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Projeto de Lei Nº 00251/2026
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| Passa a denominar-se Rua Presidente Nilo Peçanha a atual Rua Doutor Nilo Peçanha. |
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Projeto de Lei Nº 00252/2026
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| ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INCLUIR O "JUNHO VERDE – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RIM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00254/2026
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| Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Monitoramento de Permeabilidade do solo no Município de Niterói, com inclusão de jardins de chuva como dispositivo de escoamento das águas pluviais, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2026
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| CONCEDE A MEDALHA PR. MOYSES SOARES DA FONSECA À ASSEMBLEIA DE DEUS DA CAIXA D'ÁGUA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2026
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| CONCEDE A MEDALHA PR. MOYSES SOARES DA FONSECA À PRIMEIRA ASSEMBLEIA DE DEUS DE NITERÓI - ADENIT |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2026
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| Concede a Medalha Albert Sabin ao Dr. Augusto Jorge Cury. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2026
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| Concede a medalha Oscar Niemeyer ao Senhor Begerson Santos Reis |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NITERÓI AO REVERENDÍSSIMO CÔNEGO FERNANDO CESAR DE ALMEIDA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2026
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| Concede a Medalha Araribóia ao Policial Federal Felipe da Silva Ordacgy, Secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). |
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Indicação Nº 02891/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA RUA JOAQUIM TÁVORA, NA ALTURA DO Nº 213 – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02892/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA RIODADES, NA ALTURA DO Nº 103 – FONSECA. |
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Indicação Nº 02893/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTOS DE VANS PARA PASSAGEIROS NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 128 (PRÓXIMO À ANTIGA CONTAX) – CENTRO. |
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Indicação Nº 02894/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE VANS QUE OPERAM NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 128, EM FRENTE À ANTIGA CONTAX - CENTRO. |
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Indicação Nº 02895/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie estudo de viabilidade para implementação da TARIFA ZERO para usuários da MOEDA ARARIBÓIA E BOLSA FAMÍLIA |
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Indicação Nº 02896/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo e de uma faixa de pedestres na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 725, nas proximidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Concha Acústica, no bairro São Domingos. |
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Indicação Nº 02897/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, solicitar a troca de lâmpada queimada na Avenida Amaral Peixoto, esquina com a Rua Maestro Felício Toledo nº 519, Centro. |
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Indicação Nº 02898/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, sugerir a implementação de um estacionamento para motocicletas na Praça Arariboia, entre os números 6 e 8, no Centro. |
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Indicação Nº 02899/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR JOSEMARIA ESCRIVÁ PARA PRAÇA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO IDENTIFICADORA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BUSTO COMEMORATIVO NA ESTR. FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 197 – MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02900/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção da calçada, localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, próximo ao número 572, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02901/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção das lixeiras na Praça Gen. Gomes Carneiro (Praça do Rink), localizada no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02902/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção da rampa de acessibilidade, localizada na esquina das ruas Alberto Vitor e José Clemente, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02903/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Rua Senador Fernandes da Cunha nº 15- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02904/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a operação cata fios na estrada Velha de Marica nº167 – Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02905/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Minho- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02906/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Avenida Plinio Gomes de Mattos Filho nº425 - Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02907/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Rua Suíça nº237- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02908/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da área de lazer do centro social da Boa Esperança |
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Indicação Nº 02909/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA OS IDOSOS DA GINÁSTICA, COM A DETERMINAÇÃO DE QUE A CHAVE PERMANEÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR, NA PRAÇA GUADALAJARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FONSECA. |
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Indicação Nº 02910/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ADOTEPROVIDÊNCIAS VISANDO O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERIÓDICAS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, NA PRAÇA GUADALAJARA, ESPECIFICAMENTE NA RUA PROFESSORA ZULEICA BRASIL SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA. |
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Indicação Nº 02911/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,
A REMOÇÃO DE TRONCO DE ÁRVORE E O
CONSERTO DE CALÇADA DANIFICADA
POR RAÍZES NA RUA J, NA ALTURA DO N°
72, NO BAIRRO DE PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02912/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DA CONCHA ACÚSTICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O SEU FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO NOTURNO, FOMENTANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E REFORÇANDO A SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. |
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Indicação Nº 02913/2026
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| Sugiro ao Poder Executivo o levantamento dos moradores do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 que adimpliram os tributos IPTU e TCIL até 1º de janeiro de 2026, com o objetivo de subsidiar a análise de medida legislativa que assegure restituição ou compensação aos contribuintes pagadores, em busca da isonomia tributária. |
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Indicação Nº 02914/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada obras de reparo e recuperação do estacionamento situado na Rua Hélio Mattos, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 02915/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José Pureza, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 02916/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada vistoria técnica visando à supressão da árvore, localizada em frente ao Posto de Saúde, na Rua Hélio Mattos, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 02917/2026
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a instalação de braço de luz no poste localizado na Rua Luiz Murat, nº 80, no bairro de Fátima, em Niterói. |
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Indicação Nº 02918/2026
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a realização de poda de árvore localizada na Rua Manoel Corrêa, nº 106, no bairro de Fátima, em Niterói. |
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Moção Nº 01072/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Caio Melo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
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Moção Nº 01073/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Marlon Vinicius, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
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Moção Nº 01074/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Gilberto Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
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Moção Nº 01075/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Anderson Souza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
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Moção Nº 01077/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À POLICIAL CIVIL MICHELLE MONTEIRO GARCIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA. |
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Moção Nº 01078/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SR. WELLINGTON SANTOS DE SOUZA (W. CANETA), EM RECONHECIMENTO RELEVANTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIODA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS SOCIOESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01079/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO ADVOGADO DR. MARLLON COUTINHO MENDES TAVARES, EM RECONHECIMENTO À SUA
DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA. |
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Moção Nº 01080/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À ADVOGADA DRA. LAÍS DO CARMO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À DESTACADA SUA ATUAÇÃO
PROFISSIONAL E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA. |
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Moção Nº 01081/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Márcia Wu.” |