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Projeto de Lei Nº 00031/2009
Data do Documento: 16/04/2009Assunto: SaúdeRegime: Não Informado
Situação: PUBLICADO
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal Pró-Vida e Pró-Família
Observação: Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00031/2009Ficha em HTML16/4/2009

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Projeto de Lei Nº 00031/2009Ficha em DOCX16/4/2009

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 16/04/2009 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 16/04/09.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 17/04/2009 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 17/04/09, para análise e parecer através do memo/nº 18/09. Devolvido com parecer favorável em 27/04/09. Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimneto Social em 29/04/09, para análise e parecer através do memo/nº 27/09. Devolvido em 31/08/09, com emenda no texto do parecer feito pelo Presidente da Comissão opinando favoravelmente com a emenda acrescentada. Feito parecer em separado com Emenda feita pelo Vice- Presidente da Comissão opinando favoravelmente a emenda acrescentada. Encaminhado à CCJ em 01/09/09, através do memo nº 70/09, para análise e parecer das Emendas apresentadas pela Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social. Devolvido com parecer favorável as Emendas em 04/09/09. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 09/09/09, para análise e parecer através do memo/nº 75/09. Devolvido com parecer favorável em 27/11/09.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 01/12/2009 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 01/12/09. Aprovado em 1ª e 2ª Discussões e Redação Final com Emendas e parecer verbal favorável da Comissão de Redação Final e dispensa de interstício do Vereador Waldeck Carneiro. Providenciem-se os Autógrafos em 02/12/09.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 07/12/2009 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 56/09 em 07/12/09.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 22/12/2009 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2673/09. Publicada em 22/12/09 no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010.

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