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Projeto de Lei Nº 00429/2025
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| Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. |
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Projeto de Lei Nº 00430/2025
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| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “TRAVESSA B” LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAULA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00431/2025
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| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “TRAVESSA A” LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAULA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00432/2025
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| Institui a identificação educativa de árvores em parques, praças e demais logradouros públicos do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00433/2025
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| Institui o Sistema Niteroiense de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sinfogo), e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00207/2025
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| CONCEDE A MEDALHA LEILA DINIZ AO CINEASTA WALTER LIMA JÚNIOR |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00208/2025
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| CONCEDE A MEDALHA LEILA DINIZ AO ARTISTA DIOGO RAFAEL SIQUEIRA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO MC MANEIRINHO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00209/2025
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para o MC DARLAN, Darlan Praxedes da Costa Cabistani. |
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Indicação Nº 05931/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES,
A
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE PODA DE ÁRVORE
LOCALIZADA
NA RUA
VISCONDE DE MORAES, N°
228, NO BAIRRO DO INGÁ. |
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Indicação Nº 05932/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Travessa Lina Esteves nº 42 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 05933/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luiz da Silva – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 05934/2025
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| Solicita ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente a realização de poda de árvores na Rua Professor Hernani Pires de Mello, exclusivamente para desobstrução da iluminação pública. |
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Indicação Nº 05935/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Rua Gavião Peixoto (em frente ao n°410), Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 05936/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de iluminação led nas Ruas Jornalista Osias Stutz, Deputaod José Luiz Erthal, 412, Tenente Aviador Carneiro Filho, Doutor Godofrego Garcia Justo, Heleno de Gregório/Rua Seu Antonio, Francisco Cazes, Demócrito da Cunha Silveira, Maestro Carlos Monteiro de Souza, Doutor Salomão Vergueiro da Cruz, do bairro do Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 05937/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua 424 (em frente a Fiat), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 05938/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Jornalista Osias Stutz (em frente ao n°18), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 05939/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Celso de Bastos Barros (em frente ao n°15), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05940/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°419), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05941/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°365), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05942/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Santo Amaro (em frente ao n°470), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05943/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°449), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05944/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°420), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05945/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°799), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05946/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Perminio Mendonça de Souza (em frente ao n°70), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05947/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Osvaldir Vicente Siqueira (em frente ao n°36), Itaipú – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05948/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Carlos Cardoso (em frente ao n°200), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05949/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Perminio Mendonça de Souza (em frente à Qd. 6 Lt. 22), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05950/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Max Albin (em frente ao n°17), Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 05951/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas na Av. Ewerton da Costa Xavier (em frente a American Pet, ao lado da pizzaria Dom Marlon), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 05952/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pintura asfáltica por toda a extensão da Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 05953/2025
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação na Travessa Aureliano Barcelos ( por toda a extensão) – Ititioca. |
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Indicação Nº 05954/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a SOLICITAÇÃO DE VACOL PARA DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS na Rua Armando Barcelos, em frente ao número 12, Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05955/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Canage Malta, em frente ao número 286, Piratinga (antiga 117 sentido Lagoa de Piratininga). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05956/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS na Praça Rádio Amador, São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05957/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE GALHOS SECOS DE ÁRVORE Rua Manoel Corrêa, nº 138, Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05958/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Av. Presidente Roosevelt, em frente ao número 37, São Francisco (em frente à loja Koisa Linda Noivas). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05959/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a LIMPEZA DO RIO/RIACHO na Rua Frei Orlando, 25, Vila Progresso. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05960/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a transição da iluminação para LED dos refletores do campo de Futevôlei localizado no Preventório (Av. Silvio Picanço n°5), Charitas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05961/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de corrimão na escada localizada na Travessa José Ladeira n°10, Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 05962/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de corrimão na escada localizada na Rua Manoel Ladeira, Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02319/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM
À CIRURGIÃ-DENTISTA DRA. MARIA LUÍSA
THOMAZ GARCIA, EM RECONHECIMENTO
À DEDICAÇÃO À SAÚDE BUCAL, AO
COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DO
BEM-ESTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02320/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM
AO CIRURGIÃO-DENTISTA DR. GABRIEL
PAIXÃO MEDEIROS ALVES DA COSTA, EM
RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À
SAÚDE BUCAL, AO COMPROMISSO COM A
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E À
CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02321/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM
À
CIRURGIÃ-DENTISTA DRA. INGRID
MORAIS
FREIRE
SAMPAIO,
EM
RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À
SAÚDE BUCAL, AO COMPROMISSO COM A
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E À
CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02322/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á ENFERMEIRA ANA PAULA ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02323/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SÉRGIO RICARDO DA SILVA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02324/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Ramon Adrian Lima do Nascimento, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02325/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Dra. Géssyca Thayza Pereira Marques, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02326/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Dra. Karen Maria de Araújo Silva, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02327/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Hamilton José do Patrocínio Junior, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02328/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Dra. Lohana Miriam Pereira da Silva Euzébio, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02329/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Lucas Figueiredo de Souza, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02330/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Dra. Marcelle Reis de França, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02331/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jhonatta Machado de Lemos, fisioterapeuta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02332/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À BAILARINA JANAÍNA CASTELLETI, DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ MUNDIAL DE PÊNDULO, NA ARGENTINA, FEITO INÉDITO PARA O BRASIL, E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À ARTE E AO ESPORTE NACIONAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02333/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA. IARA IONÁ SANTOS DA COSTA GUALBERTO, ESTETICISTA INTEGRATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE NITEROIENSE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02334/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA CENIRA DA CONCEIÇÃO GUALBERTO, TERAPEUTA CAPILAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE NITEROIENSE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02335/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À CIRURGIÃ-DENTISTA DRA. MILENA ALVES CRESPO AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE BUCAL, AO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02336/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À CIRURGIÃ-DENTISTA DRA. JAQUELINE RODRIGUES DE SÁ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE BUCAL, AO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02337/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À CIRURGIÃ-DENTISTA DRA. ELGEANE FÉLIX ALTOÉ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE BUCAL, AO
COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |