Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00295/2025

Data do Documento: 21/07/2025 Assunto: Saúde Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 444/2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 5257/2025 Data do Protocolo: 01/08/2025 11:35

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Vereador Co-Autor RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 1/8/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2025 17:48 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 06/08/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2025 14:13 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 179/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 09/12/2025 Observação: Parecer CCJRF 0661/2025 E EMENDA N° 01/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/12/2025 10:39 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/12/2025 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/12/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 09/12/2025 Supressiva Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei 00295/2025. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 661/2025 09/12/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta