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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2024
Data do Documento: 07/06/2024Assunto: DECRETO/TÍTULOSituação: PUBLICADO
Processo: 3966/2024
Ementa: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR.
Protocolo: 5190/2024Data do Protocolo: 11/06/2024 14:32
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos11/6/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 12/06/2024 16:34
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 12/06/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/06/2024 16:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 088/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/06/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0197/2024.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 05/12/2024 12:07
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/12/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3679/2024, NO JORNAL "A TRUIBUNA"
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 05/12/2024 18:14
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/12/2024.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 05/12/2024
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 05/12/2024.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2025 12:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2025
Observação: 091/2025.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 197/2024 13/06/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0197/2024.

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