Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: BRUNO BASTOS LESSA

Projeto de Lei Nº 00069/2013	Data: 15/04/2013	Situação: Arquivado	Assunto: COBRANÇA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 15:24

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.

Projeto de Lei Nº 00042/2013	Data: 27/03/2013	Situação: EM EXIGÊNCIA	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CULTURA NITERÓI
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM EXIGÊNCIA

Enviado em: 09/04/2013 14:02

Observação: Envio errado. Tem que transformar em Requerimento.

Projeto de Lei Nº 00041/2013	Data: 27/03/2013	Situação: Arquivado	Assunto: CONTRATAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS MÍNIMOS PAGOS PELAS EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (4)

Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Despachar

Enviado em: 12/03/2019 16:49

Resultado: Despachado	Data Resposta: 12/03/2019
Observação: ENCAMINHADO MEMO N° 060/2019- SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO.

Projeto de Lei Nº 00037/2013	Data: 22/03/2013	Situação: PUBLICADO	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NITEROI
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Arquivos (4)

Última Tramitacação (11)

Tramitação

Sequência: 11

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 14:34

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

(204 registro(s))

Ir para página: