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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00203/2024

Data do Documento: 12/07/2024 Assunto: DECRETO/TÍTULO Situação: PUBLICADO Processo: 4969/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Niteroiense à José Geraldo Demezio. Protocolo: 6601/2024 Data do Protocolo: 12/07/2024 14:15

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/7/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 16/07/2024 11:45 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/07/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/07/2024 18:02 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 109/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 30/07/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0250/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 30/07/2024 18:01 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/07/2024. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 30/07/2024 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/07/2024. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 30/07/2024 13:24 Resultado: Publicado Data Resposta: 31/07/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3548/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 250/2024 24/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0250/2024.

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