Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00265/2025

Data do Documento: 18/11/2025	Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA	Situação: SMDCP
Processo: 772/2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA À POLICIAL MILITAR MUNIQUE HELENA BUSSON PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Protocolo: 12989/2025	Data do Protocolo: 25/11/2025 11:21

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

DOUGLAS DE SOUZA GOMES

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

25/11/2025

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 26/11/2025 16:53

Complemento: Parecer da CCJRF 0663/2025.
Resultado: Lido na Sessão Plenária	Data Resposta: 26/11/2025

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 27/11/2025 16:53

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 337/2025
Resultado: Favorável	Data Resposta: 12/12/2025
Observação: Parecer da CCJRF 0663/2025.

[ Parecer ]

Parecer

Data

Autoria

Voto

Ementa

Parecer Nº 663/2025

09/12/2025

Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Favorável