Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 00852/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: RETIRADA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à remoção da banca comercial abandonada em frente ao condomínio Long Champs, localizado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 307 – Icaraí – Niterói – RJ. Em razão do bloqueio da via pública.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:21
Complemento: Em atenção ao Ofício nº 012/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00012/2026 12/03/2026 OFÍCIO/Nº 012/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00008/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°008/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 012/2026/SMDCP
Indicação Nº 00610/2026 Data: 03/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à manutenção e garantia das vagas prioritárias destinadas a idosos no estacionamento do Terminal Hidroviário de Charitas, diante do bloqueio das vagas atualmente demarcadas em razão da futura construção de bicicletário no local.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:15
Complemento: Em atenção ao Ofício nº 009/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00009/2026 05/03/2026 OFÍCIO/Nº 009/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO:INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00005/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°005/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 009/2026/SMDCP
Indicação Nº 00385/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a obra de contenção e drenagem em encosta com alto risco de desmoronamento da Rua Professora Aurélia Pimentel Quaresma Moura – Ingá – Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:12
Complemento: Em atenção ao Ofício nº 008/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00004/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°004/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 008/2026/SMDCP
Indicação Nº 00234/2026 Data: 18/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao CISP – Centro Integrado de Segurança Pública que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos bairros das regiões de Pendotiba e Oceânica em razão de denúncias e ocorrências nas localidades, com aumento do número de casos de ilícitos.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:10
Complemento: Em atenção ao Ofício nº 006/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00006/2026 03/03/2026 OFÍCIO/Nº 006/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00003/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°003/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 006/2026/SMDCP
Indicação Nº 00008/2026 Data: 03/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie o estudo para a instalação de "Traffic Calming" na Avenida Ewerton da Costa Xavier, nº 20 – em frente à garagem da Pendotiba – e Avenida Plínio Gomes de Mattos Filho, nº 62 – em frente ao campo do Crol – Várzea das Moças.
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:02
Complemento: OFÍCIO SEMUG/IND/LG/Nº 001/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00004/2026 25/02/2026 OFÍCIO/Nº 004/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00001/2026 18/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°001/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 004/2026/SMDCP
Indicação Nº 07101/2025 Data: 08/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: CLIN
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo - o serviço de limpeza em toda a extensão do rio que percorre os bairros do Sapê e Largo da Batalha - Niterói.
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:18
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 821/2025 Em resposta ao Ofício nº 146/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00146/2025 09/12/2025 OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00821/2025 29/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°821/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 146/2025/SMDCP
Indicação Nº 06959/2025 Data: 01/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: REDUTOR DE VELOCIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de um redutor de velocidade e sinalização, com urgência, no cruzamento da Av. São Gaultier com Rua Delfina de Jesus.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:22
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 835/2025 Em resposta ao Ofício nº 141/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00141/2025 03/12/2025 OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00835/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°835/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 141/2025/SMDCP
Indicação Nº 06928/2025 Data: 26/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo - o serviço de recapeamento e tapagem de buracos em toda a extensão da área em que circulam os coletivos – Terminal Rodoviário João Goulart - Centro - Niterói.
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:20
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 834/2025 Em resposta ao Ofício nº 140/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00140/2025 27/11/2025 OFÍCIO/Nº 140/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00834/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°834/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 140/2025/SMDCP
Indicação Nº 06305/2025 Data: 06/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 92/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:29
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 827/2025 Em resposta ao Ofício nº 132/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00132/2025 11/11/2025 OFÍCIO/Nº 132/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00827/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°827/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 132/2025/SMDCP
Indicação Nº 06186/2025 Data: 04/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto à NITTrans, a instalação de sinal de trânsito e de faixa de pedestres em frente à escola The School, na Região Oceânica, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205 – Maravista, Niterói – RJ, CEP 24340-000.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:26
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 825/2025 Em resposta ao Ofício nº 129/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00129/2025 07/11/2025 OFÍCIO/Nº 129/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00825/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°825/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 129/2025/SMDCP

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