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37ª Sessão Ordinária de 2025 - 03/06/2025 16:00
Observações: EXTRAPAUTA - REQUERIMENTO Nº 100/2025 - APROVADO
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00228/2025
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE ALARME NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00229/2025
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Institui a utilização da tecnologia de biometria facial nas câmeras de monitoramento da cidade de Niterói a fim de otimizar a localização e prisão de criminosos.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00230/2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO" PARA "AVENIDA JORNALISTA LUIZ ANTÔNIO MELLO", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK E A SALA NELSON PEREIRA DOS SANTOS, NO SENTIDO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00231/2025
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Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Município de Niterói, dispondo sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas às empresas contratadas para obras e serviços com dedicação exclusiva ou predominante de mão de obra no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON MORAES, DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2025
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR, VEREADOR CARLOS BOLSONARO.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00088/2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM GERALDO DE PAULA SOUZA, CSSR
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2025
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CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA À INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02220/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E O SUBSEQUENTE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIs), DE NATUREZA E GESTÃO PÚBLICAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02221/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO NA PARTE DE TRÁS DO SHOPPING BAY MARKET, OBJETIVANDO COIBIR A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE ESPAÇO PÚBLICO COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E OBJETOS DIVERSOS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02222/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO REALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES, SEJAM ESTENDIDAS AOS PROFESSORES E AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02223/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA AV. ALMIRANTE ARY PARREIRAS ENTRE A AV. ROBERTO SILVEIRA E A PRAIA DE ICARAÍ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02224/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA RUA LEMOS CUNHA 491 – EXTENSÃO DA DELEGACIA 77
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02225/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR AUGUSTINHO DE PAULA SANTOS – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02226/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA C, LARGO DA BATALHA– NITEROI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02227/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a troca das lâmpadas, na Rua Madre Mary Marceline, Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02228/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUEBRADO NA R. MIGUEL DE FRIAS, 224 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-004.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02229/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. MAESTRO JOSÉ BOTELHO, ALTURA 117 -- 127 - VITAL BRASIL, NITERÓI - RJ, 24230-410
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02230/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPLANTIO DE ÁRVORE NA R. PRES. JOÃO PESSOA, 244 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-331.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02231/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de controle de qualidade da areia proveniente das obras no Canal de Itaipu, destinada ao serviço de recomposição da faixa de areia na Praia de Camboinhas, bem como a ampla divulgação dos resultados aos munícipes.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02232/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a implantação de um Posto de Apoio da Guarda Municipal Ambiental Marítima na Praia de Itaipu, voltado ao ordenamento das atividades náuticas e à preservação da segurança dos banhistas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02233/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a revitalização do Posto de Guarda-Vidas na Praia de Itaipu, com estrutura adequada e rampa de acesso voltada ao mar, em local indicado pelo Corpo de Bombeiros Militar.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02234/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INVERSÃO DOS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DO SISTEMA BHLS (BUS WITH HIGH LEVEL OF SERVICE), PERMITINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PELO LADO DIREITO DOS ÔNIBUS CONVENCIONAIS NAS ESTAÇÕES DO BHLS, E A CONSTRUÇÃO DE PONTOS INTERMEDIÁRIOS ENTRE AS ESTAÇÕES JÁ EXISTENTES.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02235/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de DESOBSTRUÇÃO NA REDE PLUVIAL na Estr. Gen. Eurico Gaspar nº 75 - Jurujuba - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02236/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de MANUTENÇÃO URGENTE DA REDE ELÉTRICA na Av. Carlos Ermelindo Marins nº 1.111 Condomínio Brasília - Jurujuba - Niterói. (Ponto de referência final da rua ).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02237/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de REFORMA DO CAMINHO na Av. Carlos Ermelindo Marins nº 1.111 Condomínio Brasília - Jurujuba - Niterói. (Ponto de referência final da rua ).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02238/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, de INSTALAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO na Av. Carlos Ermelindo Marins nº 1.111 Condomínio Brasília - Jurujuba - Niterói. (Ponto de referência final da rua ).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02239/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de FAIXA DE PEDESTRES/ESCOLA na Rua Aimorés Nº 120 - São Francisco - Niterói. Em frente ao Colégio Municipal Maria Ângela.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02240/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO , localizado na Av. Pres. Franklin Roosevelt nº 175 - São Francisco - Niterói. Em frente a loja ABC da Construção.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02241/2025
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Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALÇADA Av. Rui Barbosa, nº 621 - São Francisco - Niterói. Em frente ao depósito de bebidas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02242/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Félix Gomes da Costa (esquina com Estd. Francisco da Cruz Nunes, ao lado da loja da ENEL), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02243/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Felix Gomes da Costa (em frente ao n°353), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02244/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°944), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02245/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Roma (em frente ao n°250), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02246/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Roma (em frente ao n°360), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02247/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ari Gomes da Silva (em frente ao n°69), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02248/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ari Gomes da Silva (em frente ao n°79), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02249/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°911), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02250/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°1016), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02251/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°524), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02252/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professor Ernani Farias Alves (em frente ao n°152), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02253/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°700), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02254/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Raúl Travassos (esquina com Av. Almirante Tamandaré), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02255/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eurico Aragão (em frente ao n°69), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02256/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Doutor Edgar Borges (em frente ao nº157), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02257/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao bar do Bifão), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02258/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3345), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02259/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Carlos Vilhena (em frente ao n°104), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02260/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Newton Braga Mello (em frente ao n°206), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02261/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Newton Braga Mello (em frente à portaria do colégio Pensi), Itaipu– Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02262/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Alice Picanço (em frente ao n°76), Maravista – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02263/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua dos Acadêmicos s/n (em frente à praça do descobrimento), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02264/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°691), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02265/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE O CONSERTO DE UM BURACO NO INÍCIO DA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS S/N° AO LADO DA IGREJA EM JURUJUBA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02266/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE A TROCA DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA CALÇADA DA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N° 339-B, JURUJUBA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02267/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS S/N° EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02268/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA AO LADO DO CAMPO DO SALINAS (FLAMENGUINHO), NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS S/N°, EM JURUJUBA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02269/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHO E FOLHAS NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N° 69-B, EM JURUJUBA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02270/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a promoção, com urgência, dos reparos necessários na ponte que dá acesso à Ilha do Pontal, em razão dos riscos iminentes à segurança dos moradores e transeuntes.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02271/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a adotar, com urgência, medidas para solucionar o problema de lançamento de esgoto no início do canal localizado na Ilha do Pontal, bem como implemente ações preventivas para evitar que tal situação volte a ocorrer.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02272/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que determine ao setor competente a realização de verificação, avaliação e vistoria de todos os corpos hídricos e tubulações de drenagem do município, visando à instalação de barreiras ecológicas nos locais que ainda não possuem.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02273/2025
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Sugere ao Poder Executivo o estabelecimento de piso salarial de dois salários mínimos para os trabalhadores da limpeza urbana de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00358/2025
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Envia Moção de Aplausos a Luiz Guilherme Pereira, Inspetor de Polícia, Mat. 871.842-1.
OrdináriaVotação Moção Nº 00359/2025
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Envia Moção de Aplausos a Guilherme Vieira da Costa, Comissário de Polícia, Mat. 871.630-0.
OrdináriaVotação Moção Nº 00360/2025
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Envia Moção de Aplausos à Dra. Yasminy Pereira de Oliveira Vergetti, Delegada de Polícia, ID 5.146,855-7.
OrdináriaVotação Moção Nº 00361/2025
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Envia Moção de Aplausos à Dra. Raquel Antunes da Fonseca Soares, Delegada de Polícia, ID 5.146.634-1.
OrdináriaVotação Moção Nº 00362/2025
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“Moção de Congratulações e Aplausos a Missionária Alessandra Simões de Souza”
OrdináriaVotação Moção Nº 00363/2025
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“Moção de Congratulações e Aplausos ao Presbítero Rinaldo Vianna de Souza”
OrdináriaVotação Moção Nº 00364/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Pastora da Igreja Mundial do Poder de Deus, Diana Mara de Oliveira Dias
OrdináriaVotação Moção Nº 00365/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Regional de Niterói da Igreja Mundial do Poder de Deus, Paulo Vinícius Dias Ferreira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00366/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Pastora da Igreja Mundial do Poder de Deus, Silvana Jacqueline Silva de Araujo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00367/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus, Luiz Augusto Casalechi de Araujo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00368/2025
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Envia Moção de Aplausos a Wagner Luiz Duarte de Marins, Comissário de Polícia, ID 2.927.354-4.
OrdináriaVotação Moção Nº 00369/2025
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Marcelo Gonçalves da Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00370/2025
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Bernardo Costa Marques.
OrdináriaVotação Moção Nº 00371/2025
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Robson da Silva Saraiva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00372/2025
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Hudison de Assis Martins Neto.
OrdináriaVotação Moção Nº 00373/2025
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Christian Carvalho Salum.
OrdináriaVotação Moção Nº 00374/2025
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Alcio Gurgel Neto.
OrdináriaVotação Moção Nº 00375/2025
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Natália de Oliveira Brites Gomes.
OrdináriaVotação Moção Nº 00376/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a LAVANDERIA SOFT, EM ESPECIAL AO SR. JORGE LUIZ FADDOUL (IN MEMORIAM).
OrdináriaVotação Moção Nº 00377/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Sr. Marcus Vinicius da Veiga Mello Pinto
OrdináriaVotação Moção Nº 00378/2025
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Envia Moção de Congratulações ao Colégio Estadual Embaixador Raul Fernandes pelos seus 52 anos de fundação.
OrdináriaVotação Moção Nº 00379/2025
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Envia Moção de aplausos a Professora Dra. Cibele Carneiro da Cunha Macedo dos Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00380/2025
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Envia Moção de aplausos à Professora Maria Fernanda Viannay Siqueira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00381/2025
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Envia Moção de aplausos à Jornalista Lucília Machado.
OrdináriaVotação Moção Nº 00382/2025
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Envia Moção de aplausos à Ingrid Moura Barroso.
OrdináriaVotação Moção Nº 00383/2025
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Envia Moção de aplausos ao Professor Dr. Sérgio Bahia.
OrdináriaVotação Moção Nº 00384/2025
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Envia Moção de aplausos à Hadassa Regis.
OrdináriaVotação Moção Nº 00385/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. DAIANA PIRES DA CUNHA TAVARES, Enfermeira do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00386/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. WANDER PEREIRA MONTEIRO, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00387/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA DE ABREU, Enfermeiro Coordenador da emergência do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00388/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. INGRID ARAÚJO SANCHES DAS NEVES, Enfermeira do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00389/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. JACQUELINE KOCH DE OLIVEIRA, Enfermeira do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00390/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. JÉSSICA DA SILVA SANTOS, Enfermeira do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00391/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. JOSIANO MARTINS DA COSTA, Enfermeiro do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00392/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. MARIA CRISTINA LEAL NEVES, Gerente de enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly
OrdináriaVotação Moção Nº 00393/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. MARIANA NASCIMENTO CEZÁRIO, Enfermeira do Hospital Municipal Carlos Tortelly
OrdináriaVotação Moção Nº 00394/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. PATRICIA RIBEIRO MYRRIA DA SILVA, Enfermeira Supervisora do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00395/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. RONIE DUARTE SOUZA, Enfermeiro do Hospital Municipal Carlos Tortelly
OrdináriaVotação Moção Nº 00396/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. SUZE CAMPOS LEAL DE OLIVEIRA, Enfermeira do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00397/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. WANDERLEI PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00398/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. ALEXANDRA DUTRA TAVARES, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00399/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. ANDREA MENDES DA SILVA, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00400/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. CRISTIANE MONTEIRO PAIXÃO, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00401/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. ERIKA FLORENTINO ROSA, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00402/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. FABRICIO DE MENEZES TAVARES, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00403/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. FLAVIO SEVERO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00404/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. GILDELE DA SILVA MADALENA PACHECO, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00405/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. GIRLAINE DA SILVA DOS SANTOS DÁMASIO, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00406/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. GRAZIELA DOS SANTOS ROZA, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00407/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. JANAINA CORREA DA SILVA LUSTOSA, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00408/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. JÉSSICA VALENTE DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00409/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. JORGE WILSON DE MATOS NETO, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00410/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. JOSIAS BRITO DA SILVA JUNIOR, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00411/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. LORRANA FERNANDES DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00412/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. MAIARA JOICE DA SILVA ALVES, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00413/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. MELISSA VIANA PINHEIRO, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00414/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. MILLEANNI CUNHA, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00415/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. NICOLAS FERREIRA FRANCISCO, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00416/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. PÁVILLA SILVA COELHO BUARQUE, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00417/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. PÉTALA SIGMARINGA RODRIGUES, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00418/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. RHUAN BESSA LOPES, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00419/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. RODRIGO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00420/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. SÉRGIO MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00421/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. THAYNÁ FARIA TAVARES BERGIANTE, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00422/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. VANIA RAQUEL DA SILVA COELHO LEITE, Técnica de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00423/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. WELLINGTON PESSANHA DO PRADO, Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly.
OrdináriaVotação Moção Nº 00424/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUCIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DA COSTA, DIRETORA DA SELF IMÓVEIS, PELO RECONHECIMENTO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES INOVADORAS AO SETOR IMOBILIÁRIO E À GESTÃO ORGANIZACIONAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 00425/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO AMARAL PELO SEU DESTAQUE PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR IMOBILIÁRIO NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00426/2025
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANZ NEUMAIR
OrdináriaVotação Moção Nº 00427/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLICIA CIVIL RICARDO RODRIGUES DE ARAÚJO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00428/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA CIVIL OFICIAL DE CARTÓRIO CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00429/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 1° SGT THIAGO FERNANDES COSTA LOURENÇO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00430/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 1° SGT FLAVIO RAMOS DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00431/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 2° SGT ANDERSON BRITO SOARES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00432/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 3° SGT GABRIEL VALLES COUTINHO MARQUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00433/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR CEL LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00434/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR MAJOR DIEGO SOARES PEIXOTO , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00435/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR MAJOR JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00436/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR CAP ALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00437/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR, TENENTE LUIZ CARLOS BEZERRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00438/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 1° SGT ORLEAN CROCAMO MENDES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00439/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 2° SGT LEANDRO VINÍCIUS DE OLIVEIRA MATHIAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00440/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 3° SGT LEANDERSON RODRIGUES RAMOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00441/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 3° SGT LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00442/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 3° SGT MOZER DA SILVA VIANNA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00443/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR CB LIVIA SERAFIM SOARES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00444/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 1° SGT CRISTIANO AZEVEDO RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00445/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 3° SGT RENATO VILARDO DE FREITAS COLOMBINI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00446/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 1° SGT ANIEL CABRAL REYMÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00447/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 2° SGT RAFEL RODRIGUES DE LIMA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00448/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 3° SGT THIAGO SHIMODA PEREIRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00449/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 2° SGT MARCOS AURÉLIO DE BARROS MATTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00450/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 3° SGT LUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO FEIJÓ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00451/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS DA POLICIA MILITAR 2° SGT JOSIAS FABIANO CARDOSO DE ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00452/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 2° SGT RICARDO PIMENTEL DE BRITO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00453/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR CB WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00454/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 2° SGT FABIANO SANTOS SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00455/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 1° SGT ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00456/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA MILITAR 1° SGT ALEXANDRO LUCAS DE ALMEIDA , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00457/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À INSPETORA DA POLICIA CIVIL HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Resolução Nº 00012/2025 AprovadoNominal
Favor: 19, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
EDUARDO PAIVA DA SILVAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
Michel Salim Saad NetoFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
RAFAEL FAUSTINO JUNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
BENNY BRIOLLYAusente
JHONATAN COSTA DOS ANJOSAusente
[ Frequência ]

Abertura - 16:00

VereadorFrequência
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKPresença
Mauricio Firmino GomesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RAFAEL FAUSTINO JUNIORPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOPresença
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAPresença
ALLAN PINHO LYRAConsignado
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
BENNY BRIOLLYConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
EDUARDO PAIVA DA SILVAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
Michel Salim Saad NetoConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
ROMÉRIO PEDRO DUARTEConsignado
Sylvio Maurício De FreitasConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSAusência Justificada