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Projeto de Lei Nº 00239/2023
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| Declara como Utilidade Pública Municipal a “Associação de Clubes de Niterói (ACN)”. |
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Projeto de Lei Nº 00240/2023
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| DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A CAPELA DE SÃO PEDRO EM JURUJUBA. |
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Projeto de Lei Nº 00241/2023
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| Inclui na lei 3474/2020 o Dia Municipal das Vendedoras e Vendedores Ambulantes. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00225/2023
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| Concede a medalha Vital Brazil a José Rodrigues de Farias Filho. |
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Indicação Nº 04082/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, na Rua Professora Helenice Coutinho Tebet, nº 258, no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. |
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Indicação Nº 04083/2023
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| Sugere a NITTRANS, que seja solicitada a instalação de placa de liberação de pista exclusiva de ônibus em horário de “rush” na Rua Marquês de Paraná, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04084/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado poda de árvore, localizada na Rua Monte Líbano nº 27, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 04085/2023
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| Sugere ao poder executivo Municipal, através do órgão competente, que providencie a Troca da tampa do bueiro, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, número 21, em frente ao corpo de bombeiros, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 04086/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a ENEL, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, Rua Newton Prado, em frente ao número 37, no bairro de Santa Rosa, em Niterói. |
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Indicação Nº 04087/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, Rua Hamilton Picanço, nº 29 e 30, no bairro do Badú, em Niterói. |
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Indicação Nº 04088/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, QUE ESTÁ LOCALIZADO RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO NA ALTURA DO Nº 306 – FONSECA. |
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Indicação Nº 04089/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NA RUA ALARICO DE SOUZA NA ALTURA DO Nº 44 – ATALAIA. |
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Indicação Nº 04090/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE BACKER – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04091/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04092/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NA TRAVESSA CABO PEDRO COUTO, NA ALTURA DO Nº 34 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 04093/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SILVINO PINTO, NA ALTURA DO Nº 1 – SAPÊ. |
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Indicação Nº 04094/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DE CALÇADA, NA RUA PRES. JOÃO PESSOA, NA ALTURA DO Nº 69 – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04095/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA PROFESSOR MIGUEL COUTO, NA ALTURA DO Nº 372 – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04096/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA NÓBREGA, NA ALTURA DO Nº 62 – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04097/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DE CIMENTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO COM A RUA MARQUÊS DE CAXIAS - CENTRO |
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Indicação Nº 04098/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA CALÇADA (PEDRA PORTUGUESA) NA RUA PROFESSOR MIGUEL COUTO, NA ALTURA DO Nº 344 – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04099/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR MIGUEL COUTO COM A RUA NÓBREGA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04100/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Rua Guaporé nº 256 (parte alta) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04101/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão existente na Travessa Oris, Fonseca |
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Indicação Nº 04102/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Travessa Argos- Fonseca. |
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Indicação Nº 04103/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Travessa Oris - Fonseca |
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Indicação Nº 04104/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil para realizar vistoria em virtude de possível deslizamento na Rua Dionísio Mendes nº 149, Engenhoca. |
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Indicação Nº 04105/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Rua Dionísio Mendes nº 149 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04106/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Jupira - Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 04107/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Oris, Fonseca. |
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Indicação Nº 04108/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO PISO TÁTIL NA CALÇADA DA RUA CARLOS ERMELINDO MARINS, ALTURA DO Nº 34 - JURUJUBA. |
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Indicação Nº 04109/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ERMELINDO MARINS – JURUJUBA. |
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Indicação Nº 04110/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA CARLOS ERMELINDO MARINS – JURUJUBA. |
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Indicação Nº 04111/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA E DO PISO TÁTIL DA AV VISCONDE DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO NÚMERO 740 – CENTRO. |
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Indicação Nº 04112/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA AV VISCONDE DO RIO BRANCO – CENTRO. |
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Indicação Nº 04113/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA AV VISCONDE DO RIO BRANCO – CENTRO. |
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Indicação Nº 04114/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA DR CELESTINO – CENTRO. |
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Indicação Nº 04115/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR CELESTINO – CENTRO. |
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Indicação Nº 04116/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA HÉLIO MATTOS – SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 04117/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA ESTR. ALCEBÍADES PINTO – BADU. |
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Indicação Nº 04118/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA ESTR. ALCEBÍADES PINTO COM A ESTR. CAETANO MONTEIRO – BADU. |
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Indicação Nº 04119/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO PISO TÁTIL NA CALÇADA DA RUA VER. JOSÉ VICENTE SOBRINHO, NA ALTURA DO N°257 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 04120/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO PISO TÁTIL EM TODA EXTESÃO DA RUA MOANOEL DE ABREU – CENTRO. |
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Indicação Nº 04121/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Jean Valentin de Mouliac nº171- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 04122/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA
RUA PASTOR MANUEL AVELINO DE SOUZA, 79
- FÁTIMA - NITERÓI - RJ, 24070-180. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04123/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
PLACA INDICATIVA DE LOCALIDADE ANTES DO
TÚNEL ÂNGELA FERNANDES - CENTRO -
NITERÓI - RJ, 24220-000, SENTIDO A ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04124/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
BANCOS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA
USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS NAS
PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 04125/2023
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| Sugere ao Poder Executivo que distribua água potável e garanta o acesso a chuveiros à população em situação de rua. |
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Indicação Nº 04126/2023
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à supressão de vegetação que atinge os cabos aéreos e causa danos ao passeio público na Av. Jerônimo Afonso 159 B Caramujo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04127/2023
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à supressão de vegetação que atinge os cabos aéreos e causa danos ao passeio público na Av. Jerônimo Afonso 170 Caramujo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04128/2023
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à supressão de vegetação que atinge os cabos aéreos e causa danos ao passeio público na Av. Jerônimo Afonso 216 Caramujo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04129/2023
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à supressão de vegetação que atinge os cabos aéreos e causa danos ao passeio público na Av. Jerônimo Afonso 152 Caramujo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04130/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências quanto a conserto da iluminação fotocélula que permanece acesa durante o dia na Av. Jerônimo Afonso 215, Caramujo - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04131/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas nos dois postes na Av. Jerônimo Afonso nos Números 159 B e 187, Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 04132/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua São Bento N°12- Largo da Batalha |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04133/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Professor Roberto Lira - Maceió |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04134/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para vistoria de uma casa que pode estar colocando em risco, os transeuntes que transitam pela rua. rua Noronha Torrezão- Santa Rosa |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04135/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Fernando Costa Machado n°146/2- Maceió |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04136/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Professor Roberto Lira n°36- Maceió |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04137/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore em toda extensão da rua Manoel Loureiro de Freitas- Maceió |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04138/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Professor Roberto Lira- Maceió |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04139/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma e a troca dos brinquedos da Praça localizada na rua Castro Alves, na comunidade da Caixa D´Agua- Fonseca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04140/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de guarda-corpo na rua Professor Roberto Lira ponto 40- Maceió |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04141/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a continuação da obra de pavimentação e escadaria no trecho da rua Antônio Batista N°175 ate a rua João Dalossi- na comunidade do Vital Brasil |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04142/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de uma rampa de acesso para veículos, onde hoje é uma escadaria no final da Rua Miracema, na comunidade do Pe Pequeno- Largo do Marrom |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04143/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Beltrão do Nº43 ao 64 – Santa Rosa |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04144/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma da escadaria e colocação de corrimão localizada na rua Capitão Mattar- Santa ROsa |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04145/2023
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| Sugere ao Executivo, através do Exmo. Prefeito Axel Grael com cópia para os órgão competentes, que seja realizada a contratação de empresa responsável por desenvolver ferramenta operacional de monitoramento de alagamentos e resiliência urbana. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02417/2023
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO DE AZEVEDO ALVES, MAIS CONHECIDO COMO SR. ANTÔNIO DO BACALHAU, PELO SEU FALECIMENTO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02418/2023
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações à OCTA CITY SOLUÇÕES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02419/2023
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. ANDRÉ FERNANDES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02420/2023
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. LUIS RESENDE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02421/2023
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. OTÁVIO FLAESCHEN |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02422/2023
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. HANNAH VIANA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02423/2023
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. GANADEV PRAJAPATHY. |