Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR     
Projeto de Lei Nº 00259/2011 Data: 01/09/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CERVEJARIA NOI EM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (8)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 17/12/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 17/12/10, para análise e parecer através do memo nº 159/10. Devolvido com parecer com parecer favorável em 23/03/2011. Encaminhado à Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos em 24/03/2011, para análise e parecer através do memo nº 017/2011. Devolvido.
Projeto de Lei Nº 00202/2011 Data: 30/06/2011 Situação: Arquivado Assunto: Educação Lei Ordinária Nº 02899/2012
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESCOVA DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (8)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 29/11/2011 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº173/11.
Projeto de Lei Nº 00177/2011 Data: 14/06/2011 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO INSTITUI OS INSTRUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE TRABALHO.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Projeto de Lei Nº 00146/2011 Data: 13/05/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA O ART. DA LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA AS INSTALAÇÕES DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES AFINS NAS FRAÇÕES COMPREENDIDAS COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/01/2014 15:33
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/01/14, ATRAVÉS DO MEMO Nº 10/14.
Projeto de Lei Nº 00109/2011 Data: 19/04/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 1967, DE 04 DE ABRIL DE 2002, BEM COMO DA DESCRIÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS PARQUES URBANOS DA REGIÃO DAS PRAIAS DA BAÍA.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00081/2011 Data: 04/04/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 26/03/2012 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 26/03/12, para ciência do parecer através do memo nº22/12.
Projeto de Lei Nº 00058/2011 Data: 15/03/2011 Situação: VETO MANTIDO Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (8)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 06/12/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 06/12/11, através do memo nº 186/11.
Projeto de Lei Nº 00046/2011 Data: 28/02/2011 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CENTENÁRIO PALACETE DA CONDESSA PEREIRA CARNEIRO, LOCALIZADO NO ALTO DO MORRO DA ARMAÇÃO, NA PONTA D AREIA
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 15:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18
Projeto de Lei Nº 00177/2010 Data: 23/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS Lei Ordinária Nº 02757/2010
Ementa/Assunto: Revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 2.741, de 10 de agosto de 2010, que dispõe em sua ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Escola, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (8)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/11/2011 17:32
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 01/11/11, ATRAVÉS DO MEMO Nº 148 DE 24/10/11.
Projeto de Lei Nº 00126/2010 Data: 01/06/2010 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL VOZES DA CLIN.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Arquivos (8)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/05/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/05/11, através do memo nº 083/2011.

Projeto de Lei

(161 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (514 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (185 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (49 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (2 registro(s))1 
Requerimento (112 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: