Indicação |
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| Indicação Nº 07110/2025 |
Data: 09/12/2025 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: ABONO |
| Ementa/Assunto: Sugere Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para instituir e efetivar o pagamento de abono natalino aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, abrangendo toda a administração pública direta e indireta do Município de Niterói. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 07053/2025 |
Data: 02/12/2025 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: COLETA DE LIXO |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal Medidas urgentes de readequação da coleta de lixo, limpeza urbana, e ações para o bairro do Ingá. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 07052/2025 |
Data: 02/12/2025 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Iluminação |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal Medidas urgentes de execução do completo restabelecimento da iluminação pública na Rua 18, no Engenho do Mato. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 06489/2025 |
Data: 10/11/2025 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: MEIO AMBIENTE |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade a destinação de recursos orçamentários, por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para a criação e ampliação de editais públicos voltados a projetos socioambientais e de sustentabilidade no Município de Niterói. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 06349/2025 |
Data: 10/11/2025 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: VISTORIA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade a da árvore localizada em frente ao nº 260 da Rua João Pessoa, bairro Jardim Icaraí, e, caso constatada a necessidade, que solicite formalmente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos a execução do serviço. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 06348/2025 |
Data: 10/11/2025 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: VISTORIA |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade a avaliação da necessidade de manutenção preventiva e coleta dos cocos do coqueiro localizado em passeio público na Rua Tavares de Macedo, em frente ao nº 136, bairro de Icaraí, e, caso constatada a necessidade, que solicite formalmente à SECONSER a execução do serviço. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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