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Projeto de Lei Nº 00090/2026
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| INCLUI NA LEI 3474/2020 O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00091/2026
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| ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 3.474, DE 26 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00092/2026
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| Institui o Programa Moradia da Residência Médica no âmbito do Município de Niterói, no contexto do Programa Aluguel Universitário, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00093/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS, DENOMINADO "PEDESTRE SEGURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00094/2026
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| GARANTE ÀS MULHERES, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESCER FORA DO PONTO DE ÔNIBUS, À NOITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2026
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| Revoga o Decreto Legislativo nº 3938/2025, que concedeu o Título de Cidadão Niteroiense ao governador Cláudio Castro. |
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Indicação Nº 00840/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CINCO DE JULHO E DOMINGUES DE SÁ, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 00841/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VISTORIA TÉCNICA E O REPARO URGENTE EM REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 485 (AMERICAN PET), NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 00842/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RETIRADA URGENTE DE VERGALHÃO EXPOSTO NA CICLOVIA DO TÚNEL CHARITAS-CAFUBÁ, NO SENTIDO CHARITAS. |
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Indicação Nº 00843/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA LEMOS CUNHA COM A RUA ARY PARREIRAS, EM FRENTE À ÁGUAS DE NITERÓI, NO BAIRRO DE ICARAÍ |
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Indicação Nº 00844/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPARO EMERGENCIAL NA ESTRUTURA DA CALÇADA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAULA NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00845/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED NO BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00846/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REMOÇÃO COMPLETA DA MANGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAIPU NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00847/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de ações imediatas de redesenho viário e reforço da fiscalização e sinalização no cruzamento da Rua Álvares de Azevedo com Rua Dr. Paulo César, em Icaraí |
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Indicação Nº 00848/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o estudo para uma possível melhoria no abastecimento d’água na Avenida Professor João Brasil nº1695 (vila agulha) - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00849/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES. NA ALTURA DO Nº 76 - LARGO DA BATALHA |
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Indicação Nº 00850/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, NA ALTURA DO Nº 5 – SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 00851/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NA RUA DR PAULO CÉSAR ATÉ A ESQUINA COM A RUA PEREIRA DA SILVA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 00852/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à remoção da banca comercial abandonada em frente ao condomínio Long Champs, localizado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 307 – Icaraí – Niterói – RJ. Em razão do bloqueio da via pública. |
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Indicação Nº 00853/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um abrigo e banco para pedestre no ponto de ônibus existente na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 625 – Centro. |
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Indicação Nº 00854/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um abrigo e banco para pedestre no ponto de ônibus existente na Avenida Central nº 1176 (em frente ao Supermercado Une Atacadista) – Maravista. |
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Indicação Nº 00855/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Norival de Freitas - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00856/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um abrigo e banco para pedestre no ponto de ônibus existente na Av. Professor João Brasil nº 2471 – Venda da Cruz. |
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Indicação Nº 00857/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente na Travessa Rufino Adam Saens nº 01 - Cubango. |
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Indicação Nº 00858/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Travessa Rufino Adam Saens – Cubango. |
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Indicação Nº 00859/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça com implantação de LED na Rua Iguaçu (parte alta) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00860/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Vereador Maurício de Souza – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00861/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monteiro Lobato – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00862/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Dilza Cunha - Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00863/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a Nittrans, que seja solicitada a implantação, demarcação e identificação das vagas de carro na Rua Padre Augusto Lamêgo nº 53 (condomínio Urban Downtown) – São Lourenço. |
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Indicação Nº 00864/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Rua Doutor March nº 678 –Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00865/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente das Ruas 3A e 1A – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00866/2026
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| Sugere a SEOP que faça avaliação de marquise na Alameda São Boaventura, 1148 - Fonseca. |
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Indicação Nº 00867/2026
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| Sugere a Seconser que faça poda de árvore na UMEI Olga Benário Prestes. |
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Indicação Nº 00868/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
LUIZ EDUARDO LOBO, NO BAIRRO DE
ITAIPU. |
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Indicação Nº 00869/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO DA COLETA DE LIXO E A SUBSTITUIÇÃO DA CAÇAMBA NA RUA BISPO DOM JOÃO DA MATA, NO BAIRRO DE SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 00870/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Professor Ester Jacobson (Tv. Ronaldo G. Menezes, 9, casa 1. fica entre as Comunidades da Grota e Igrejinha), São Francisco. |
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Indicação Nº 00871/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a SOLICITAÇÃO DE REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA na Alameda Carolina, em frente ao número 41, Icaraí (Edifício Euthalia). |
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Indicação Nº 00872/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “ATENÇÃO: ÁREA ESCOLAR” NAS ESQUINAS PRÓXIMAS AO COLÉGIO MAR ABERTO, NA RUA MADRI, 201 – SANTO ANTÔNIO, NITERÓI – RJ, 24355-020. |
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Indicação Nº 00873/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA EM FRENTE AO COLÉGIO MAR ABERTO, NA RUA MADRI, 201 – SANTO ANTÔNIO, NITERÓI – RJ, 24355-020. |
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Indicação Nº 00874/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO MAR ABERTO NA RUA MADRI, 201 - SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24355-020. |
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Indicação Nº 00875/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECUO DA CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO MURO DO COLÉGIO MAR ABERTO, COM A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS OU ESTACIONAMENTO EM 90°, NA RUA MADRI, 201 – SANTO ANTÔNIO, NITERÓI – RJ, 24355-020, ESQUINA COM A RUA JÚLIO BRAGA. |
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Indicação Nº 00876/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA ITAPERUNA COM A RUA MAGÉ, PÉ PEQUENO, NITERÓI - RJ, 24240-040. |
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Indicação Nº 00877/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS IMEDIATAS PARA A
MANUTENÇÃO DA REDE
COLETORA DE ESGOTO NA RUA
MARIZ E BARROS E NO
CONDOMÍNIO CYRO DE
MORAES, NO BAIRRO DE
ICARAÍ. |
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Moção Nº 00139/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS SUSPEITAS DE INFILTRAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO REVELADAS PELA PRISÃO DE VEREADOR DO PARTIDO E DA BASE POLÍTICA DO PREFEITO EDUARDO PAES |
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Moção Nº 00140/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELA DE ALMEIDA NÓBREGA MOREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00141/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LAURA MARIA MACEDO VIEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00142/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELE AZEVEDO DE SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00143/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À RAIANY BELEM SOARES, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00144/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SIMONE MARTINS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00145/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00146/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À RACHEL ALBUQUERQUE GOMES SARAIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00147/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JULIANA FERNANDES BRANDÃO DE ARAUJO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00148/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À RAYSSA VARGAS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00149/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EDNA MARIA SOUSA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00150/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ERIKA HOLANDA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00151/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DANIELLA CECILIA SALGADO MATOZINHO MARES GUIA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00152/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA JOSÉ GILIO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00153/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA GENILDA PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00154/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLE FONTES, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00155/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À FABRÍCIA MIGUEL CARDOZO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00156/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À TATYANA TEIXEIRA MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00157/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MONIQUE BÁRBARA DA SILVA DOS SANTOS SÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00159/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON ARMANDO SOLANO MARTINEZ, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00160/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Atleta Isabela Gomes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00161/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Happy Gym Escola de Ginástica. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00162/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Atleta Julliana Gonçalves. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00163/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Atleta Amanda Fernandes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00164/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Atleta Letícia Santanna. |