Câmara Municipal de Niterói

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44ª Sessão Ordinária de 2024 - 12/06/2024 16:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 052/2024; PROJETOS DE LEI NºS: 134 E 135/24 - APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDERSON PIPICO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00136/2024
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Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência - PCD do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00005/2024
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DE CASOS DOS BENEFICIARIOS EXCLUIDOS DO MOEDA ARARIBOIA.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00157/2024
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CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, A ISABEL MARQUES SWAN
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2024
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Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00159/2024
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A THALITA DE ALMEIDA MIANA E ROCHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02751/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação, urbanização e contenção na encosta da Rua Polônia-Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02752/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação e urbanização na da rua Hungria-Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02753/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a ampliação da passagem de pedestre do canteiro da rua Caetano Monteiro n°2601- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02754/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitada a instalação de abrigo de ponto de ônibus, na extensão da estrada velha de Marica em frente ao número 350-Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02755/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de construção da calçada na extensão da estrada velha de Marica em frente ao número 308-Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02756/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação e urbanização na extensão da estrada velha de Marica em frente ao número 308-Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02757/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Suíça n°152- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02758/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda extensão da rua Suíça- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02759/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Aurora Ribeiro em frente a UMEI Eduardo Campos- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02760/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa 6 nos Nº20,25,30 e 32- Caixa D`Agua- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02761/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa João Sampaio nos Nº10,30,45 e 50- Caixa D`Agua- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02762/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Madirce Soares Dias nº9- Caixa D`Agua- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02763/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na travessa da Praça nº20- Caixa D´Agua- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02764/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de refletor de iluminação na rua Monsenhor Raeder nº98- Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02765/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a vistoria para a instalação da bomba hidráulica para o beco ao lado da associação de moradores na comunidade de Nova Brasília
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02766/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de 2 refletores de iluminação na travessa Índio nº27 e 29- Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02767/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do chão do caminho da travessa Lassance- Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02768/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reparo de Calçadas e Rampas de Acessibilidade na Estrada Washington Luís 472, Bairro Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02769/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos na Rua Taioto número 38 Matapaca, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02770/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Capina, por toda extensão da Rua Frei Orlando Bairro Canta Galo, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02771/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Santa Margarida, Bairro Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02772/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, solicitar a implantação de rede de água e esgoto na Estrada Bento Pestana, Nº 321 (Comunidade 321) – Cova da Onça.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02773/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua João Brasil (em frente ao n°505), Engenhoca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02774/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus para passageiros na Estrada da Floralia (em frente ao n°14), Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02775/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita recuperação da escada com instalação de corrimão na Estrada Bento Pestana, Nº 321 (Comunidade 321) – Cova da Onça.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02776/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus para passageiros na Estrada da Floralia (em frente ao n°3), Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02777/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Praça Vereador João Batista Petersen Mendes, Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02778/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus para passageiros na Rua Washington Luiz (em frente ao Sítio Carvalho), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02779/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa e ralo localizada na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°121), Jacaré - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02780/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Fróes da Cruz (em frente ao terminal rodoviário Roberto Silveira), Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02781/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa e ralo localizada por toda extensão da Av. Central Ewerton da Costa Xavier, Região Oceânica - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02782/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza por toda a extensão do Rio da Aldeia, Várzea das Moças - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02783/2024
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à manutenção da rampa de acesso à praia para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Praia de Gragoata - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02784/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a urbanização na Rua 400 – Santa Barbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02785/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Estrada Frei Orlando n°141, Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02786/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Supressão da Árvore na Av. do Canal, Nº 1B – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02787/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Supressão da Árvore na Rodovia Amaral Peixoto, Km 3 – Santa Barbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02788/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Limpeza e Desassoreamento do Riacho na Rua Jornalista Aristides de Mello – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02789/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita troca das lâmpadas na Rua Rodrigo Pereira, Nº 238 – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02790/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de lixeira container na Rua Rodrigo Pereira, Nº 238 – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02791/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de lixeira container na Rua Portugal, Nº 401 – Santa Barbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02792/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita Extensão da Rede Elétrica na Rua Portugal Nº 401 - Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02793/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da Praça do Descobrimento existente na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte - Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02794/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Praça do Descobrimento existente na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02795/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 750 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02796/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão e implantação de guarda- corpo na Travessa Zalmir Garcia, Setor C- Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02797/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Rua Dalvo Rabelo nº 281 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02798/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sarjeta em toda extensão na Travessa Arantes –Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02799/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de corrimão na Travessa Renato Silva nº 75 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02800/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Doutor Francisco Ferreira – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02801/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão localizado condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02802/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02803/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e corrimão na Travessa Arantes (Final da Travessa) - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02804/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua B – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02805/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Pedro Ernesto – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02806/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Ana Nery – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02807/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luiz da Silva, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02808/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua 3 “A” - Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02809/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Sobrinho,- Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02810/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchoa - Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02811/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste existente na Travessa Oris nº 15, Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02812/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a desobstrução da caixa de passagem existente na Travessa Ribeiro de Almeida nº 199– Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02813/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta na Rua Daniel Torres nº154 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02814/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua General Estilac Leal – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02815/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão do condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02816/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Praça 31 de março, Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02817/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde da Estrada Capim Melado esquina com Engenheiro Manoel Pacheco de Carvalho (em frente ao n°1251), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02818/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Pedro Tavares Dias Pessoa, Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02819/2024
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Reitera ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a implantação de radares de controle de poluição sonora em toda a cidade de Niterói que captam ruídos de veículos barulhentos, ainda que para testes, na forma implementada no município de Curitiba – PR.
OrdináriaVotação Moção Nº 01319/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora PAOLA CALAFIORI RESENDE.
OrdináriaVotação Moção Nº 01320/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora LAURICEA SILVA NOGUEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01321/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ROGERIO DE CARVALHO NOGUEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01322/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MARCELO TEIXEIRA DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01323/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ERICK SANTANA BAPTISTA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01324/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ELANDERSON DOS SANTOS LIMA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01325/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor WANDERSON NUNES AMARAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 01326/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor IBICI FARIAS DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01327/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora DANIELE NUNES DE AZEVEDO.
OrdináriaVotação Moção Nº 01328/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora WANESSA CHAGAS STANECK.
OrdináriaVotação Moção Nº 01329/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora BIANCA ROUBAUD GONÇALVES.
OrdináriaVotação Moção Nº 01330/2024
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Envia Moção de Aplausos por ato de bravura ao Cabo PM RG 105.700 Michel Gomes dos Santos Fernandes, lotado na 4ª UPP/ 16º Batalhão de Polícia Militar.
OrdináriaVotação Moção Nº 01331/2024
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Envia Moção de Aplausos a Rodrigo Nader Cabral de Freitas, Mat. 888.8596, Inspetor de polícia da 79ª Delegacia de Polícia.
OrdináriaVotação Moção Nº 01332/2024
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Envia Moção de Aplausos a Pedro Gaspar Pinto Braz, Mat. 959001-9, Inspetor de polícia da 79ª Delegacia de Polícia.
OrdináriaVotação Moção Nº 01333/2024
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Envia Moção de Aplausos a Fernanda Arantes de Mattos, Mat. 5079474-5, Oficial de Cartório da 79ª Delegacia de Polícia.
OrdináriaVotação Moção Nº 01334/2024
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Envia Moção de Aplausos a Marcelo Silva de Almeida, Mat. 8885980, Oficial de Cartório da 79ª Delegacia de Polícia.
OrdináriaVotação Moção Nº 01335/2024
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Envia Moção de Aplausos a Carlos Felipe da Silva Costa, Id. 5079411-6, Oficial de Cartório da 79ª Delegacia de Polícia.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 16:10

VereadorFrequência
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
Adriano dos Santos OliveiraConsignado
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
Benny BriollyConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
ROBERTO FERNANDES JALESConsignado
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada