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Projeto de Lei Nº 00136/2024
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| Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência - PCD do Município de Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00005/2024
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| CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DE CASOS DOS BENEFICIARIOS EXCLUIDOS DO MOEDA ARARIBOIA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00157/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, A ISABEL MARQUES SWAN |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2024
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00159/2024
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A THALITA DE ALMEIDA MIANA E ROCHA. |
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Indicação Nº 02751/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação, urbanização e contenção na encosta da Rua Polônia-Maria Paula. |
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Indicação Nº 02752/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação e urbanização na da rua Hungria-Maria Paula. |
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Indicação Nº 02753/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a ampliação da passagem de pedestre do canteiro da rua Caetano Monteiro n°2601- Maria Paula |
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Indicação Nº 02754/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitada a instalação de abrigo de ponto de ônibus, na extensão da estrada velha de Marica em frente ao número 350-Maria Paula |
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Indicação Nº 02755/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de construção da calçada na extensão da estrada velha de Marica em frente ao número 308-Maria Paula. |
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Indicação Nº 02756/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem, pavimentação e urbanização na extensão da estrada velha de Marica em frente ao número 308-Maria Paula. |
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Indicação Nº 02757/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Suíça n°152- Maria Paula |
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Indicação Nº 02758/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda extensão da rua Suíça- Maria Paula |
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Indicação Nº 02759/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Aurora Ribeiro em frente a UMEI Eduardo Campos- Maria Paula |
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Indicação Nº 02760/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa 6 nos Nº20,25,30 e 32- Caixa D`Agua- Fonseca |
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Indicação Nº 02761/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa João Sampaio nos Nº10,30,45 e 50- Caixa D`Agua- Fonseca |
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Indicação Nº 02762/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Madirce Soares Dias nº9- Caixa D`Agua- Fonseca |
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Indicação Nº 02763/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na travessa da Praça nº20- Caixa D´Agua- Fonseca |
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Indicação Nº 02764/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de refletor de iluminação na rua Monsenhor Raeder nº98- Barreto |
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Indicação Nº 02765/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a vistoria para a instalação da bomba hidráulica para o beco ao lado da associação de moradores na comunidade de Nova Brasília |
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Indicação Nº 02766/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de 2 refletores de iluminação na travessa Índio nº27 e 29- Barreto |
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Indicação Nº 02767/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do chão do caminho da travessa Lassance- Barreto |
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Indicação Nº 02768/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reparo de Calçadas e Rampas de Acessibilidade na Estrada Washington Luís 472, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02769/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos na Rua Taioto número 38 Matapaca, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02770/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Capina, por toda extensão da Rua Frei Orlando Bairro Canta Galo, Niterói. |
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Indicação Nº 02771/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Santa Margarida, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02772/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, solicitar a implantação de rede de água e esgoto na Estrada Bento Pestana, Nº 321 (Comunidade 321) – Cova da Onça. |
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Indicação Nº 02773/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua João Brasil (em frente ao n°505), Engenhoca – Niterói. |
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Indicação Nº 02774/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus para passageiros na Estrada da Floralia (em frente ao n°14), Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 02775/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita recuperação da escada com instalação de corrimão na Estrada Bento Pestana, Nº 321 (Comunidade 321) – Cova da Onça. |
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Indicação Nº 02776/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus para passageiros na Estrada da Floralia (em frente ao n°3), Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 02777/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Praça Vereador João Batista Petersen Mendes, Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02778/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus para passageiros na Rua Washington Luiz (em frente ao Sítio Carvalho), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 02779/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa e ralo localizada na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°121), Jacaré - Niterói. |
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Indicação Nº 02780/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Fróes da Cruz (em frente ao terminal rodoviário Roberto Silveira), Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 02781/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa e ralo localizada por toda extensão da Av. Central Ewerton da Costa Xavier, Região Oceânica - Niterói. |
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Indicação Nº 02782/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza por toda a extensão do Rio da Aldeia, Várzea das Moças - Niterói. |
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Indicação Nº 02783/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à manutenção da rampa de acesso à praia para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Praia de Gragoata - Niterói. |
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Indicação Nº 02784/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a urbanização na Rua 400 – Santa Barbara. |
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Indicação Nº 02785/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Estrada Frei Orlando n°141, Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 02786/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Supressão da Árvore na Av. do Canal, Nº 1B – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02787/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Supressão da Árvore na Rodovia Amaral Peixoto, Km 3 – Santa Barbara. |
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Indicação Nº 02788/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Limpeza e Desassoreamento do Riacho na Rua Jornalista Aristides de Mello – Maria Paula. |
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Indicação Nº 02789/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita troca das lâmpadas na Rua Rodrigo Pereira, Nº 238 – Fonseca. |
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Indicação Nº 02790/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de lixeira container na Rua Rodrigo Pereira, Nº 238 – Fonseca. |
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Indicação Nº 02791/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de lixeira container na Rua Portugal, Nº 401 – Santa Barbara. |
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Indicação Nº 02792/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita Extensão da Rede Elétrica na Rua Portugal Nº 401 - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 02793/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da Praça do Descobrimento existente na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte - Piratininga. |
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Indicação Nº 02794/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Praça do Descobrimento existente na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte – Piratininga. |
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Indicação Nº 02795/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 750 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02796/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão e implantação de guarda- corpo na Travessa Zalmir Garcia, Setor C- Engenhoca. |
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Indicação Nº 02797/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Rua Dalvo Rabelo nº 281 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02798/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sarjeta em toda extensão na Travessa Arantes –Engenhoca. |
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Indicação Nº 02799/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de corrimão na Travessa Renato Silva nº 75 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 02800/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Doutor Francisco Ferreira – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02801/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão localizado condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim |
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Indicação Nº 02802/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02803/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e corrimão na Travessa Arantes (Final da Travessa) - Engenhoca. |
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Indicação Nº 02804/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua B – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02805/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Pedro Ernesto – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02806/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua Ana Nery – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02807/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luiz da Silva, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02808/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua 3 “A” - Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02809/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Sobrinho,- Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02810/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchoa - Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02811/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste existente na Travessa Oris nº 15, Fonseca |
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Indicação Nº 02812/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a desobstrução da caixa de passagem existente na Travessa Ribeiro de Almeida nº 199– Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02813/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta na Rua Daniel Torres nº154 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02814/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua General Estilac Leal – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02815/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão do condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02816/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Praça 31 de março, Centro – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02817/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde da Estrada Capim Melado esquina com Engenheiro Manoel Pacheco de Carvalho (em frente ao n°1251), Maceió – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02818/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Pedro Tavares Dias Pessoa, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02819/2024
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| Reitera ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a implantação de radares de controle de poluição sonora em toda a cidade de Niterói que captam ruídos de veículos barulhentos, ainda que para testes, na forma implementada no município de Curitiba – PR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01319/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora PAOLA CALAFIORI RESENDE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01320/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora LAURICEA SILVA NOGUEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01321/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ROGERIO DE CARVALHO NOGUEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01322/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MARCELO TEIXEIRA DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01323/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ERICK SANTANA BAPTISTA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01324/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ELANDERSON DOS SANTOS LIMA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01325/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor WANDERSON NUNES AMARAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01326/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor IBICI FARIAS DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01327/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora DANIELE NUNES DE AZEVEDO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01328/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora WANESSA CHAGAS STANECK. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01329/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora BIANCA ROUBAUD GONÇALVES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01330/2024
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| Envia Moção de Aplausos por ato de bravura ao Cabo PM RG 105.700 Michel Gomes dos Santos Fernandes, lotado na 4ª UPP/ 16º Batalhão de Polícia Militar. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01331/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Rodrigo Nader Cabral de Freitas, Mat. 888.8596, Inspetor de polícia da 79ª Delegacia de Polícia. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01332/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Pedro Gaspar Pinto Braz, Mat. 959001-9, Inspetor de polícia da 79ª Delegacia de Polícia. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01333/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Fernanda Arantes de Mattos, Mat. 5079474-5, Oficial de Cartório da 79ª Delegacia de Polícia. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01334/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Marcelo Silva de Almeida, Mat. 8885980, Oficial de Cartório da 79ª Delegacia de Polícia. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01335/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Carlos Felipe da Silva Costa, Id. 5079411-6, Oficial de Cartório da 79ª Delegacia de Polícia. |