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44ª Sessão Ordinária de 2019 - 13/06/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00160/2019
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Revoga a Lei nº 1290/1994 e Cria o Conselho Municipal de Turismo de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01310/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma e revitalização com parceria público privada da Praça General Gomes Carneiro, conhecida popularmente como Praça do Rink no Centro-Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01311/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza geral com capina e varrição em toda extensão da Rua Trinta, lote 5 - quadra 42 – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01312/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal para que tome as medidas necessárias para que seja criada uma nova linha de ônibus que faça o itinerário Riodades – Charitas, que contemple às Ruas Álvaro Neves e Rua Teixeira de Freitas, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01313/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal com parceria público privada no sentido de elaborar cartilhas com a finalidade de orientar melhor os ciclistas sobre como circular com mais segurança pelas vias.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01314/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Adelino Martins (rua de acesso ao morro do Boa Vista) Fonseca, Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01315/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a retirada de lixo na Calçada da Estrada Francisco da Cruz ( ao lado do mercado MultiMarket)- Cantagalo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01316/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o RECAPEAMENTO, da Rua Bonfim na altura do nº 825 em toda extensão, no bairro Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01317/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Travessa Adelaíde de Oliveira Araújo – Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01318/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Travessa Adelaide de Oliveira Araújo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01319/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Rua da Paz – Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01320/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Alagoas – Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01321/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Alagoas – Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01322/2019
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Sugere ao Executivo o serviço de limpeza e desobstrução de galerias na Travessa Mato Grosso - Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01323/2019
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Sugere ao Executivo – a limpeza em toda a extensão da Travessa Mato Grosso – Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01324/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Travessa Mato Grosso – Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01325/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Ademar de Paiva – Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01326/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Ademar de Paiva – Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01327/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Alípio Leite de Castro (em toda sua extensão), no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01328/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Travessa Lêda Maria (em toda sua extensão), no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01329/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Travessa Nunes (em toda sua extensão), no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01330/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Travessa Vila Oliveira (em toda sua extensão), no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01331/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua José Carlos da Silveira Nogueira (em toda sua extensão), no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01332/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Ladeira do Largo da Paz (em toda sua extensão), no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01333/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Travessa da Fonte (em toda sua extensão), no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01334/2019
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Sugere ao Executivo a Criação de rampas de acessibilidade nas Ruas Manoel João Gonçalves esquina com Rua Antônio Silva em frente ao nº94, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01335/2019
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Sugere ao Executivo a Criação de estacionamento de 15 minutos para farmácia na Alameda São Boaventura nº553, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01336/2019
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Sugere ao Executivo a Criação de rampas de acessibilidade no sinal da Alameda São Boaventura esquina com Rua Manoel João Gonçalves, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01337/2019
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Sugere ao Executivo a Criação de Ponto de Ônibus na Alameda São Boaventura na altura do nº500/ 553, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01338/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados em toda a extensão na rua 22 de Novembro no bairro do Fonseca em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01339/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores em toda a extensão da Rua 22 de Novembro no bairro do Fonseca em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01340/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo do buraco no asfalto na Av. Feliciano Sodré na altura do n° 98 – Centro – Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01341/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo do buraco no asfalto na Av. Everton da Costa Xavier n° 1730 – Itaipu - Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01342/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo do buraco no asfalto na Rua Visconde de Sepetiba n° 251 – Centro - Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01343/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda das árvores na Rua Dr. Fróes da Cruz, na altura do n° 184 – Centro Niterói - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01344/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o reparo do vazamento de água na Rua Dr. Fróes da Cruz esquina com Rua Visconde de Sepetiba – Centro – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01345/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Silva Jardim esquina com Rua Barão do Amazonas – Ponta da Areia - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01346/2019
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Sugere a concessionária ENEL a poda urgente das árvores em toda extensão da Travessa Santa Rosa do Viterbo – Santa Rosa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00395/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Bárbara Schubert da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00396/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Beatriz Barcelos da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00397/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Isabela Leal da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00398/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Jaqueline Teixeira da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00399/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Jennifer Alexandre da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00400/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Marianna Barros da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00401/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Mary Ane Lima da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00402/2019
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Concede Moção de Aplausos ao técnico Vilson Rodrigues da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00403/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Waleska Vasconcelos da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00404/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Bruna Lobato da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00405/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Fernanda Moura da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.
OrdináriaVotação Moção Nº 00406/2019
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Concede Moção de Aplausos a atleta Manuela Barros da equipe niteroiense feminina de vôlei “Cinco de Julho”, campeã da Copa Papucaia 2019.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00158/2019 AprovadoNominal
Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Projeto de Lei Nº 00159/2019 AprovadoNominal
Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Projeto de Lei Nº 00150/2019 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAConsignado
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOConsignado
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusência