Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Projeto de Lei Nº 00264/2013
Data:
09/10/2013
Situação:
DEVOLVIDO
Assunto:
Saúde
Ementa/Assunto:
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência:
8
Remetente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
ANEXAR
Enviado em:
12/11/2015 18:04
Complemento:
Pela anexação ao PL 094/2014, na forma do Regimento Interno da CMN, artigo 128, §3º, IX.
[ Vinculos ]
Documento Vinculado
Data do Documento
Ementa
Projeto de Lei Nº 00094/2014
07/05/2014
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA OS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 00263/2013
Data:
09/10/2013
Situação:
Arquivado
Assunto:
TRANSPORTES
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE ANÚNCIO DE PARADA DENTRO E FORA DOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (4)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência:
11
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
02/01/2017 16:41
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
02/01/2017
Observação:
01/17.
Projeto de Lei Nº 00245/2013
Data:
25/09/2013
Situação:
REJEITADO
Assunto:
IDOSO
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (4)
Última Tramitacação (14)
Tramitação
Sequência:
14
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
25/08/2015 17:10
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
25/08/2015
Observação:
123/15
Projeto de Lei Nº 00244/2013
Data:
24/09/2013
Situação:
Arquivado
Assunto:
ZOONOSES
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO GERAL ANIMAL - RGA, NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
23/03/2017 13:41
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
23/03/2017
Observação:
31/2017.
Projeto de Lei Nº 00243/2013
Data:
18/09/2013
Situação:
NÃO PROTOCOLADO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DAS PESSOAS COM DISLEXIA NOS CONCURSOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
NÃO PROTOCOLADO
Enviado em:
14/01/2014 15:32
Complemento:
NÃO PROTOCOLADO NO PERÍODO DO ANO DE 2013.
Projeto de Lei Nº 00241/2013
Data:
19/09/2013
Situação:
NÃO PROTOCOLADO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS CONTENDO GORDURA TRANS NA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
NÃO PROTOCOLADO
Enviado em:
14/01/2014 15:29
Complemento:
NÃO PROTOCOLADO NO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2013
Projeto de Lei Nº 00238/2013
Data:
09/09/2013
Situação:
NÃO PROTOCOLADO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NITERÓI, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
NÃO PROTOCOLADO
Enviado em:
14/02/2014 15:27
Complemento:
NÃO PROTOCOLADO NO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2013
Projeto de Lei Nº 00232/2013
Data:
11/09/2013
Situação:
Arquivado
Assunto:
CRECHE
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRECHES NOTURNAS DESTINADAS A RECEBER CRIANÇAS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TRABALHEM À NOITE.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
03/02/2016 13:46
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
03/02/2016
Observação:
020/16
Projeto de Lei Nº 00231/2013
Data:
11/09/2013
Situação:
Arquivado
Assunto:
MULTA
Ementa/Assunto:
ESTABELECE MULTA PARA OS CONTRIBUINTES QUE PRATICAREM CRUELDADES CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (4)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência:
9
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
23/03/2017 13:38
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
23/03/2017
Observação:
31/2017.
Projeto de Lei Nº 00207/2013
Data:
09/09/2013
Situação:
NÃO PROTOCOLADO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NITERÓI, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Protocolo
Objetivo:
NÃO PROTOCOLADO
Enviado em:
14/01/2014 12:53
Complemento:
NO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2013
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