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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2019
Data do Documento: 02/08/2019Assunto: DECRETO/MEDALHASituação: PUBLICADO
Processo: 280/2019
Ementa: Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Sra. Rita de Cássia Vergette Correia Aidar, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Niterói, ao estado do Rio de Janeiro, a sociedade Brasileira.
Protocolo: 3104/2019Data do Protocolo: 05/08/2019 16:08
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos5/8/2019

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 docx5/8/2019 16:08:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2019 11:21
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/08/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2019 11:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2019
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/08/2019 13:38
Complemento: Parecer CCJRF N° 192/19
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/08/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 08/08/2019 13:30
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/08/19
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 08/08/2019
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/08/19.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 10/08/2019 14:41
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/08/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2519/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 10/08/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 192/2019 08/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe. O projeto foi encaminhado para esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer conforme o artigo 87 do Regimento Interno.

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