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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00208/2025
Data do Documento: 29/10/2025Assunto: LEILA DINIZSituação: PUBLICADO
Processo: 671/2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA LEILA DINIZ AO ARTISTA DIOGO RAFAEL SIQUEIRA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO MC MANEIRINHO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL.
Protocolo: 10938/2025Data do Protocolo: 29/10/2025 15:59
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos29/10/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/10/2025 13:31
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 30/10/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/10/2025 11:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 286/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 04/11/2025
Observação: Parecer CCJRF 0543/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 05/11/2025 19:09
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/11/2025
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 05/11/2025
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 05/11/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 06/11/2025 11:09
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/11/2025
Observação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3908/2025, NO JORNAL “A TRIBUNA”
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 543/2025 04/11/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável 

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