Câmara Municipal de Niterói

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Autor: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA     
Indicação Nº 01352/2026 Data: 30/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, e do órgão municipal de trânsito competente, a realização de estudo técnico e a adoção de medidas de moderação de tráfego no cruzamento da Rua Tavares de Macedo com a Rua Pereira da Silva
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 31/03/2026 17:35
Complemento: OFÍCIO/Nº 022/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00022/2026 31/03/2026 OFÍCIO/Nº 022/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01292/2026 Data: 25/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, que providencie, em caráter de urgência, a vistoria e a recuperação do pavimento asfáltico na esquina das ruas Lopes Trovão com Gavião Peixoto, na direção do muro de Campo de São Bento com Escola Municipal Julia Cortines.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 26/03/2026 12:21
Complemento: OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00021/2026 26/03/2026 OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01291/2026 Data: 25/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: AVALIAÇÃO TÉCNICA
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal e a à ION – Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói a reavaliação do escopo das obras nos Condomínios Zilda Arns e Vivendas do Fonseca, visando a execução de intervenções estruturais urgentes.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 26/03/2026 12:21
Complemento: OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00021/2026 26/03/2026 OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01290/2026 Data: 25/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Fazenda para que conceda a remissão total de créditos tributários de IPTU e TCIL para imóveis da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, em virtude de falha na notificação administrativa sobre o término de isenções temporárias.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 26/03/2026 12:21
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Ofício Legislativo Nº 00021/2026 26/03/2026 OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01289/2026 Data: 25/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIXEIRA
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal e à CLIN para colocação de lixeiras coletivas nas áreas externas dos Condomínios Zilda Arns e Vivendas do Fonseca.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 26/03/2026 12:21
Complemento: OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00021/2026 26/03/2026 OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01210/2026 Data: 24/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: Solicita a criação do Conselho Municipal do Mar.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 25/03/2026 19:16
Complemento: OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00020/2026 25/03/2026 OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00013/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°013/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 020/2026/SMDCP
Indicação Nº 01209/2026 Data: 24/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Solicita a estruturação e ampliação de equipes técnicas multidisciplinares para a gestão das Unidades de Conservação no Município de Niterói e implementação de um corpo permanente de guarda-parques.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 25/03/2026 19:16
Complemento: OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00020/2026 25/03/2026 OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00013/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°013/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 020/2026/SMDCP
Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 11/03/2026 18:19
Complemento: OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00131/2026 Data: 03/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a instalação de sinalização de trânsito adequada na Estr. Washington Luís, 1596 – Sapê (em frente do IFRJ - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro), instalação de faixa de pedestre elevada e um guarda de trânsito.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:05
Complemento: OFÍCIO/SEMUG/LG/Nº 002/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00005/2026 26/02/2026 OFÍCIO/Nº 005/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00002/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°002/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 005/2026/SMDCP
Indicação Nº 00002/2026 Data: 02/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal que instaure tratativas junto à concessionária de energia elétrica (ENEL) para a adoção de redes compactas protegidas em túneis verdes e áreas de conflito arbóreo.
Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:02
Complemento: OFÍCIO SEMUG/IND/LG/Nº 001/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00004/2026 25/02/2026 OFÍCIO/Nº 004/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00001/2026 18/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°001/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 004/2026/SMDCP

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