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Projeto de Lei Nº 00249/2023
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| INSTITUI A NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO S.A – NITTRANS, COMO ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00250/2023
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| DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA E JUROS RELATIVOS AOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00251/2023
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| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ART. 3º DA LEI Nº 3622 DE 30 DE JULHO DE 2021 |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00235/2023
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilustríssimo Charbel Tauil Rodrigues. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00237/2023
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO LEILA DINIZ À ANTONIO CARLOS PORTELLA DE CAZ. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00238/2023
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CAIO BENÍCIO, POR ATO DE CORAGEM AO CONTER UM ATAQUE A TRÊS CRIANÇAS E DOIS ADULTOS NA PORTA DE UMA ESCOLA, NA CIDADE DE DUBLIN, NA IRLANDA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00239/2023
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. João Carlos Coutinho Carino. |
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Indicação Nº 04349/2023
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| Sugere a Seconser que faça a poda de árvores na Travessa Júlio, Centro. |
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Indicação Nº 04350/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a ENEL, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, Rua Joaquim Távora, número 123, no bairro de Icaraí, em Niterói. |
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Indicação Nº 04351/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o REPARO DA CALÇADA, Rua Joaquim Távora, nº 123, no bairro de Icaraí, em Niterói. |
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Indicação Nº 04352/2023
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Rua Itaocara – Pé Pequeno - Niterói. |
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Indicação Nº 04353/2023
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| Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de limpeza de bueiros por toda extensão da Rua Ferdinando Ognibeni – Lot. Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 04354/2023
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de varrição no platô da subida da Rua Ferdinando Ognibeni – Lot Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 04355/2023
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| Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de limpeza de bueiros por toda extensão da Rua Itaocara, Pé Pequeno– Niterói. |
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Indicação Nº 04356/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORES, na rua Valdir Cabral em frente ao GRES da Souza Soares no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 04357/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado um muro de contenção na Travessa Costa nº 85 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04358/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Recuperação da caixa de passagem na Rua Doutor March nº 426 – Barreto |
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Indicação Nº 04359/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução do passeio público na Rua General Castrioto nº191- Barreto. |
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Indicação Nº 04360/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa do Silva, Barreto. |
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Indicação Nº 04361/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na extensão da Rua Reverendo João Correia D´Ávila – Barreto |
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Indicação Nº 04362/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Rua Mário Carpenter nº 247 - Barreto |
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Indicação Nº 04363/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Rua H nº 15 – Barreto. |
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Indicação Nº 04364/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a substituição do poste na Rua Cadete Xavier Leal em frente ao nº 05 – Centro. |
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Indicação Nº 04365/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria com implantação de corrimão localizada na Travessa Dilza Cunha - Barreto. |
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Indicação Nº 04366/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Avenida Professor João Brasil nº 829 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04367/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Daniel Torres nº 385 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04368/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução do passeio público na Rua Liborio Seabra nº 140- Barreto. |
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Indicação Nº 04369/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Brandão nº 90 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04370/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da rampa de acessibilidade da praça na Travessa São Jorge – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04371/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a restauração da grade do Campo Esportivo localizado na Travessa Francisco Esteves - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04372/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Renato Silva – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04373/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Rua Doutor March nº 652 – Tenente Jardim |
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Indicação Nº 04374/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Rua Dionísio Mendes nº 222 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04375/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Rua do Rumo nº 195– Barreto. |
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Indicação Nº 04376/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite limpeza no final da Rua Athayde Parreira, localizada no Bairro de Fátima, juntamente com implementação de caçamba de lixo. |
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Indicação Nº 04377/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que solicite apoio da NITTRANS e do SEOP em frente ao Mercado de Peixe no horário da manhã. |
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Indicação Nº 04378/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite conserto de buraco na via, localizado na Rua Princesa em frente aos números 184, 185 e 497. |
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Indicação Nº 04379/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite faixa para travessia de pedestres e redutores de velocidade na Rua Raul Pompeia N° 45 - Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 04380/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de terraplanagem (Patrol) na Rua 72- Maravista. |
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Indicação Nº 04381/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento na Ewerton Xavier da Costa- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 04382/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de desentupir e limpeza das galerias das ruas Caminho da Paz e rua 25-Piratininga |
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Indicação Nº 04383/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda extensão da Amaral Peixoto- Centro |
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Indicação Nº 04384/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do canal da cintura na altura da rua 25 ao 34-Piratininga. |
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Indicação Nº 04385/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Doutor Arlindo n°13 e 277-Coronel Leôncio Engenhoca |
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Indicação Nº 04386/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na Rua c Loteamento Nossa Senhora Das Graças – Baldeador |
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Indicação Nº 04387/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda extensão da travessa Dona Rosa-Coronel Leôncio Engenhoca. |
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Indicação Nº 04388/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a revitalização e instalações de grades e refletores do campo do Coronel Leôncio. |
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Indicação Nº 04389/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma da escadaria localizada na travessa Projetada n°25 - Coronel Leôncio Engenhoca. |
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Indicação Nº 04390/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a ampliação do medico de família do Maravista para que tenha atendimento para as pessoas do Arvoral e Serra Grande, rua Mauricio Lage nº394- Maravista- Itaipu |
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Indicação Nº 04391/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação do asfalto da rua Cenira Pereira- Largo da Batalha |
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Indicação Nº 04392/2023
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada no poste da R. Prof. Oscár Przewodowski, 66 - Vital Brasil – Niterói |
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Indicação Nº 04393/2023
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para avaliar e tapar buraco na Rua Maria D'Ajuda Medeiros, Nº 48 - Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 04394/2023
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para avaliar e tapar buraco na Av. Boa Vista esquina com rua 09, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04395/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA E DO PISO TÁTIL DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº15 – FONSECA. |
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Indicação Nº 04396/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS – FONSECA. |
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Indicação Nº 04397/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS – FONSECA. |
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Indicação Nº 04398/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR CELESTINO – CENTRO. |
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Indicação Nº 04399/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA DR CELESTINO - CENTRO. |
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Indicação Nº 04400/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA ANDRADE NEVES – CENTRO. |
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Indicação Nº 04401/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL ANDRADE NEVES – CENTRO. |
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Indicação Nº 04402/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO PISO TÁTIL NA CALÇADA DA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, NA ALTURA DO Nº 9 – CENTRO. |
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Indicação Nº 04403/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA TRAVESSA LUIS CARLOS – BADU. |
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Indicação Nº 04404/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO PISO TÁTIL ENTORNO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DO INGÁ, NA RUA PRESIDENTE PEDREIRA - INGÁ. |
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Indicação Nº 04405/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, 382 – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 04406/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, NAS ESQUINAS DA RUA DR. LUÍZ PALMIER - BARRETO |
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Indicação Nº 04407/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, NA ESQUINA DA RUA MANOEL DE ABREU COM AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – CENTRO. |
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Indicação Nº 04408/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA – FONSECA. |
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Indicação Nº 04409/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL DA CALÇADA DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS - BARRETO |
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Indicação Nº 04410/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORÊNCIO DE FREITAS – BARRETO. |
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Indicação Nº 04411/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. LUÍZ PALMIER - BARRETO.
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Indicação Nº 04412/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, NAS ESQUINAS DA AV SETE DE SETEMBRO – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04413/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE ABREU – CENTRO. |
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Indicação Nº 04414/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA RUA JOSÉ CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 289 – FONSECA. |
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Indicação Nº 04415/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA JOSÉ CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 289 – FONSECA. |
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Indicação Nº 04416/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA AV SETE DE SETEMBRO – ICARAÍ.
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Indicação Nº 04417/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA DES. ATHAYDE PARREIRAS – FÁTIMA. |
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Indicação Nº 04418/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DES. ATHAYDE PARREIRAS – FÁTIMA. |
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Indicação Nº 04419/2023
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| Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Tenente Osório (Em frente ao N°45), Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 04420/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro da Ponta D´areia. |
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Indicação Nº 04421/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de zeladoria na Praça Doutor Vitorino, no bairro Ponta D´areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04422/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite o recapeamento da Ladeira Maria das Dores, no bairro Ponta D´areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04423/2023
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 Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite a limpeza dos planos da Vila Pereira Carneiro, no bairro Ponta d´areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04424/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite o conserto do telhado da Quadra Esportiva, localizada no Morro da Penha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04425/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça melhorias no sistema de bueiros e esgotos em toda extensão da Rua Barão de Mauá, no bairro Ponta D´areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04426/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite às secretarias prestadoras de serviço que informem ao Colab.re, ou mantenham o status dos serviços sempre atualizados, para facilitar as pesquisas das Regionais e usuários do aplicativo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04427/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite a Secretaria de Transporte o estudo sobre a atuação do transporte comunitário (Portaria 445/2015) dentro das comunidades, a fim de fazer um diagnóstico sobre seu funcionamento e as necessidades atuais, buscando o melhor atendimento, de modo a verificar onde esse serviço não vem sendo executado e implantá-lo, e ampliando nas comunidades em que esse serviço seja deficitário. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02504/2023
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| Envia-se Moção de Aplausos a Matheus Novais da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02505/2023
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| Envia-se Moção de Aplausos a Ighor de Paula Marques, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02506/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Guilherme Kawaii Pereira Sanches dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02507/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Marx Loureiro Dias, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02508/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Letícia Pereira Ramos, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02509/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Vitor Oliveira Iansen, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02510/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Bruno Barreto Soares, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02511/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Heloísa Haubrick Borges de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02512/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Pedro Igor Reis Romeiro, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02513/2023
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 Arquivos
| Envia-se Moção de Aplausos a Nathan Antonio Silva Coutinho, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02515/2023
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 Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Observador Técnico Sr. RICARDO JOSÉ RAMOS DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02516/2023
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 Arquivos
| Moção de Aplausos a Higor Tito Sperduto. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02517/2023
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 Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao entregador de delivery Caio Castro Menezes Benício, que interrompeu um ataque à faca em frente a uma escola na Irlanda . |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02518/2023
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 Arquivos
| Envia moção de pesar aos familiares e amigos da Cozinheira Escolar Gabriela da Conceição Belo, por ocasião de seu falecimento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02519/2023
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 Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Caio Benício, que salvou crianças de ataques terroristas em Dublin, na Irlanda |