Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSÉ VICENTE FILHO     
Projeto de Lei Nº 00015/2007 Data: 08/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Jornalista ROGÉRIO COELHO NETO a atual Rua 12, no Loteamento Jardim Fluminense – Centro – Niterói.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00095/2006 Data: 15/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA ENGENHOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/n
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.
Projeto de Lei Nº 00092/2006 Data: 29/06/2006 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA ENGENHOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 29/06/2006 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 29/06/06, para exame e parecer através do memo/nº 84/06.
Projeto de Lei Nº 00041/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Jornalista Carlos Rangel, a atual Rua C, logradouro entre a Rua Deputado Parcy Ribeiro e Rua Santa Margarida, no Largo da Batalha – Niterói.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00038/2006 Data: 04/04/2006 Situação: Aprovado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Esclarecimento e Conscientização da Esclerose Múltipla, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO, RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 25/11/2008 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 25/11/08. Aprovado em 1º, 2º Discussões e Redação Final com dispensa de interstício do Vereador Felipe Peixoto . Providenciem-se os Autógrafos em 26/11/08.
Projeto de Lei Nº 00032/2006 Data: 29/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer no Município o Programa de Prevenção e Controle da Hepatite "C".
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral, através do memo/n° 047 em 04/10/06.
Projeto de Lei Nº 00009/2006 Data: 21/02/2006 Situação: Arquivado Assunto: DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica desafetada da condição de bem público de uso comum do povo a área de terras destinadas a ‘belvedere’, situada entre as quadras 209 e 210 do Loteamento Maravista, Maravista, nesta Cidade, conforme planta integrante do Anexo.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Lei Nº 00008/2006 Data: 07/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos em estacionamentos na cidade de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo geral em 12/03/09, através do MEMO nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00007/2006 Data: 22/06/2006 Situação: CANCELADO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Niterói a desenvolver o Salão Niteroiense de Arte Infantil.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: CANCELADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 14/09, em 27/01/09.
Projeto de Lei Nº 00006/2006 Data: 21/02/2006 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Niterói a desenvolver o Salão Niteroiense de Arte Infantil.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOSÉ VICENTE FILHO

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Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 03/04/2007 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 03/04/07, para ciência do parecer contrário exarado pela CCJ, através do memo/nº 23/07.

Projeto de Lei

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Indicação (632 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (53 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
Requerimento (18 registro(s))1 2 3 Ir para página: