Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00275/2025

Data do Documento: 26/11/2025 Assunto: TÍTULO/DECRETO Situação: SMDCP Processo: 787/2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À SENHORA ROSA MARIA TURLER NACIF Protocolo: 13364/2025 Data do Protocolo: 26/11/2025 16:59

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 26/11/2025 Visualizar   Anexos 26/11/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 27/11/2025 12:13 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/11/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/11/2025 14:35 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 238/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/12/2025 Observação: DEVOLVIDO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 610/2025 03/12/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta