Indicação |
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| Indicação Nº 02559/2026 |
Data: 19/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BEM-ESTAR CORPORATIVO (COMO WELLHUB OU SIMILARES) PARA OS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DO EDITAL PE Nº 90007/2026 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 02464/2026 |
Data: 18/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo e à Fundação Municipal de Educação (FME) a efetivação e o pagamento da progressão por tempo de serviço em atraso dos profissionais da educação. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 02228/2026 |
Data: 29/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ISENÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que assegure a isenção de pagamento no Restaurante Popular Jorge Amado e a gratuidade no transporte público municipal para os usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos dias 18 e 21 de maio, em alusão à Luta Antimanicomial. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 02020/2026 |
Data: 30/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: FISCALIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Solicita medidas urgentes de fiscalização, engenharia de trânsito e campanha educativa de grande alcance para coibir excesso de velocidade e avanço de semáforos por motociclistas em Niterói. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 02019/2026 |
Data: 30/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ACESSIBILIDADE |
| Ementa/Assunto: Sugiro a intervenção nas calçadas da Av. Amaral Peixoto, Rua da Conceição e adjacentes, garantindo acessibilidade e preservação da memória urbana. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 02018/2026 |
Data: 29/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Solicita a criação do Programa Municipal de Proteção e Apoio a Entregadores de Aplicativo, incluindo pontos de repouso e exigência de segurança digital, como medida preventiva contra a violência no trânsito. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 01837/2026 |
Data: 22/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: REGULARIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere a adoção de medidas de proteção social, regularização tributária e desburocratização para beneficiários da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| Autores: ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 01664/2026 |
Data: 14/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Estacionamento |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES SEM GARAGEM. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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