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Projeto de Lei Nº 00475/2025
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| Altera a Lei nº 3.453, de 28 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao esporte e ao lazer, na forma que indica”. |
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Projeto de Lei Nº 00476/2025
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| DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DO MÉDICO ASSISTENTE PARTICULAR AOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00477/2025
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| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PELO MUNÍCIPIO DE NITERÓI, DE COLEIRA REFLETIVA COM IDENTIFICAÇÃO QUE INDIQUE A CASTRAÇÃO E O MONITORAMNETO PELO CENTRO DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CCPAD). |
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Projeto de Lei Nº 00478/2025
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| DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FLEBOSCÓPIO (VISUALIZADOR DE VEIAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00274/2025
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| CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO PILOTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FELIPE MARQUES MONTEIRO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00275/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À SENHORA ROSA MARIA TURLER NACIF |
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Indicação Nº 06909/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO S/Nº, ESQUINA COM RUA DOS ACADÊMICOS, PIRATININGA, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06910/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DA SINALIZAÇÃO TÁTIL PARA DEFICENTES, NA CALÇADA DANIFICADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 195, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06911/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE TAMPAS NA CALÇADA COM COMPLEMENTO DA SINALIZAÇÃO TÁTIL PARA DEFICENTES VISUAIS, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, AO LADO DO Nº 195, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06912/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALAÇADA DANIFICADA PREJUDICANDO A SINALIZAÇAO TÁTIL PARA DEFICIENTES VISUAIS, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 261, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06913/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALAÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE PREJUDICANDO A SINALIZAÇAO TÁTIL, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 310, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06914/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA DA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 20, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06915/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DA SINALIZAÇAO TÁTIL NA CALÇADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 20, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06916/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA DE CANTEIROS NA CALÇADA DA RUA MANOEL BANDEIRA, S/Nº, AO LADO DO Nº 129, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06917/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE NA CALÇADA DA RUA MANOEL BANDEIRA, Nº 129, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06918/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 620 - PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06919/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDRÉ, AO LADO DO Nº 620, PIRATININGA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06920/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EMPOÇADA NO MEIO FIO DA CALÇADA DA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDRÉ, EM FRENTE AO Nº 234, PIRATININGA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06921/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA E REPARO DA CALÇADA A NORMA ABNT 9050, NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 302, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06922/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA E REPARO DA CALÇADA A NORMA ABNT 9050, NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 273, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06923/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA E REPARO DA CALÇADA A NORMA ABNT 9050, NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 265, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06924/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 233, PIRATININGA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06925/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE PLANTA COM ESPINHOS E CONSERTO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 238, PIRATININGA, NITERÓI - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06926/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE E SUPRESSÃO DE TRONCO PODRE, NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 238, PIRATININGA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06927/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Doutor Francisco Sardinha nº 356 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 06928/2025
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| Sugere ao Poder Executivo - o serviço de recapeamento e tapagem de buracos em toda a extensão da área em que circulam os coletivos – Terminal Rodoviário João Goulart - Centro - Niterói. |
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Moção Nº 03145/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO DR. DEIWISON
SOUSA
MACHADO,
RECONHECIMENTO
À
EM
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03146/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM À ADVOGADA DRA.
CAMILA GONÇALVES MARQUES, EM
RECONHECIMENTO
À
CONTRIBUIÇÃO A JUSTIÇA.
SUA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03147/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM À SRA. VERA LUCIA
BAPTISTA SANT’ANNA VIANA, EM
RECONHECIMENTO
À
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03148/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO ADVOGADO DR.
JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA
GONÇALVES,
EM
RECONHECIMENTO
À
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03149/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO ADVOGADO DR.
LUCAS CARDOSO ALVES, EM
RECONHECIMENTO
À
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03150/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO ADVOGADO DR.
ANDRÉ LUIZ DE MESQUITA FREITAS
TAVARES, EM RECONHECIMENTO À
SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A
JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03151/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO ADVOGADO DR.
LUCIANO
SANTANA,
RECONHECIMENTO
À
EM
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03152/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM À FLAVIO RABELO DA
LUZ
DA
RECONHECIMENTO
SILVA,
À
EM
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03153/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO DR. DAVID
FERREIRA
BASTOS,
RECONHECIMENTO
À
EM
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03154/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO DR. JOSÉ
MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO,
EM RECONHECIMENTO À SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03155/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO ADVOGADO DR.
JOÃO CARLOS LUCAS RIBEIRO
JUNIOR, EM RECONHECIMENTO À
SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A
JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03156/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM À ADVOGADA DRA.
BÁRBARA GARCIA MORAES, EM
RECONHECIMENTO
AO
SEU
COMPROMETIMENTO E CONTRIBUIÇÃO À
JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03157/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM À ADVOGADA DRA. ANA
CLARA SANTOS DO NASCIMENTO, EM
RECONHECIMENTO
AO
SEU
COMPROMETIMENTO E CONTRIBUIÇÃO À
JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03158/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO POLICIAL MILITAR
MARCEL LOURES DE PAULA, EM
RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA
DE DEDICAÇÃO, CORAGEM E SERVIÇO À
SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03159/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO ADVOGADO DR.
CARLOS EDUARDO MATHIAS
NATAL, EM RECONHECIMENTO À
SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A
JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03160/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM À ADVOGADA DRA. BRUNA
ALMEIDA
DA
RECONHECIMENTO
COSTA,
AO
EM
SEU
COMPROMETIMENTO E CONTRIBUIÇÃO À
JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03161/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO ADVOGADO DR.
GABRIEL FONSECA NOGUEIRA, EM
RECONHECIMENTO
À
SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03162/2025
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| Envia Moção de Aplausos à ativista Júlia
do Nascimento Reis, em reconhecimento
à sua trajetória, dedicação à educação
pública e relevante contribuição às lutas
estudantis e antirracistas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03163/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO SÉRGIO DE BARROS PINHEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03164/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO REGINEL AYRES CARDOZO PEREIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03165/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO OSMARILDO ABREU DE SOUZA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03166/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO NATALÍCIO BERNARDO D´ASSUMPÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03167/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO LUIZ CARLOS DE AMOÊDO JANNUZZI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03168/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO LUÍS ORLANDO DE MELO FARIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03169/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO JOSÉ BALBINO DE OLIVEIRA FILHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03170/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO JORGE PAULO GOMES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03171/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO ELIEZER BOTELHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03172/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO CARLOS ALBERTO MARQUES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03173/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO ARLEY RANGEL DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03174/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO ARILDO JOSÉ AGUIAR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03175/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO ANDRÉ LUÍS MAGALHÃES RODRIGUES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03176/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DIACONAL DO DIÁCONO ALVANY CARDOSO FERREIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03177/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 104.970 FERNANDO FARIA AIRES, do 12º BPM. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03178/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 102.334 EDSON DA SILVA FONSECA, do 12º BPM. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03179/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM AO SR. JOSÉ
HENRIQUE TEIXEIRA SOARES
PINTO, EM RECONHECIMENTO À
SUA CONTRIBUIÇÃO A JUSTIÇA. |