| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00176/2024
|
Arquivos
| INSTITUI O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00177/2024
|
Arquivos
| Declara a Associação Nós da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00225/2024
|
Arquivos
| Concede o Título de Cidadã Benemérita a Juliana Caiaffa Orçai. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00226/2024
|
Arquivos
| Concede a Medalha do Mérito Legislativo Jose Clemente Pereira a Thomas Vitor Cavalcante Jardim, Oficial de Cartório da Polícia Civil da 76ª DP. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00227/2024
|
Arquivos
| Concede a Medalha do Mérito Legislativo Jose Clemente Pereira a Rafael Carbonelli Silva Lima, Comissário de Polícia Civil da 76ª DP. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00244/2024
|
Arquivos
| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito, "Vital Brazil" ao Dentista Dr. Silênio Braga Botelho. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00245/2024
|
Arquivos
| Concede o Título de Cidadã Benemérita a Penha Avelino Barbosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03737/2024
|
Arquivos
| EMENTA:
Sugere ao Poder Executivo a urgente análise da necessidade de supressão de indivíduo arbóreo na rua Pereira Nunes, 67, Ingá, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03738/2024
|
Arquivos
| EMENTA:
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 2835, MARIA PAULA, NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03739/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTE NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, PRÓXIMO AO DPO DA GARGANTA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03740/2024
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Estrada Padre Euger (em frente a Escola Magalhães Vianna) – Atalaia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03741/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cap. Dalvo Rabello Sampaio - Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03742/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA R. PRINCESA ISABEL, 214 – FÁTIMA - NITERÓI - RJ, 24070-035. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03743/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA ESTR.
FRANCISCO DA CRUZ NUNES & R. PROF. ALTAMIRO
DE CASTRO – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24320-
330. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03744/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE REPARO NA ESCADA E NO CORRIMÃO NA R.
LÊDA MARIA, 19 – FONSECA - NITERÓI - RJ,
24130-660 |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03745/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ASFALTAMENTO E REPARO NA R.
CÔNSUL ANTÔNIO GONÇALVES CORRÊA
DE NORONHA - REGIÃO OCEÂNICA DE
NITERÓI - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03746/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ASFALTAMENTO E REPARO NA R. JOÃO
PAULO I – MARAVISTA - NITERÓI - RJ,
24342-060 |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03747/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL CASTRIOTO - LARGO DO BARRADAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03748/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A VARRIÇÃO, LIMPEZA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ PEÇANHA - MARIA PAULA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03749/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA PROFESSORA JURENIL ANDRADE COSTA 162 – ITAIPU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03750/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA ENTRE A RUA LEMOS CUNHA COM A RUA DOMINGUES DE SÁ – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03751/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA CALÇADA DA AV. QUINTINO BOAIÚVA – CHARITAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03752/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA REPARO DOS REFLETORES NA PRAÇA DA REPÚBLICA – CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03753/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO Nº 136 – PONTA D`AREIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03754/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA PISCANDO, NA RUA CONDÉ PEREIRA CARNEIRO, ENTRE OS NÚMEROS 38 E 90 – PONTA D`AREIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03755/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA PISCANDO, NA PRAÇA DR. AZEVEDO CRUZ, NA ALTURA DO Nº 39 – PONTA D`AREIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03756/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA SÃO PAULO NA ALTURA DO Nº 126 – PONTA D`AREIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03757/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA AV QUINTINO BOCAIÚVA – CHARITAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03758/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU - PONTA D´AREIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03759/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FONSECA PORTELA - FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03760/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE, NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1581 – BALDEADOR. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03761/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE - CAMBOINHAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03762/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 268,318 E 415 - FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03763/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CRAVOS – ITACOATIARA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03764/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALARICO DE SOUZA – ATALAIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03765/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM BOSCO – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03766/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO TAMPÃO DE CIMENTO LOCALIZADO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÁ BARRETO COM ALAMEDA SÃO BOAVENTURA – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03767/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SER CONSTRUIDO UM RECUO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA PRINCESA ISABEL (NA ENTRADA DO HOSPITAL ICARAÍ) – CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03768/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO KELLY, EM FRENTE O Nº 565 – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03769/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE VISIVELMENTE INCLINADO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR JOSÉ GOMES, NA ALTURA DO Nº 124 – CARAMUJO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03770/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03771/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03772/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo - o serviço de implantação de quebra-molas na Rua Comandante Miguelote Viana – Icaraí – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03773/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA FLORÁLIA, NA ALTURA DO Nº 250 – CARAMUJO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03774/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TABELIÃO NETO DE SOUZA, ENGENHO DO MATO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03775/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAULO I, ENGENHO DO MATO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03776/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECOLOCADO O PARQUINHO NA PRAÇA DO RÁDIO AMADOR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02321/2024
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL, ALEX NUNES DE ALMEIDA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02322/2024
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL, SERGIO SILVA DE OLIVEIRA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02323/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Alberto de Oliveira Barros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02324/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos e Congratulações à YUKIHIRO SHIMURA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02325/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Ana Regina Seixas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02326/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Miguel Stutz. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02327/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 3º SARGENTO TALITA MARIA ABREU DA SILVA, LOTADA NA SEGOV, Matrícula 92089 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02328/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao SUBTENENTE ADILSON VIEIRA DE MATTOS, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 47407 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02329/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao SUBTENENTE CARLOS NATALINO DA SILVEIRA BARBOSA, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 40431 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02330/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 3° SARGENTO LIVERTE CESAR SOARES BARROS, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 94306 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02331/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao CABO THIAGO ARCE, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 106330 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02332/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 3° SARGENTO ALEX LIMA GONÇALVES, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 96174 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02333/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao SUBTENENTE ARISTÓTELES AMORIM SANTOS, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 43889 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02334/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 3° SARGENTO EDMILSON CALDAS CARDOZO FILHO, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 92790 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02335/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao SUBTENENTE ANDERSON BANDEIRA DA SILVA, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 62141 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02336/2024
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02337/2024
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA EDILENE MACIEL DE OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02338/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a honrada Estagiária do Instituto Gingas Milena Pacheco Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02339/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a honrada Trompetista Bryony Duncan, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02340/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a honrada Cantora e Dançarina Ivy Morais, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02341/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a honrada Assessora de imprensa do projeto Din Down Down Raquel da Costa Morais, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02342/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr.Vilson Eugênio Rodrigues, pela atuação na área desportiva de Niterói como Técnico de Voleibol. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02343/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 1°SARGENTO AMAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, LOTADO NO 12° BPM, Matrícula 65679 pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02344/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 3°SARGENTO BRUNO MARQUES KIM, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 95697 pelos Serviços Prestados. |