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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00208/2025

Data do Documento: 29/10/2025 Assunto: LEILA DINIZ Situação: PUBLICADO Processo: 671/2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA LEILA DINIZ AO ARTISTA DIOGO RAFAEL SIQUEIRA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO MC MANEIRINHO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. Protocolo: 10938/2025 Data do Protocolo: 29/10/2025 15:59

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 29/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 30/10/2025 13:31 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 30/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/10/2025 11:07 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 286/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 04/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 0543/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 05/11/2025 19:09 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/11/2025 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 05/11/2025 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 05/11/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 06/11/2025 11:09 Resultado: Publicado Data Resposta: 06/11/2025 Observação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3908/2025, NO JORNAL “A TRIBUNA”

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 543/2025 04/11/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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