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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: DOUGLAS DE SOUZA GOMES     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2026 Data: 24/03/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO COMANDANTE FELIPE MARQUES MONTEIRO.
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2026 13:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 041/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2026 Data: 04/03/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS RUAS.
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/03/2026 16:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO9 N° 022/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00289/2025 Data: 02/12/2025 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA, AO HONRADO SENHOR JELSON DA COSTA ANTUNES, FUNDADOR DA EMPRESA 1001.
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2026 13:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2026
Observação: 003/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00284/2025 Data: 02/12/2025 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR PHILIP MURDOCH.
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2026 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2026
Observação: 001/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00283/2025 Data: 01/12/2025 Situação: SMDCP Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO SARGENTO PM JOÃO PAULO OLIVEIRA PASSOS.
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2025 16:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 340/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/12/2025
Observação: Parecer CCJRF 665/2025.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00282/2025 Data: 01/12/2025 Situação: SMDCP Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO SENHOR ALAN SOUTO BLAS
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2025 16:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 340/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/12/2025
Observação: Parecer CCJRF 664/2025.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00280/2025 Data: 01/12/2025 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ADVOGADO JEAN CARLO GONÇALVES DOS SANTOS.
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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2025 16:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 340/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/12/2025
Observação: Parecer CCJRF 0679/2025.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00277/2025 Data: 01/12/2025 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JAN MERTENS.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2025 14:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 340/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 05/12/2025
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00276/2025 Data: 27/11/2025 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À PASTORA NATÁLIA MARIA DA COSTA PINTO, PELO TRABALHO MINISTERIAL NA IGREJA BATISTA ATITUDE.
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2026 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2026
Observação: 001/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00265/2025 Data: 18/11/2025 Situação: SMDCP Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA À POLICIAL MILITAR MUNIQUE HELENA BUSSON PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autores: DOUGLAS DE SOUZA GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/11/2025 16:53
Complemento: Parecer da CCJRF 0663/2025.
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/11/2025

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Lei (100 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
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