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Projeto de Lei Nº 00163/2024
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| TRAÇA DIRETRIZES BÁSICAS PARA EXPLORAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL E TURÍSTICA DE VOOS DUPLOS EM PARAPENTES E ASAS DELTAS NA CIDADE DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00164/2024
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| Declara como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Memória Musical Brasileira (IMMuB). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00206/2024
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Ricardo Bretas. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00207/2024
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| Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Sr. Dr. José André Lessa Damasceno Ferreira |
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Indicação Nº 03368/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Olegario Aves nº24- Badu |
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Indicação Nº 03369/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a troca dos refletores do campo da Castro Alves- Caixa D´Agua |
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Indicação Nº 03370/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Castro Alves- Caixa D Agua |
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Indicação Nº 03371/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Castro Alves – Caixa D Agua |
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Indicação Nº 03372/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção e pintura em torno do campo da Castro Alves- Caixa D Agua |
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Indicação Nº 03373/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de implementação de braço de luz em postes na rua Carolina Vieira Dias, no bairro Fonseca. |
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Indicação Nº 03374/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA PLACA DE NOME DE RUA E CEP (LOGRADOURO), na esquina da Rua Manoel João Gonçalves - Fonseca |
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Indicação Nº 03375/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua São Rafael, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03376/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Camilo Pereira número 147 Largo da Batalha Niterói, próximo ao beco da torre. |
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Indicação Nº 03377/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo da Rede de Água e Esgoto na Rua Santa Margarida número 126 na localidade da caixa d’’ água Bairro Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03378/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos por toda extensão da Rua São Rafael localidade da caixa d’’ água, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03379/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação na travessa Orleans- Fonseca |
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Indicação Nº 03380/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o asfaltamento da travessa Orleans- Fonseca |
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Indicação Nº 03381/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado um estudo de drenagem ou renaturalização do canal da cachoeira, localizado nas margens da Estrada da Cachoeira – São Francisco. |
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Indicação Nº 03382/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Rua Consul Antonio Gonçalves Correa de Noronha ( Antiga Rua 12) - Maravista |
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Indicação Nº 03383/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o recapeamento da Rua Consul Antonio Gonçalves Correa de Noronha ( antiga 12) – Maravista. |
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Indicação Nº 03384/2024
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a implantação de dispositivos moderadores de tráfego; a implantação de dispositivos de acessibilidade universal ao Sistema de Mobilidade Urbana – como plataformas elevadas para travessia de pedestres ou rebaixamento de calçadas; e o plantio de arborização adequada no entorno do Depósito Municipal de Veículos apreendidos localizado no bairro Serra Grande. |
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Indicação Nº 03385/2024
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada obra de contenção na Rua Senador Fernandes da Cunha, 54 – Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 03386/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite conserto de buraco na via, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, número 101, em frente a Drogaria Tamoio, esquina com a Rua Visconde de Uruguai, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 03387/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência a ligação de esgoto, localizado na RJ 1004, próximo ao número 5100, na subida da Caixa D´água. |
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Indicação Nº 03388/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite conserto de buraco na via, localizado na Rua Rua General Rondon, número 29, no bairro São Francisco. |
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Indicação Nº 03389/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um RESTAURAÇÃO E DAR VISIBILIDADE AO MONUMENTO DO MARCO QUE CEDEU AS TERRAS PARA O JESUITAS EM NITEROI. |
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Indicação Nº 03390/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica relacionado a instalação de cobertura da arquibancada localizada no Campo de Futebol Vereador Lucio do Nevada (Praça João Saldanha), Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 03391/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica relacionado a instalação de 2 vestiários no Campo de Futebol Vereador Lucio do Nevada, localizado na Praça João Saldanha, Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 03392/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo em poste com lâmpada acesa durante o dia localizado na Rua Lopes Trovão (em frente ao n° 209), Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 03393/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo ou eventual substituição, caso necessário, dos aparelhos de ginástica destinados à terceira idade localizados no Campo de São Bento, Icaraí - Niterói. |
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Moção Nº 01751/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Almir José Vargas Junior por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 01752/2024
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Severino de Lima Rufino Pastor da Igreja Assembleia De Deus Ministério Jesus nos Guiando. |
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Moção Nº 01753/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIANTE, AMADEU DE MATOS GUADELUPE, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01754/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Ralf Rangel Rigo, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
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Moção Nº 01755/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Rodrigo De Agué. |
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Moção Nº 01756/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Ygor de Otyn. |
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Moção Nº 01757/2024
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| Moção de Louvor e Aplausos nº. /2024
EMENTA: Envia Moção de Louvor e Aplausos a Caio Victorino. |
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Moção Nº 01758/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Pai Robertinho de ODÉ. |
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Moção Nº 01759/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Raphael D’Osun. |
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Moção Nº 01760/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Dayalla De ODÉ. |
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Moção Nº 01761/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Pai Dyalucayo. |
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Moção Nº 01762/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Monica de jagun. |
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Moção Nº 01763/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Gabriel Gama. |
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Moção Nº 01764/2024
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| Moção de Louvor e Aplausos nº. /2024
EMENTA: Envia Moção de Louvor e Aplausos a Kety Buarque. |
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Moção Nº 01765/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Marcela Treze. |
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Moção Nº 01766/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Renzo Carvalho. |
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Moção Nº 01767/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Maryanne Hipólito. |
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Moção Nº 01768/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Dourada de Osun. |
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Moção Nº 01769/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Igor D’Oxossi. |
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Moção Nº 01770/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yalorixa Isis D’Oya. |
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Moção Nº 01771/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Jupiara de yansa. |
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Moção Nº 01772/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Babalorixá Diogo D’Osaguian. |
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Moção Nº 01773/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yalorixá Kety D’Oya. |
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Moção Nº 01774/2024
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| : Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Babalorixá Thaynan D’Osumaré. |
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Moção Nº 01775/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Lizete de Obaluaê. |
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Moção Nº 01776/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Babalorixá Caio D’Sango. |
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Moção Nº 01777/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Rhaissa Xavier. |
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Moção Nº 01778/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Milton de Omulu. |
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Moção Nº 01779/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Felipe De Logun. |
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Moção Nº 01780/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Ricardinho De ODÉ. |
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Moção Nº 01781/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yuri DE Logun. |
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Moção Nº 01782/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yá Denise de ossåe. |
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Moção Nº 01783/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mameto kaiaunjiguere. |