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11ª Sessão Ordinária de 2025

11ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 20/03/2025 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00092/2025 Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar para pacientes diagnosticados com câncer no município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00093/2025 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00094/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PASSEATAS E PARADAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00095/2025 DECLARA O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00096/2025 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA DE LIXO DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE NITERÓI, COM DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS A GRUPOS CADASTRADOS NO PROGRAMA, COMO EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUTORES CULTURAIS E COOPERATIVAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00097/2025 DECLARA O COSTÃO DE ITACOATIARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À SRA.RUTE ALVES NORONHA. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO INTÉRPRETE DE SAMBA ENREDO SR. WANDER NUNES PIRES. Ordinária Leitura Indicação Nº 00732/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de LIMPEZA E CAPINA, NA TRAV. DR. JOÃO LEITÃO N°71 “MEU CANTINHO”, CHARITAS PREVENTÓRIO TENDO A PROXIMIDADE DA LIXEIRA COMO REFERÊNCIA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00733/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DO CORRIMÃO NA TRAV. DOM PEDRO N ° 89 (COLÔMBIA), CHARITAS PREVENTÓRIO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00734/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DAS ÁRVORES NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS, N° 116, JURUJUBA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA (MURETA DE JURUJUBA). Ordinária Leitura Indicação Nº 00735/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N°451 (BRASÍLIA) - JURUJUBA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00736/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DE ÁRVORE ( RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE ) ,NA TRAV. DR. JOÃO LEITÃO N°102, “MEU CANTINHO” , CHARITAS, PREVENTÓRIO PRÓXIMO (ATRAS DA CASA DA D. ISABEL ). Ordinária Leitura Indicação Nº 00737/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 NA Av. Carlos Ermelindo Marins 451 BRASÍLIA - JURUJUBA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00738/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO na AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N° 451 BRASÍLIA - JURUJUBA . Ordinária Leitura Indicação Nº 00739/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO, NA TRAVESSA SANTA CÂNDIDA PREVENTÓRIO CHARITAS, NITERÓI , RJ. (TENDO COMO REFERÊNCIA O CIEP 449 QUE FICA NO ENDEREÇO CITADO). Ordinária Leitura Indicação Nº 00740/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a construção de um bicicletário próximo à Estação Hidroviária de Charitas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00741/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao orgão competente a DESAPROPRIAÇÃO do Antigo Hospital desativado da Amil localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes s/n no bairro de Piratininga, para construção de um CENTRO DE EXAMES, IMAGENS E ESPECIALIDADES. Ordinária Leitura Indicação Nº 00742/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na travessa Indígena- Comunidade do Sabão. Ordinária Leitura Indicação Nº 00743/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Rua Um-Comunidade do Sabão. Ordinária Leitura Indicação Nº 00744/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que solicite ao órgão competente a permanência de um operador de trânsito na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (antiga Av. 7)- Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 00745/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°11), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00746/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°11), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00747/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e limpeza de canaleta na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao número 262) e ao longo da via. Maravista, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00748/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°54), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00749/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Roberto Paragó (em frente ao n°278), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00750/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°185), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00751/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de restauração dos bancos de concreto localizados na Praça Silvio Picanço (em frente a entrada da comunidade do Preventório), Charitas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00752/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada por toda extensão do Estacionamento Catamarã, Charitas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00753/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção, com urgência, da ponte localizada na Estrada da Fazendinha - Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 00754/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal em frente ao DPO na RJ-100- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00755/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal em frente a Drogaria Raia na RJ-100- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00756/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal em frente à Igreja Universal na RJ-100- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00757/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na frente do DPO no RJ-100- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00758/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO na AV. QUINTINO BOCAIÚVA S/N, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ESCADA DO PRÉDIO DO PAC AO LADO DO TÚNEL CHARITAS - CAFUBÁ, CHARITAS PREVENTÓRIO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00759/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DAS ÁRVORES DA RUA GENERAL RONDON, N° 279 - SÃO FRANCISCO, NITERÓI, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A “PRAÇA DOM ORIONE”. Ordinária Leitura Indicação Nº 00760/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de NIVELAMENTO DE TAMPÃO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO N° 80, CHARITAS - PREVENTÓRIO TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA “A IGREJA BATISTA NO PREVENTÓRIO”. Ordinária Leitura Indicação Nº 00761/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Henrique Castrioto nº 64 - Engenhoca Ordinária Votação Moção Nº 00079/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA IGREJA BATISTA DE ITAIPU. Ordinária Votação Moção Nº 00080/2025 Envia Moção de Repúdio ao presidente da CONMEBOL Alejandro Domínguez Ordinária Votação Moção Nº 00081/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CANTORA ADRIANA DUTRA. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:05 Vereador Frequência DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença RAFAEL FAUSTINO JUNIOR Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença ROMÉRIO PEDRO DUARTE Presença Sylvio Maurício De Freitas Presença ALLAN PINHO LYRA Consignado ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Consignado JHONATAN COSTA DOS ANJOS Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado Mauricio Firmino Gomes Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Consignado BENNY BRIOLLY Ausência Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco Ausência