Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 07101/2025 Data: 08/12/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CLIN
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo - o serviço de limpeza em toda a extensão do rio que percorre os bairros do Sapê e Largo da Batalha - Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 09/12/2025 18:32
Complemento: OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00146/2025 09/12/2025 OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06959/2025 Data: 01/12/2025 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: REDUTOR DE VELOCIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de um redutor de velocidade e sinalização, com urgência, no cruzamento da Av. São Gaultier com Rua Delfina de Jesus.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 02/12/2025 12:01
Complemento: OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00141/2025 03/12/2025 OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06928/2025 Data: 26/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo - o serviço de recapeamento e tapagem de buracos em toda a extensão da área em que circulam os coletivos – Terminal Rodoviário João Goulart - Centro - Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 27/11/2025 13:04
Complemento: OFÍCIO/Nº 140/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00140/2025 27/11/2025 OFÍCIO/Nº 140/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06305/2025 Data: 06/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 92/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 11/11/2025 19:05
Complemento: OFÍCIO/Nº 132/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00132/2025 11/11/2025 OFÍCIO/Nº 132/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06186/2025 Data: 04/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto à NITTrans, a instalação de sinal de trânsito e de faixa de pedestres em frente à escola The School, na Região Oceânica, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205 – Maravista, Niterói – RJ, CEP 24340-000.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 07/11/2025 16:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 129/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00129/2025 07/11/2025 OFÍCIO/Nº 129/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05969/2025 Data: 29/10/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie estudos técnicos visando à construção de uma passarela para pedestres em frente à Escola Municipal Ernani Moreira Franco – Fonseca – Niterói.
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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 04/11/2025 18:56
Complemento: OFÍCIO/Nº 127/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00127/2025 04/11/2025 OFÍCIO/Nº 127/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05760/2025 Data: 22/10/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CINEMA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que, na inauguração do Cinema Icaraí prevista para o ano de 2026, o filme “Itacoatiras”, dos diretores Sergio Andrade e Patricia Goùvea, esteja na bilheteria de estreia desse novo e reformado espaço cultura que nossa Niterói tanto aguarda para os munícipes assistirem.
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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 23/10/2025 15:04
Complemento: OFÍCIO/Nº 124/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00124/2025 23/10/2025 OFÍCIO/Nº 124/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05298/2025 Data: 08/10/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ESTUDO TÉCNICO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da competente Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHRF, a realização de estudo e elaboração de projeto de regularização fundiária para sua respectiva execução na região de Várzea das Moças, priorizando, em caráter de urgência, a legalização do imóvel localizado na Rua Tenente Adão Mesquita, nº 51.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 09/10/2025 14:22
Complemento: OFÍCIO/Nº 115/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00115/2025 09/10/2025 OFÍCIO/Nº 115/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05089/2025 Data: 02/10/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie um estudo para a disponibilização de um guarda municipal para cada médico de família no Município de Niterói, com o objetivo de garantir a segurança e integridade física dos profissionais de saúde e dos pacientes.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/10/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 112/2025/S.M.D.C.P
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Ofício Legislativo Nº 00112/2025 07/10/2025 OFÍCIO/Nº 112/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00779/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°779/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 112/2025/SMDCP
Indicação Nº 05088/2025 Data: 02/10/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo - o serviço de substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Professor José Peçanha – Maria Paula – Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/10/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 112/2025/S.M.D.C.P
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Ofício Legislativo Nº 00112/2025 07/10/2025 OFÍCIO/Nº 112/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00779/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°779/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 112/2025/SMDCP

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