| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00099/2026
|
Arquivos
| INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS POLOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM VISTAS AO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO TURISMO, À CULTURA G ASTRONÔMICA E À QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00100/2026
|
Arquivos
| ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI 3798/23 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00041/2026
|
Arquivos
| Concede a Medalha Araribóia à Capitã da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Exma. Sra. Mariane Braga da Maia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente na proteção de crianças e adolescentes e no fortalecimento de políticas públicas de prevenção à violência. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00942/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a adequação das golas, tratamento de raízes e o plantio de mudas no bairro do Ingá. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00943/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REINSTALAÇÃO DA PLACA DO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, N° 3000, ESQUINA COM A RUA MADRI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00944/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOSCOMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE POLUIÇÃO
SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS NO BAIRRO DO CUBANGO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00945/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REINSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA BISPO DOM JOÃO DA MATA, Nº 6, NO BAIRRO DE ITITIOCA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00946/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO E O REORDENAMENTO DE FIAÇÃO NA ESTRADA LEOPOLDO
FRÓES, NA ALTURA DO MIRANTE DO ZEN, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00947/2026
|
Arquivos
| SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VISTORIA TÉCNICA E REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAÍZES DE ÁRVORE NA RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY, QUASE ESQUINA COM A RUA HEROTIDES DE OLIVEIRA, AO LADO DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS OITIS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00948/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização do acesso de pedestres na Travessa Anédio Pereira (Beco do Barburdo), no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00949/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de urbanização na Rua Alberto de Oliveira – Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00950/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA TENENTE ROBERTO CALHEIROS DE MIRANDA, ENTRE OS NÚMEROS 253 (CASA 1) E 267 (CASA 1) NO BAIRRO SERRA GRANDE. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00951/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO INÍCIO DO "PRAIÃO", EM FRENTE À PRAÇA DO TOBOÁGUA, NA PRAIA DE PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00952/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a
realização de estudo de viabilidade
para
adoção
de
medidas
administrativas e normativas voltadas
ao reconhecimento da essencialidade
das atividades exercidas por bares e
restaurantes no Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00953/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a URBANIZAÇÃO DO MORRO DO SERRÃO, Cubango. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00954/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de operação “Caça Fios” na Rua Professor Hernani Pires de Melo e na Rua Visconde de Morais, no bairro Ingá. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00955/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de recuperação urbana e ordenamento no espaço localizado na Rua Visconde de Morais, ao lado do nº 159, no bairro Ingá. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00956/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Santa Engrácia, no bairro Ititioca, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00957/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho do nº02 ao nº211- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00958/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo na Av. Ewerton da Costa Xavier nº211 ao nº250- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00959/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na rua Marino Nunes Viera n°996- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00960/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº1058- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00961/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a limpeza do bueiro em toda extensão da rua Itália- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00962/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a limpeza do bueiro em toda extensão da rua Áustria- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00963/2026
|
Arquivos
| Sugiro ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da poda de uma árvore localizada na Rua Dr. Luiz Palmier, nº 1 – Barreto, em frente à Escola Municipal Altivo Cesar, próximo ao posto de gasolina. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00964/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do serviço de desobstrução e manutenção do bueiro (tampa danificada) localizado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 241, Centro, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00965/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do serviço de manutenção do bueiro (tampa danificada), localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 105, Centro, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00966/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo do buraco situado Avenida Feliciano Sodré nº 98, no bairro da Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00967/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo do buraco situado Avenida Washington Luís, 249, no bairro de São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00968/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo do buraco situado Rua Andrade Pinto, nº 260, no bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00969/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo do buraco situado na Rua Coronel Mirada nº 101, no bairro da Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00970/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a limpeza do bueiro em toda extensão da rua Alemanha- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00971/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida n°643- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00972/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca da tampa do ralo na Rua Luxemburgo nº43- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00973/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol na Rua Leonardo da Vinci nº34- Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00974/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Jean Valenteau Mouliac nº166- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00975/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida n°520- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00976/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Jean Valenteau Mouliac nº100- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00977/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Ceará- Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00978/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na Rua José Luciano Rodrigues- nº29- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00979/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo do buraco situado na Rua do Acre, nº 92, Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00980/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo do buraco situado na Rua Oirthon Dantas, nº 31, no bairro da Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00981/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras reparo, (buraco na calçada), localizado na Rua São Pedro, nº 72, no bairro Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00982/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do recapeamento e sinalização por toda a extensão da Rua Visconde Itaboraí, no bairro Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00983/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do recapeamento e sinalização por toda a extensão da Rua Santa Clara, no bairro Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00984/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de uma vistoria técnica, devido ao risco de deslizamento da casa, localizada na Rua Luiz Murat, nº 19, no bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00985/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do recapeamento e sinalização por toda a extensão da Rua Conde Pereira Carneiro, no bairro Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00986/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de uma vistoria técnica, devido ao risco de deslizamento da casa, localizada na Rua Travessa Geraldina, nº 258, Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00987/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da praça na Rua Desembargador Mario Fernandes Pinheiro – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00988/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Ministro Souza Costa nº 36 – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00989/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza no campo da Travessa Francisco Esteves n°45 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00990/2026
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de contenção de encosta na Rua Gastão Gonçalves, nº 166 – Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00991/2026
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a realização de urbanização no loteamento Bosque da Colina - Engenho do Mato. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00992/2026
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de contenção de encosta na Travessa José Lins Cunha, nº 10 (Beco da Igreja Assembleia de Deus) – Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00993/2026
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado reparo da calçada na Av. Washington Luís, nº 28 - Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00994/2026
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, realização de reforma da quadra localizada na Rua Desidério de Oliveira (Rua 3 – Quadra do Sabão) - São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00995/2026
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamento do tipo Molok na Rua Desidério de Oliveira, nº 30 – São Lourenço. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00177/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos A Polícial Paula Noronha Brandão Paura (Mat. 9590373) |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00178/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos A Policial Deborah Nencetti Pereira de Carvalho
(Mat. 9591116) |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00179/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos A Policial Taís de Castro Coutinho (ID 50816756) |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00180/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos A Policial Milene Diniz Barroso Veloso (Mat. 9699646) |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00181/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro Civil – Socorrista Thiago de Azevedo Moreira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00182/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Resgatista Marítimo Nicolau dos Anjos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00183/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao OER - Operador de Embarcações de Resgate Internacional Lucas Souza Murro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00184/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Guarda-Vidas Marítimo Djalma Souza de Mello. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00185/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Operador K9 Márcio Oliveira Lima. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00186/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Resgatista BREC-SAR Vitor Meneses Teixeira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00187/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos a Bombeira Civil Mariane Mendes de Oliveira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00188/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Resgatista RAS e K9 Izanagi Lindase Monteiro Ferreira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00189/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Operador de Resgate Eduardo de Souza Pires. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00190/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro Civil Gilton Cerqueira Carvalho Junior. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00191/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro Aeronáutico Ozéias de Paula da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00192/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Funcionário Público Professor Jefferson Barros da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00193/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Instrutor de Bombeiro Civil e Técnico de Enfermagem Nilcemar Souza Vieira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00194/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao TENENTE CORONEL MÉDICO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, DANIEL DA SILVA AZEVEDO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00195/2026
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao Resgatista Aeromédico Ronald Duarte de Farias. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00196/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO SANDRO CONDUTOR AR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00197/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO
DIEGO GUARNIÇÃO DA ABS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00198/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2ºSARGENTO DUQUE ESTRADA GUARNIÇÃO DA ABS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00199/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE MOUTA, CHEFE DE GUARNIÇÃO DA ABS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00200/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ALEXANDRE COSTA, OFICIAL DE DIA E COMANDANTE DE OPERAÇÕES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00201/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL, FÁBIO CAMPOS LEMOS |