Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2019
Data do Documento: 13/08/2019Assunto: DECRETO/MEDALHASituação: Arquivado
Processo: 307/2019
Ementa: Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao Dr. Cláudio Roberto Vianna pelos serviços prestados na luta dos Direitos Humanos como advogado e presidente da Seccional da OAB de Niterói.
Protocolo: 3570/2019Data do Protocolo: 13/08/2019 16:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos13/08/2019

Visualizar
 docx13/08/2019 16:42:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/08/2019 16:57
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/08/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/08/2019 16:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 154/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/08/2019 12:14
Complemento: Parecer CCJ nº 214/19
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/08/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 20/08/2019 12:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/08/19
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 20/08/2019
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/08/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/08/2019 13:48
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/08/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2526/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 23/08/19
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 214/2019 15/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe. Lido na sessão, o projeto foi encaminhado para esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer conforme o artigo 87 do Regimento Interno.

Voltar | Voltar a Consulta