Câmara Municipal de Niterói

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59ª Sessão Ordinária de 2024 - 17/07/2024 16:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00163/2024
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TRAÇA DIRETRIZES BÁSICAS PARA EXPLORAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL E TURÍSTICA DE VOOS DUPLOS EM PARAPENTES E ASAS DELTAS NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00164/2024
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Declara como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Memória Musical Brasileira (IMMuB).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00206/2024
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Ricardo Bretas.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00207/2024
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. José André Lessa Damasceno Ferreira
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03368/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Olegario Aves nº24- Badu
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03369/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a troca dos refletores do campo da Castro Alves- Caixa D´Agua
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03370/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Castro Alves- Caixa D Agua
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03371/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Castro Alves – Caixa D Agua
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03372/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção e pintura em torno do campo da Castro Alves- Caixa D Agua
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03373/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de implementação de braço de luz em postes na rua Carolina Vieira Dias, no bairro Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03374/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA PLACA DE NOME DE RUA E CEP (LOGRADOURO), na esquina da Rua Manoel João Gonçalves - Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03375/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua São Rafael, Bairro Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03376/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Camilo Pereira número 147 Largo da Batalha Niterói, próximo ao beco da torre.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03377/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo da Rede de Água e Esgoto na Rua Santa Margarida número 126 na localidade da caixa d’’ água Bairro Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03378/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos por toda extensão da Rua São Rafael localidade da caixa d’’ água, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03379/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação na travessa Orleans- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03380/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o asfaltamento da travessa Orleans- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03381/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado um estudo de drenagem ou renaturalização do canal da cachoeira, localizado nas margens da Estrada da Cachoeira – São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03382/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Rua Consul Antonio Gonçalves Correa de Noronha ( Antiga Rua 12) - Maravista
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03383/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o recapeamento da Rua Consul Antonio Gonçalves Correa de Noronha ( antiga 12) – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03384/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a implantação de dispositivos moderadores de tráfego; a implantação de dispositivos de acessibilidade universal ao Sistema de Mobilidade Urbana – como plataformas elevadas para travessia de pedestres ou rebaixamento de calçadas; e o plantio de arborização adequada no entorno do Depósito Municipal de Veículos apreendidos localizado no bairro Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03385/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada obra de contenção na Rua Senador Fernandes da Cunha, 54 – Rio do Ouro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03386/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite conserto de buraco na via, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, número 101, em frente a Drogaria Tamoio, esquina com a Rua Visconde de Uruguai, no bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03387/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência a ligação de esgoto, localizado na RJ 1004, próximo ao número 5100, na subida da Caixa D´água.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03388/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite conserto de buraco na via, localizado na Rua Rua General Rondon, número 29, no bairro São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03389/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um RESTAURAÇÃO E DAR VISIBILIDADE AO MONUMENTO DO MARCO QUE CEDEU AS TERRAS PARA O JESUITAS EM NITEROI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03390/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica relacionado a instalação de cobertura da arquibancada localizada no Campo de Futebol Vereador Lucio do Nevada (Praça João Saldanha), Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03391/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica relacionado a instalação de 2 vestiários no Campo de Futebol Vereador Lucio do Nevada, localizado na Praça João Saldanha, Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03392/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo em poste com lâmpada acesa durante o dia localizado na Rua Lopes Trovão (em frente ao n° 209), Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03393/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo ou eventual substituição, caso necessário, dos aparelhos de ginástica destinados à terceira idade localizados no Campo de São Bento, Icaraí - Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01751/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Almir José Vargas Junior por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 01752/2024
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Severino de Lima Rufino Pastor da Igreja Assembleia De Deus Ministério Jesus nos Guiando.
OrdináriaVotação Moção Nº 01753/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIANTE, AMADEU DE MATOS GUADELUPE, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 01754/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Dr. Ralf Rangel Rigo, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 01755/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Rodrigo De Agué.
OrdináriaVotação Moção Nº 01756/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Ygor de Otyn.
OrdináriaVotação Moção Nº 01757/2024
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Moção de Louvor e Aplausos nº. /2024 EMENTA: Envia Moção de Louvor e Aplausos a Caio Victorino.
OrdináriaVotação Moção Nº 01758/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Pai Robertinho de ODÉ.
OrdináriaVotação Moção Nº 01759/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Raphael D’Osun.
OrdináriaVotação Moção Nº 01760/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Dayalla De ODÉ.
OrdináriaVotação Moção Nº 01761/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Pai Dyalucayo.
OrdináriaVotação Moção Nº 01762/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Monica de jagun.
OrdináriaVotação Moção Nº 01763/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Gabriel Gama.
OrdináriaVotação Moção Nº 01764/2024
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Moção de Louvor e Aplausos nº. /2024 EMENTA: Envia Moção de Louvor e Aplausos a Kety Buarque.
OrdináriaVotação Moção Nº 01765/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Marcela Treze.
OrdináriaVotação Moção Nº 01766/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Renzo Carvalho.
OrdináriaVotação Moção Nº 01767/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Maryanne Hipólito.
OrdináriaVotação Moção Nº 01768/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Dourada de Osun.
OrdináriaVotação Moção Nº 01769/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Igor D’Oxossi.
OrdináriaVotação Moção Nº 01770/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yalorixa Isis D’Oya.
OrdináriaVotação Moção Nº 01771/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Jupiara de yansa.
OrdináriaVotação Moção Nº 01772/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Babalorixá Diogo D’Osaguian.
OrdináriaVotação Moção Nº 01773/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yalorixá Kety D’Oya.
OrdináriaVotação Moção Nº 01774/2024
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: Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Babalorixá Thaynan D’Osumaré.
OrdináriaVotação Moção Nº 01775/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mãe Lizete de Obaluaê.
OrdináriaVotação Moção Nº 01776/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Babalorixá Caio D’Sango.
OrdináriaVotação Moção Nº 01777/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Rhaissa Xavier.
OrdináriaVotação Moção Nº 01778/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Milton de Omulu.
OrdináriaVotação Moção Nº 01779/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Felipe De Logun.
OrdináriaVotação Moção Nº 01780/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Babalorixá Ricardinho De ODÉ.
OrdináriaVotação Moção Nº 01781/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yuri DE Logun.
OrdináriaVotação Moção Nº 01782/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Yá Denise de ossåe.
OrdináriaVotação Moção Nº 01783/2024
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Envia Moção de Louvor e Aplausos a Mameto kaiaunjiguere.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 16:15

VereadorFrequência
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
Adriano dos Santos OliveiraAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência Justificada
Robson Guimarães José FilhoAusência Justificada
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOAusência
Benny BriollyAusência
DANIEL MARQUES FREDERICOAusência
Douglas de Souza GomesAusência
Fabiano GonçalvesAusência
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOAusência
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência
PAULO EDUARDO GOMESAusência
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOAusência
ROBERTO FERNANDES JALESAusência
RODRIGO FLACH FARAHAusência