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Projeto de Decreto Legislativo

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Autor: BRUNO BASTOS LESSA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2019 Data: 23/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao Dr. Wallace de Souza Vieira.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2019 Data: 29/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Alexandre Chini, por seus relevantes serviços prestados ao ensino do Direito e preservação da legalidade.
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Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2019 Data: 13/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao Dr. Cláudio Roberto Vianna pelos serviços prestados na luta dos Direitos Humanos como advogado e presidente da Seccional da OAB de Niterói.
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Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2019 Data: 06/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2019 Data: 02/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Múcio Bonifácio Guimarães, por seu trabalho junto a Grande Oriente do Brasil.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2019 Data: 02/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Nelson Lopes Ribeiro, por seu trabalho junto a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2019 Data: 02/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Paulo Roberto Marinho de Almeida, por seu trabalho junto a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2019 Data: 02/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Ricardo Maciel Monteiro de Carvalho, por seu trabalho junto a Grande Oriente do Brasil.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2019 Data: 02/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Zilda Arns a Dra. Paula Noronha Brandão Paura, por seu trabalho e dedicação a projetos sociais e humanitários.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2019 Data: 02/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Sra. Rita de Cássia Vergette Correia Aidar, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Niterói, ao estado do Rio de Janeiro, a sociedade Brasileira.
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