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Projeto de Lei Nº 00128/2024
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| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A PORFÍRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00129/2024
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| INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AO ATLETA PARADESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00130/2024
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| Inclui o Dia Municipal de Portugal, de Camões e da Comunidade Portuguesa residente na cidade de Niterói no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, a ser comemorado todo dia 10 de junho. |
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Projeto de Lei Nº 00131/2024
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| Proíbe no âmbito do município de Niterói a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00154/2024
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| CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO. |
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Indicação Nº 02660/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização de ônibus |
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Indicação Nº 02661/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na Av. Washington Luiz no nº104- Comunidade do Sabão |
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Indicação Nº 02662/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol, para Av. Washington Luiz nº104- Comunidade do Sabão |
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Indicação Nº 02663/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, À troca das telas do campo da Caixa d´ Agua- Morro do Pires |
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Indicação Nº 02664/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol nos bueiros da travessa Zalnir Garcia- Comunidade Nova Brazilia |
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Indicação Nº 02665/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Frei Orlando- Jacaré |
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Indicação Nº 02666/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da encosta no loteamento nossa Senhora das Graças- Caramujo |
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Indicação Nº 02667/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no muro na Travessa do Ingá- Largo da Caixa d´Agua-Ingá |
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Indicação Nº 02668/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulho e barro na Comunidade do Caramujo |
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Indicação Nº 02669/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulho na praça Osvaldo Xavier nº6- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02670/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza dos bueiros na Comunidade do Caramujo |
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Indicação Nº 02671/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na Comunidade do Caramujo |
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Indicação Nº 02672/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de Limpeza de canaletas no loteamento Nossa Senhora das Graças- Caramujo |
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Indicação Nº 02673/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de 2 caçamba de lixo na praça Osvaldo Xavier nº06- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02674/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de um semáforo na Av. Irene Lopes Sodré nº96 em frente ao Centro Educacional Souza Maia- Engenho do Mato |
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Indicação Nº 02675/2024
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| Sugere ao poder executivo a instituição do Projeto Casa da Melhor Idade de Niterói para o cuidado das pessoas idosas, conforme estudo feito pelos alunos do Programa Institucional de Atividades de Extensão Universitária Cidadania, Garantia de Direitos e Inclusão (diversidade) da UniLaSalle. |
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Indicação Nº 02676/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão da Rua Santa Rita, bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02677/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão da Rua São Cristóvão, bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02678/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão da Rua Campina Grande, bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02679/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão da Travessa São Diogo nº21, bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02680/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão da Rua São Judas Tadeu, bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02681/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão da Vila Pereira Carneiro, bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02682/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão da Rua Santa Clara , bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02683/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de um Centro Referência de Atendimento de Psicologia Integrada. |
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Indicação Nº 02684/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de um Centro Referência de Atendimento de Fisioterapia. |
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Indicação Nº 02685/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de um Centro Referência de Atendimento de Fonoaudiologia. |
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Indicação Nº 02686/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRA E SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA
R. MAGNÓLIA BRASIL, 55, NO LADO DA
PADARIA PANIFICAÇÃO SANTA LÚCIA -
FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-010. |
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Indicação Nº 02687/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Thieres Francisco Santana (em frente ao n°31), Badu – Niterói. |
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Indicação Nº 02688/2024
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| Solicita ao Poder Executivo a readequação de golas, correção de calçadas no respectivo entorno e plantio de mudas na Rua Ator Paulo Gustavo e esquinas de suas perpendiculares em Icaraí. |
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Indicação Nº 02689/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
POSTE NA R. SALDANHA MARINHO, (ESQUINA
COM A RUA VISCONDE ITABORAÍ) - CENTRO,
NITERÓI - RJ, 24030-040. |
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Indicação Nº 02690/2024
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o cumprimento do cronograma da obra de pavimentação da Rua Engenheiro Pacheco de Carvalho, Maceió |
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Indicação Nº 02691/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que realize análise de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e reforço da Iluminação na Avenida Irene Lopes Sodré, no Engenho do Mato |
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Indicação Nº 02692/2024
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| Solicita ao Poder Executivo que no âmbito da Nova Lei Urbanística (Lei Municipal nº 3.905/2024) haja a implantação do processo de licenciamento digital na Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. |
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Indicação Nº 02693/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Estrada Washington Luiz em frente ao número 427, no bairro de Sapê. |
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Indicação Nº 02694/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS SUPER BRANCAS, na Rua Joaquim Soares em toda extensão no Bairro do Sapê. |
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Moção Nº 01221/2024
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| Moção de Aplausos ao Grupo Mangueirão. |
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Moção Nº 01222/2024
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| Moção de Aplausos ao Grupo TÁ BOM TÁ RUIM. |
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Moção Nº 01223/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Maryangela de Barros Barbosa |
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Moção Nº 01224/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Edgard Martins da Silveira Junior. |
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Moção Nº 01225/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE BOMBEIRO AMILTON JOSÉ VERÍSSIMO JALOTO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA MISSÃO DE RESGATE NO RIO GRANDE DO SUL. |
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Moção Nº 01226/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ROBERTO CAETANO GONÇALVES, MEDALHISTA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU 2024. |
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Moção Nº 01227/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MÁRCIO PINTO DE CASTRO, MEDALHISTA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU 2024. |
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Moção Nº 01228/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCUS MENDES, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01229/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADRIANO SICOLI, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01230/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CAMBOINHAS JIU JITSU, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |