Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00097/2025

Data do Documento: 19/03/2025	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 129/2025
Ementa: DECLARA O COSTÃO DE ITACOATIARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE NITERÓI.
Protocolo: 1148/2025	Data do Protocolo: 19/03/2025 17:35

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Sylvio Maurício De Freitas

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

19/3/2025

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 20/03/2025 16:23

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 20/03/2025

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 20/03/2025 16:25

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/2025