Câmara Municipal de Niterói
Sistema online de consulta de Leis e Proposituras
http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO
Projeto de Lei Nº 00053/2018
Data:
27/03/2018
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto:
Altera o artigo 116 inciso I , do Código de postura LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 regulamentando licença para execução de música ao vivo em estabelecimento comercial de baixo impacto.
Autores:
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO
,
MILTON CARLOS DA SILVA LOPES
,
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL
Arquivos (2)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência:
11
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
25/09/2019 16:47
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
25/09/2019
Observação:
217/2019
Projeto de Lei Nº 00017/2018
Data:
19/02/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto:
Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outras providências.
Autores:
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
08/01/2021 17:54
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
08/01/2021
Observação:
02/2021.
Projeto de Lei Nº 00208/2017
Data:
23/11/2017
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o funcionamento de escritório virtual e coworking no município de Niterói e dá outras providências
Autores:
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO
Arquivos (3)
Última Tramitacação (19)
Tramitação
Sequência:
19
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Axel Grael
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
12/09/2023 14:04
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
12/09/2023
Observação:
ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 042/2023 (INFORMANDO O VETO PARCIAL MANTIDO)
Projeto de Lei Nº 00207/2017
Data:
23/11/2017
Situação:
DEVOLVIDO
Assunto:
FEIRA
Ementa/Assunto:
Regulamenta as feiras de produtos orgânicos no Município de Niterói.
Autores:
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo:
Ciência
Enviado em:
27/02/2019 19:20
Complemento:
Ciente
Resultado:
Ciente
Data Resposta:
27/02/2019
Projeto de Lei Nº 00169/2017
Data:
04/10/2017
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui o “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” na forma de tema transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências
Autores:
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/07/2018 15:47
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/07/2018
Observação:
86/18
Projeto de Lei Nº 00153/2017
Data:
14/09/2017
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Unidades de Educação da Rede Pública Municipal de Niterói e dá outras providencias.
Autores:
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO
,
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/07/2018 17:42
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/07/2018
Observação:
086/18
Projeto de Lei
(
36 registro(s)
)
1
2
3
4
Ir para página:
1
2
3
4
5