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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2019

Data do Documento: 02/08/2019 Assunto: DECRETO/MEDALHA Situação: Arquivado Processo: 280/2019 Ementa: Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Sra. Rita de Cássia Vergette Correia Aidar, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Niterói, ao estado do Rio de Janeiro, a sociedade Brasileira. Protocolo: 3104/2019 Data do Protocolo: 05/08/2019 16:08

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa BRUNO BASTOS LESSA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 05/08/2019 Visualizar   docx 05/08/2019 16:08:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2019 11:21 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/08/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2019 11:22 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2019 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 08/08/2019 13:38 Complemento: Parecer CCJRF N° 192/19 Resultado: Recebido Data Resposta: 08/08/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 08/08/2019 13:30 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/08/19 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 08/08/2019 Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/08/19. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 10/08/2019 14:41 Resultado: Publicado Data Resposta: 10/08/2019 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2519/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 10/08/19 Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021 Observação: 17/21.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 192/2019 08/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe. O projeto foi encaminhado para esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer conforme o artigo 87 do Regimento Interno.

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