Câmara Municipal de Niterói

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11ª Sessão Ordinária de 2026 - 19/03/2026 11:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00101/2026
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RECONHECE AS CASAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS COMO ESPAÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, BEM-ESTAR E ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00996/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE BURACO NO ASFALTO NA R. NORONHA TORREZÃO, 650 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24240-183.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00997/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O AJUSTE DE TAMPA DE BUEIRO NA CALÇADA DA ESTR. CAETANO MONTEIRO, 80 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24320-570.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00998/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comandante Roben Almendra do Rego Monteiro (em frente ao n°88, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00999/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achylles de Albuquerque Oliveira (próximo ao n°461), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01000/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Pedro Tavares Dias Pessoa (em frente ao n°36), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01001/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Pedro Tavares Dias Pessoa (em frente ao n°21), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01002/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Pedro Tavares Dias Pessoa (em frente ao n°388), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01003/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Godofredo Garcia Justo (Qd.81 Ltt.02), Cafubá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01004/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maria Auxiliadora de Miranda Bastos (em frente ao n°225), Cafubá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01005/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Átila Nunes (em frente ao n°238), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01006/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua Dr. Hélio Rosa, Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01007/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Dr. Duque Siqueira (em frente ao n°1), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01008/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na caixa ralo localizada na Rua Dr. Diascoro Maia Vilela (em frente ao n°5), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01009/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Prof. Roberto Lira (em frente ao n°114, próximo ao Colégio SMIRNA), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01010/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na caixa ralo localizada na Rua Dr Gérson Gonçalves (em frente ao n°26), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01011/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Alba Baptista da Silva (em frente ao n°509, Loteamento Boavista), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01012/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Manoel de Azevedo Falcão (em frente ao n°310), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01013/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo nas caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua 3 (Loteamento Boavista), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01014/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Milton da Rocha Soares (em frente ao n°19), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01015/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. do Forte (em frente ao n°55), Jardim Imbuí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01016/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Raul Travassos (em frente ao n°28), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01017/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Raul Travassos (em frente ao n°200), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01018/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Raul Travassos (em frente ao n°152), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01019/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comissário João Luiz de Souza (em frente ao n°56), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01020/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua José Dantas Freire Filho (em frente ao n°250), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01021/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Nicanor Nunes (em frente ao n°88), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01022/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Desembargador Leopoldo Muylaert (em frente ao n°765), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01023/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua das Gaivotas (em frente ao n°3), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01024/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Sebastião Cheferrino (em frente ao n°54), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01025/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao Lt.1 Qd.176), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01026/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jorn. Jairo Mendes (em frente ao n°73), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01027/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Manoel Jacinto Coelho (em frente ao n°112, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01028/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Altamir Lima Souza de Jesus (em frente ao n°338, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01029/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua 3 (em frente ao n°17, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01030/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando, Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01031/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Dr. Sebastião Cheferino (em frente ao n°6), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01032/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Dr. Paulo Gouveia (em frente ao n°4), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01033/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°200, Jacaré), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01034/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de fiação caída do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente à Competição Móveis), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01035/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jeferson Rocha (em frente ao n°232), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01036/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jeferson Rocha (em frente ao n°2), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01037/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Romanda Gonçalves (em frente ao n°9544), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01038/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Francisco Cazes (em frente ao n°220), Cafubá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01039/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alice Gonçalves Pereira (em frente ao n°125), Cafubá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01040/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alice Gonçalves Pereira (em frente ao n°17), Cafubá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01041/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Frei Orlando (em frente ao n°299, Jacaré), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01042/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Átila Nunes (em frente ao n°238), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01043/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua F (em frente ao n°03, Santo Inácio), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01044/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua F (em frente ao n°02, Santo Inácio), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01045/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Prof. Roberto Lira (em frente ao n°51), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01046/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Silvino Pinto Lt.1, Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01047/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho localizado na Rua Silviano Pinto Lt.7 - Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01048/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°28, Jacaré), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01049/2026
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Sugere a NITTRANS que faça o planejamento e implementação de ordenamento de trânsito na rua Noronha Torrezão - Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01050/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA UNIDADE DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA DO SAPÊ, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E ALAGAMENTO NA SALA DE ATENDIMENTO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01051/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PASSAGEM SEGURA DE PEDESTRES EM TRECHOS DE OBRAS QUE OCUPAM TOTALMENTE AS CALÇADAS NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E FAGUNDES VARELA – INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01052/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO Á SER DESIGNADO PARA AUXILIAR OS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA RUA NORONHA TORREZÃO, NA ALTURA DO Nº 625 – CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01053/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO Á SER DESIGNADO PARA AUXILIAR OS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA RUA ACHYLLES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 245 – CAMBOINHAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01054/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA FLÁVIO PALMIER - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01055/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA NORONHA TORREZÃO, NA ALTURA DO Nº 229 – SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01056/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QDRA 233 - RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, 22 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-730.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01057/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, EM FRENTE AO Nº 405 – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01058/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PISTA DO TÚNEL CHARITAS–CAFUBÁ, ONDE HÁ UM VERGALHÃO EXPOSTO QUE ESTÁ DANIFICANDO OS PNEUS DOS VEÍCULOS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01059/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 224 – CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01060/2026
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Sugere a CLIN que faça limpeza na travessa Santo Onofre 27 - Fonseca.
OrdináriaVotação Moção Nº 00202/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PAULO JOSÉ PEREIRA FERREIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00203/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA ANDREA SILVA DOS SANTOS FERREIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00204/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À APÓSTOLA TULIANE
OrdináriaVotação Moção Nº 00205/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO APÓSTOLO LAURO
OrdináriaVotação Moção Nº 00206/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOCINEI GRACIANO ROSA
OrdináriaVotação Moção Nº 00207/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ISAÍAS BORGES DE ARAÚJO
OrdináriaVotação Moção Nº 00208/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MISSIONÁRIA JOSIMARA MARCOLINO OLIVEIRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00209/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE EDUARDO SANTOS OLIVEIRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00210/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR WALLACE MUNIZ BASTOS
OrdináriaVotação Moção Nº 00211/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ADEMAR MARINS MARINHO
OrdináriaVotação Moção Nº 00212/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA RAQUEL GARCIA DE SOUZA
OrdináriaVotação Moção Nº 00213/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A WELINGTON PIRES JULI, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00214/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A WABER DAVID DA COSTA MACHADO, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00215/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ADEMAIR ROSA TORRES, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00216/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A WALACE RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, EM PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00217/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PAULO ALEXANDRE DA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00218/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ALTAIR OLIVEIRA ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00219/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A VALMIR ROSA TORRES, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00220/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DEMAI CUNHA VALE, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00221/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FERNANDO ALMEIDA GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00222/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FERNANDO DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00223/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DEYVID FRANCISCO GUIMARÃES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00224/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MÁRCIO BARCELOS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00225/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LAELSON DE OLIVEIRA SALES, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00226/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FERNANDO LIMA DA SILVA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00227/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SANDRO MUNIZ VILA NOVA (CARANGUEJO), EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00228/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ALEXANDRE CUNHA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00229/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DOUGLAS SOARES BERTON, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00230/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MATEUS DE JESUS DE VASCONCELOS, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00231/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ADRIANO DE OLIVEIRA ARRUDA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00232/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RELAN SOARES BERTON, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00233/2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MÁRCIO BARCELOS, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.

Ordem do Dia

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00062/2026 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 3, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
ALLAN PINHO LYRAContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKContra
Michel Salim Saad NetoAusente
DOUGLAS DE SOUZA GOMESAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente