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| Indicação Nº 00878/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00122/2026 |
Data: 26/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e sobre a oferta gratuita de óculos de grau aos alunos que apresentarem deficiência visual, e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00086/2026 |
Data: 09/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Programa Social |
| Ementa/Assunto: Institui, no âmbito do Município de Niterói, o Programa “Praça do Autista” , destinado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 04475/2025 |
Data: 11/09/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para realizar a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na Avenida Professor João Brasil, próximo ao n.º 32 – Fonseca. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 04474/2025 |
Data: 11/09/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TAPA BURACO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a operação Tapa Buraco na Rua Marquês de Paraná, próximo ao n.º 225 – Centro. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 04473/2025 |
Data: 11/09/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Iluminação |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a inclusão de três tampas nas lâmpadas na rua Desembargador Lima Castro, próximo ao nº86 – Fonseca. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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