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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2019
Data do Documento: 29/08/2019Assunto: DECRETO/MEDALHASituação: Arquivado
Processo: 331/2019
Ementa: Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Alexandre Chini, por seus relevantes serviços prestados ao ensino do Direito e preservação da legalidade.
Protocolo: 4263/2019Data do Protocolo: 02/09/2019 12:14
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos02/09/2019

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 docx02/09/2019 12:15:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/09/2019 12:34
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/09/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/09/2019 12:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 172/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 17/09/2019 16:46
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0253/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/09/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 24/09/2019 16:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/09/19
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 24/09/2019
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 25/09/2019
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 26/09/2019 16:00
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2575/19 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 28/09/19
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 253/2019 17/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  PARECER CCJ N. º - 0253/2019.

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