairro Chic), localizada na Rua Zoraida Brasil Alcântara - no Fonseca. |
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Indicação Nº 03238/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe técnica para fazer a vistoria e troca de duas lâmpadas na Rua Jonatas Botelho – Cubango. |
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Indicação Nº 03239/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação Guarda Corpo em toda a extensão na Rua: Zery Pinto da Silva (antiga rua A), em toda sua extensão, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 03240/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a contenção de encosta na Rua Mato Grosso, no bairro do Sapê. |
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Indicação Nº 03241/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a REFORMA DA CALÇADA do início da Rua Riodades, lado contrário do posto de gasolina, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 03242/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que interceda junto a NITTRANS, FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM JURUJUBA, nas principais vias do bairro, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 03243/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO NO PISO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Marilene, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 03244/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO da Travessa Progresso, em toda sua extensão, Vila Ipiranga, Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 03245/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a REFORMA DA ESCADA da Rua Miguel Escobar, Comunidade Bernardino, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 03246/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA na Travessa João Belo nº11, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 03247/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO na Rua Padre Anchieta nº24, casa 06 Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 03248/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Implantação do meio- fio e Saneamento Básico, em toda a extensão na Rua: 8, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 03249/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Implantação da Rede de Iluminação Pública, em toda a extensão na Rua: 8, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Moção Nº 01399/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Edelino Bobadilha Coelho, empresário, presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico de Programas Sociais – IBRADEPS e fundador do Programa Mais Sorrisos, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade. |
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Moção Nº 01400/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Hebert Vanderlei Fernandes, empresário e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico de Programas Sociais –IBRADEPS e do Programa Mais Sorrisos, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade do Município. |
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Moção Nº 01401/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Katia Nascimento, fonoaudióloga e parceira do Programa Mias Sorrisos, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade do Município. |
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Moção Nº 01402/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sr. Vinícius Alves, advoga, escritor e parceiro do Programa Mais Sorrisos, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade do Município. |
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Moção Nº 01403/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Chagas de Brito da Silva, cirurgião buco-maxilo-facial e embaixador do Programa Mais Presente, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade no Município. |
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Moção Nº 01404/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Ana Alarcon, administradora e escritora e parceira do Programa Mais Sorrisos, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade do Município. |
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Moção Nº 01405/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Patrick Pires dos Santos, diretor financeiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico de Programas Sociais e do Programa Mais Sorrisos, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade. |
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Moção Nº 01406/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Maurício de Oliveira Anastácio, professor de educação física e gestor esportivo e ex-atleta, por seu excelente trabalho através do esporte nas comunidades do Município. |
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Moção Nº 01407/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Sales, empresário, administrador e parceiro do Programa Mais Sorrisos, por sua conduta exemplar no cuidado da saúde de pessoas em estado de vulnerabilidade. |
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Moção Nº 01408/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Academia Aquagym, que além de oferecer diversas atividades físicas, também participa do Projeto Social Cássio Nunes, que incentiva novos talentos no futebol. |
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Moção Nº 01409/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Dra. Christiane Abdalla Gouvêa de Faria, Médica Ginecologista/Obstetra na Policlínica Regional de Itaipu, em homenagem aos serviços prestados á sociedade, através de sua excelente atuação como Médica. |
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Moção Nº 01410/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Dra. Laura Vasconcelos Rodrigues da Silva, Enfermeira da Saúde da Mulher, Ginecologia, Pré-Natal, Puerpério e Acolhimento Mãe/RN, em homenagem aos serviços prestados á sociedade, através de sua excelente atuação como Médica. |
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Moção Nº 01411/2019
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| Enviar moção de Aplausos ao Tabelião de Notas e Protestos o Dr. João Peixoto Garani. |
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Moção Nº 01412/2019
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| Enviar moção de Aplausos ao Professor, Advogado e Jornalista Dr. Adroaldo Peixoto Garani. |
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Moção Nº 01413/2019
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| Enviar moção de Aplausos ao jovem Obreiro Edson Davi Hilário Costa da Igreja Internacional da Graça de Deus. |
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Moção Nº 01414/2019
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| Enviar Moção de Congratulações Ao Senhor Zuil José Carlos Corrêa de Andueza Filho, conhecido mundialmente no mundo dos esportes aquáticos como Mano Ziul. |
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Moção Nº 01415/2019
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| Enviar Moção de Congratulaçõe ao Jornalista Esportivo Daniel Alves da Silva, por seus 10 anos de profissão |
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Moção Nº 01416/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ROGER MACHADO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E PELA LUTA DO RACISMO. |
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Moção Nº 01417/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Mauro Campos Lima, administrador e gestor de recursos humanos, por sua conduta exemplar na defesa do meio ambiente e das causas humanitárias. |
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Moção Nº 01418/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Carlos de Oliveira Ferreira Filho, gestor comercial e marketing e tecnologia da informação, por sua conduta exemplar no cumprimento das suas funções. |
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Moção Nº 01419/2019
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| Enviar Moção de Aplausos ao Ex - Jogador de Futebol e Estudante de Educação Física Marcio José Lisboa Fortes Filho. |
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Moção Nº 01420/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Eduard Roessler em reconhecimento pelo seu trabalho em prol da arte em Niterói. |
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Moção Nº 01421/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Wagner da Silva Pinheiro - Babalorixá Wagner de Ossanhe, fundador do Ilê Axé Omo Bunkum, em reconhecimento ao trabalho em prol da Umbanda. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01422/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Celso de Souza Farias - Pai Celso de Oxossi, iniciado na umbanda desde os 9 anos que hoje tem uma casa aberta onde presta caridade e exerce sua fé, em reconhecimento ao trabalho em prol da Umbanda. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01423/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Tânia Mara Ferreira Gonçalves - Ekedy Tânia de Osala, que tem uma vida toda dedicada ao terreiro e a seus filhos de coração, em reconhecimento ao trabalho em prol da Umbanda. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01424/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Miguel José Gonçalves - Pai Miguel de Belzebu (in memorian), respeitado e reverenciado como um dos grandes ícones da história do Candomblé e da Umbanda no Brasil, com atuação intensa em Niterói e São Gonçalo, em reconhecimento ao trabalho em prol da Umbanda. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01425/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Maria José da Silva - egbome Zezé d’óba, militante contra intolerância religiosa desde 1974, em reconhecimento ao trabalho em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 01426/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Marcos Aurélio Macedo - Ogan Marcos Macedo Ofarode, um dos ogan mais respeitados do axé Angola, membro do afoxé Filhos de Gandy, em reconhecimento ao trabalho em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 01427/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Luiz ngelo da Silva - Ogan Luiz Bamgbala que completou 100 anos de vida e hoje é o ogan em atividade mais velho do Brasil. Foi agraciado com o título de comendador do Brasil pela presidenta Dilma Roussef e hoje representa o país em vários eventos internacionais, em reconhecimento ao trabalho em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 01428/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Ailton Borges de Carvalho - Pai Ailton do Ogum, iniciado na umbanda desde 1969 e fundador do Centro Espírita Umbandista Cabana do Pai José em 1985. |
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Moção Nº 01429/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Cristiano Pereira de Oliveira - Babalorixá de Oxóssi, iniciado na umbanda desde 1973 e realizador da tradicional festa de seu Exu Malandrinho no bairro do Fonseca. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01430/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Josely Barbosa Meira - Ialorixá Josely de Oxum, iniciada na umbanda em 1973 e militante contra a intolerância religiosa, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01431/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Hélio Maurício da Silva Felix - Hélio de Oxossy, tradicional da religião e criador das ferramentas dos orixás das grandes casas matriz, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01432/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Raul Aristides da Cruz Marins - Baba Raul de Inhasã, que tem o seu terreiro há mais de 20 anos na ponta d’areia onde desenvolve um trabalho comunitário, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 01433/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Antônio Siqueira, em homenagem aos 35 anos de serviços prestados ao Ministério da Saúde. |
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Moção Nº 01434/2019
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| MOÇÃO DE APLAUSOS
À Sr.ª Janeth Nunes.
É exemplo de profissional do qual se orgulha o nosso Município, preparando com carinho e dedicação à alimentação de nossos alunos. |
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Moção Nº 01435/2019
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| MOÇÃO DE APLAUSOS
À Sr.ª Ana Paula Ferreira Moreira.
É exemplo de profissional do qual se orgulha o nosso Município, preparando com carinho e dedicação à alimentação de nossos alunos. |
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Moção Nº 01436/2019
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| Moção de Aplausos
Ao Sr. Michel Ramos Moreira. Presidente da Associação do Caramujo. Cidadão que se entrega no papel de extrema importância unindo forças em prol da Comunidade. |
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Moção Nº 01437/2019
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| Moção de Aplausos
À Sr.ª Tatiana Ribeiro dos Santos Esteves. Diretora do CIEP Antineia Silveira Miranda. Atuando na área de Educação desde 1996. Possui graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação. Atualmente é Diretora de uma Escola de Ensino Fundamental da Fundação Pública Municipal de Educação (FME) de Niterói e Professora efetiva do Curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá. |
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Moção Nº 01438/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Capitão, Sr. Carlos Henrique F. Pereira, 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”, Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial. |