Indicação |
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| Indicação Nº 02465/2026 |
Data: 18/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para solução do que foi noticiado na denúncia recebida por mensagem eletrônica (e-mail), conforme anexo. Sugere ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para solução do que foi noticiado na denúncia recebida por mensagem eletrônica (e-mail), conforme anexo. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (2)
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| Indicação Nº 01841/2026 |
Data: 26/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie com a máxima urgência, a elaboração de projeto de lei a ser encaminhado por competente mensagem executiva à Câmara Municipal de Niterói, tratando da regulamentação do repasse dos recursos federais dos indicadores de desempenho da Saúde Bucal de modo a serem repassados aos profissionais (CD, ASB e TSB) como gratificação. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 01839/2026 |
Data: 22/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: VISTORIA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas necessárias para identificar, conter e eliminar o vazamento de esgoto com despejo irregular na Praia de Icaraí – Niterói, inclusive em períodos de estiagem. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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| Indicação Nº 01838/2026 |
Data: 22/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: COMÉRCIO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a edição de Decreto ou outro instrumento normativo autorizando, ainda que temporariamente, em dias e horários pré-definidos, a utilização de mesas e cadeiras, em vagas de estacionamento, pelos estabelecimentos comerciais localizados na Rua Nóbrega, estimulando a gastronomia local, até ulterior funcionamento do rotativo municipal. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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| Indicação Nº 01664/2026 |
Data: 14/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Estacionamento |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES SEM GARAGEM. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 00852/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: RETIRADA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à remoção da banca comercial abandonada em frente ao condomínio Long Champs, localizado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 307 – Icaraí – Niterói – RJ. Em razão do bloqueio da via pública. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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| Indicação Nº 00610/2026 |
Data: 03/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à manutenção e garantia das vagas prioritárias destinadas a idosos no estacionamento do Terminal Hidroviário de Charitas, diante do bloqueio das vagas atualmente demarcadas em razão da futura construção de bicicletário no local. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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| Indicação Nº 00385/2026 |
Data: 26/02/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: LIMPEZA PÚBLICA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a obra de contenção e drenagem em encosta com alto risco de desmoronamento da Rua Professora Aurélia Pimentel Quaresma Moura – Ingá – Niterói. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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| Indicação Nº 00234/2026 |
Data: 18/02/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao CISP – Centro Integrado de Segurança Pública que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos bairros das regiões de Pendotiba e Oceânica em razão de denúncias e ocorrências nas localidades, com aumento do número de casos de ilícitos. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00008/2026 |
Data: 03/02/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie o estudo para a instalação de "Traffic Calming" na Avenida Ewerton da Costa Xavier, nº 20 – em frente à garagem da Pendotiba – e Avenida Plínio Gomes de Mattos Filho, nº 62 – em frente ao campo do Crol – Várzea das Moças. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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