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58ª Sessão Ordinária de 2024 - 16/07/2024 16:00
Observações: EXTRA PAUTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 205/2024 - LIDO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00162/2024
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MODIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA INSTITUIR O DIA DE COMBATE À CRISTOFOBIA
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00203/2024
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Concede o título de Cidadão Niteroiense à José Geraldo Demezio.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00204/2024
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CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO JOSÉ CLEMENTE PEREIRA A ILMA. DRA. ANA TEREZA BASÍLIO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03300/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja executada a continuação da pavimentação juntamente com a implementação de estratégias adequadas para o correto escoamento das águas pluviais na Travessa Orleans, no bairro Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03301/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, o reparo definitivo do vazamento de água e do pavimento do leito carroçável da Travessa Orleans, no bairro Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03302/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, reforma do campo e troca da grama sintética do campo da Barreira – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03303/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja solicitado o serviço de limpeza geral na Vila Pereira Carneiro na parte plana, em frente a Praça Rio de Janeiro, bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03304/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que construa uma base administrativa na Praça Doutor Vitorino, no bairro Ponta D´areia, para apoio logístico das festas culturais e tradicionais do bairro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03305/2024
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Sugere a CLIN, através do órgão competente, que seja realizada a limpeza da Travessa da Praia Grande, no bairro Centro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03306/2024
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Sugere o Poder Executivo, através da Defesa Civil, que seja realizado o serviço de visita na Rua Ludovico José da Rosa nº 340 B, no bairro Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03307/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita obra de contenção da encosta localizada na Rua H – Boa Vista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03308/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manutenção dos aparelhos da Praça da Coréia – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03309/2024
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Sugere a Seconser que troque as lâmpadas dos postes no entorno da Praça Éneas de Castro (Praça do Barreto).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03310/2024
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Sugere a Seconser que faça reparo na pintura da ciclovia da rua Guilherme Briggs, São Domingos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03311/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Juvenal Martins da Veiga- Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03312/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Quinze de Agosto- Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03313/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa São João Batista- Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03314/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Horácio Campos - Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03315/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ministro de Souza Costa- Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03316/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Alberto dos Santos Carvalho - Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03317/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Sobrinho -Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03318/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão localizado condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03319/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luiz da Silva- Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03320/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de guarda corpo na extensão do valão, localizado no condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03321/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua 3 “A” - Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03322/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAV. ALBUQUERQUE - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03323/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAV. DO SILVA - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03324/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREF. VILA NOVA MACHADO - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03325/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRES - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03326/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO PINTO - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03327/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA VALENÇA - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03328/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MULULO DA VEIGA - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03329/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTILAC LEAL – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03330/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO VILA LOBOS – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03331/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALGADO FILHO – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03332/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAN KARDEK – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03333/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMERINO WANICK – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03334/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CAPINA, ROÇADEIRA E PODA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÁ BARRETO – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03335/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL FLORES DA CUNHA – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03336/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORÊNCIO DE FREITAS - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03337/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização da poda de uma árvore localizada na Ponta Da Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03338/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a recuperação da Rua Adelino Martins no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03339/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua Mario da Fonseca Xavier nº79- Maravista
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03340/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na rua Mario da Fonseca Xavier nº79- Maravista
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03341/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulho na rua Guilhermina Bastos nº127- Morro da Cocada
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03342/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Guilhermina Bastos- Morro da Cocada
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03343/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza em torno da quadra na travessa Guilhermina Bastos- Morro da Cocada
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03344/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a manutenção e limpeza da quadra do morro da Cocada
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03345/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma do centro comunitário do morro da cocada
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03346/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulho na travessa São Jenuario- Morro da Cocada
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03347/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da encosta na travessa Luiz Carlos- Morro da Cocada
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03348/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E REPARO NA R. QUARENTA E SETE - REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI - NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03349/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. VISC. DO URUGUAI COM A R. DR. FRÓES DA CRUZ - CENTRO, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03350/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA R. VISC. DO URUGUAI COM A R. DR. FRÓES DA CRUZ - CENTRO, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03351/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E REPARO NA R. VINTE E TRÊS - REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03352/2024
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Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para efetuar as obras de contenção de encosta na Rua Bezerra de Menezes próximo ao núm. 16 no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03353/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com URGÊNCIA a operação Tapa Buraco na Rua Bezerra de Menezes no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03354/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza, varrição e capina em toda a extensão da Rua Bezerra de Menezes no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03355/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Avenida Ewerton da Costa Xavier n°327 (em frente ao restaurante Best Pub Frikadellen), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03356/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Rua Carla Backx (em frente ao n°82), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03357/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Travessa João de Souza Lopés nº 22- Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03358/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Travessa José Agra- Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03359/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Rua José Agra nº 112 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03360/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação da Praça Laura Moita, no bairro Serra Grande, a ser equipada com o mobiliário urbano demandado pela população local, e a adequação do entorno a fim de garantir o pleno e seguro acesso a este equipamento de lazer.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03361/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho (em frente ao n°385), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03362/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Dr. Francisco Cazes Lote n°26, Quadra 77, Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03363/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Promotor Fernando Mattos Fernandes (em frente ao n°418), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03364/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Demócrito da Cunha Silveira n°185, Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03365/2024
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Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Quadra esportiva do Morro da Chácara, Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03366/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um PLANO PARA URBANIZAR, REVITALIZAR, COLOCAÇÃO ESTRUTURA VOLTADA PARA SKATE PARK NA PRAÇA DAS GÊMEAS – PRAIA DE PIRATININGA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03367/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um PODA DAS ARVORES NA RUA SÃO PEDRO ENTRE AS RUAS BARÃO DE AMAZONAS E VISCONDE DE SEPETIBA NO CENTRO DE NITEROI.
OrdináriaVotação Moção Nº 01750/2024
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Envia Moção de Aplausos ao honrado José Carlos Pereira Gomes da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 16:05

VereadorFrequência
Adriano dos Santos OliveiraPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
Benny BriollyConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOConsignado
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência Justificada
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada