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Projeto de Lei Nº 00092/2025
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| Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar para pacientes diagnosticados com câncer no município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00093/2025
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| DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00094/2025
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PASSEATAS E PARADAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00095/2025
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| DECLARA O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00096/2025
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| CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA DE LIXO DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE NITERÓI, COM DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS A GRUPOS CADASTRADOS NO PROGRAMA, COMO EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUTORES CULTURAIS E COOPERATIVAS. |
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Projeto de Lei Nº 00097/2025
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| DECLARA O COSTÃO DE ITACOATIARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À SRA.RUTE ALVES NORONHA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO INTÉRPRETE DE SAMBA ENREDO SR. WANDER NUNES PIRES. |
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Indicação Nº 00732/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de LIMPEZA E CAPINA, NA TRAV. DR. JOÃO LEITÃO N°71 “MEU CANTINHO”, CHARITAS PREVENTÓRIO TENDO A PROXIMIDADE DA LIXEIRA COMO REFERÊNCIA. |
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Indicação Nº 00733/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DO CORRIMÃO NA TRAV. DOM PEDRO N ° 89 (COLÔMBIA), CHARITAS PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00734/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DAS ÁRVORES NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS, N° 116, JURUJUBA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA (MURETA DE JURUJUBA). |
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Indicação Nº 00735/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N°451 (BRASÍLIA) - JURUJUBA. |
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Indicação Nº 00736/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DE ÁRVORE ( RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE ) ,NA TRAV. DR. JOÃO LEITÃO N°102, “MEU CANTINHO” , CHARITAS, PREVENTÓRIO PRÓXIMO (ATRAS DA CASA DA D. ISABEL ). |
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Indicação Nº 00737/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 NA Av. Carlos Ermelindo Marins 451 BRASÍLIA - JURUJUBA. |
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Indicação Nº 00738/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO na AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N° 451 BRASÍLIA - JURUJUBA . |
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Indicação Nº 00739/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO, NA TRAVESSA SANTA CÂNDIDA PREVENTÓRIO CHARITAS, NITERÓI , RJ. (TENDO COMO REFERÊNCIA O CIEP 449 QUE FICA NO ENDEREÇO CITADO). |
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Indicação Nº 00740/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a construção de um bicicletário próximo à Estação Hidroviária de Charitas. |
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Indicação Nº 00741/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao orgão competente a DESAPROPRIAÇÃO do Antigo Hospital desativado da Amil localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes s/n no bairro de Piratininga, para construção de um CENTRO DE EXAMES, IMAGENS E ESPECIALIDADES. |
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Indicação Nº 00742/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na travessa Indígena- Comunidade do Sabão. |
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Indicação Nº 00743/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Rua Um-Comunidade do Sabão. |
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Indicação Nº 00744/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que solicite ao órgão competente a permanência de um operador de trânsito na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (antiga Av. 7)- Piratininga. |
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Indicação Nº 00745/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°11), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00746/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°11), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00747/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e limpeza de canaleta na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao número 262) e ao longo da via. Maravista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00748/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°54), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00749/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Roberto Paragó (em frente ao n°278), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00750/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°185), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00751/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de restauração dos bancos de concreto localizados na Praça Silvio Picanço (em frente a entrada da comunidade do Preventório), Charitas – Niterói. |
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Indicação Nº 00752/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada por toda extensão do Estacionamento Catamarã, Charitas – Niterói. |
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Indicação Nº 00753/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção, com urgência, da ponte localizada na Estrada da Fazendinha - Sapê. |
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Indicação Nº 00754/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal em frente ao DPO na RJ-100- Maria Paula |
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Indicação Nº 00755/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal em frente a Drogaria Raia na RJ-100- Maria Paula |
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Indicação Nº 00756/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal em frente à Igreja Universal na RJ-100- Maria Paula |
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Indicação Nº 00757/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na frente do DPO no RJ-100- Maria Paula |
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Indicação Nº 00758/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO na AV. QUINTINO BOCAIÚVA S/N, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ESCADA DO PRÉDIO DO PAC AO LADO DO TÚNEL CHARITAS - CAFUBÁ, CHARITAS PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00759/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DAS ÁRVORES DA RUA GENERAL RONDON, N° 279 - SÃO FRANCISCO, NITERÓI, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A “PRAÇA DOM ORIONE”. |
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Indicação Nº 00760/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de NIVELAMENTO DE TAMPÃO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO N° 80, CHARITAS - PREVENTÓRIO TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA “A IGREJA BATISTA NO PREVENTÓRIO”. |
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Indicação Nº 00761/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Henrique Castrioto nº 64 - Engenhoca |
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Moção Nº 00079/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS
DA IGREJA BATISTA DE ITAIPU. |
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Moção Nº 00080/2025
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| Envia Moção de Repúdio ao presidente da CONMEBOL Alejandro Domínguez |
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Moção Nº 00081/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CANTORA ADRIANA DUTRA. |