Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

Projeto de Lei Nº 00070/2014	Data: 16/04/2014	Situação: PUBLICADO	Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA.
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (10)

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Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 15/01/2019 12:41

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19

Projeto de Lei Nº 00044/2014	Data: 01/04/2014	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA O PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 18:32

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 010/17, CONFORME O ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO.

Projeto de Lei Nº 00043/2014	Data: 01/04/2014	Situação: Arquivado	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Cria o sistema de explicação comunitário por meio de jovens professores para atender aos estudantes da rede municipal de educação moradores de comunidades
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 18:29

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 010/17

Projeto de Lei Nº 00038/2014	Data: 27/03/2014	Situação: PUBLICADO	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 17

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Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 16:32

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19

Projeto de Lei Nº 00037/2014	Data: 27/03/2014	Situação: Arquivado	Assunto: INCENTIVO FISCAL
Ementa/Assunto: ESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 12

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Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 12/01/2017 17:03

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17

Projeto de Lei Nº 00035/2014	Data: 26/03/2014	Situação: Arquivado	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ENFERMOS EMERGENCIAIS DE HOSPITAL PÚBLICO PARA HOSPITAL PRIVADO NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 15:10

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Lei Nº 00034/2014	Data: 26/03/2014	Situação: RECEBIDO PELA SMD
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ENFERMOS EMERGENCIAIS DE HOSPITAL PÚBLICO PARA HOSPITAL PRIVADO NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Projeto de Lei Nº 50026/2013	Data: 04/06/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE NITERÓI DOS PROGRAMAS JOVEM INSTRUTOR DE TURISMO E JOVEM INSTRUTOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Tramitação

Sequência: 1

Remetente: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 04/06/2013 17:21

Projeto de Lei Nº 50025/2013	Data: 04/06/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE NITERÓI DOS PROGRAMAS JOVEM INSTRUTOR DE TURISMO E JOVEM INSTRUTOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 04/06/2013 17:14

Projeto de Lei Nº 00343/2013	Data: 17/12/2013	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI DE PROCEDER A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: NÃO PROTOCOLADO

Enviado em: 14/02/2014 15:50

Complemento: NÃO PROTOCOLADO NO PERÍODO DO ANO DE 2013.

Projeto de Lei

(28 registro(s))

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Indicação (538 registro(s))

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Moção (11 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (1 registro(s))

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))

Projeto de Resolução (4 registro(s))

Requerimento (27 registro(s))

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