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Projeto de Lei Nº 00007/2006
Data do Documento: 22/06/2006Assunto: EducaçãoRegime: Não Informado
Situação: CANCELADO
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Niterói a desenvolver o Salão Niteroiense de Arte Infantil.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
JOSÉ VICENTE FILHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00007/2006Ficha em HTML5/1/2006

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Projeto de Lei Nº 00007/2006Ficha em HTML22/6/2006

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOSÉ VICENTE FILHO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 24/02/2005 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 24/02/05.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 02/03/2005 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 02/03/05, para exame e parecer através do memo/nº 11/05. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer conjunto e favorável das CCJ e CUMA em 25/10/05.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 26/10/2005 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 26/10/05. Aprovado em 1ª, 2ª Discussões e Redação Final com dispensa de interstício do Vereador Wolney Trindade. Providenciem-se os Autógrafos em 26/10/05. Autógrafos encaminhado à Prefeitura em 28/10/05, através do OF/AUT/DL/nº 21/05.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 25/11/2005 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.247/05. Publicado em 25/11/05, no jornal "O Fluminense"
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Sequência: 6 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/02/2006 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 22/02/06.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 23/06/2006 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, em 23/02/06 para exame e parecer através do memo/nº 03/06. Devolvido ao Departamento Legislativo em 01/03/07. Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 05/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 05/07 Devolvido em 17/05/07. Encaminhado a CEC em 22/05/07, parecer através do memo/nº 59/07. Devolvido ao Departamento Legislativo pelo ex-Presidente da Comissão de Educação e Cultura - Vereador Leonardo Giordano, sem parecer em 04/04/08. Encaminhado ao atual Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador André Diniz da Silva em 08/04/08, para exame e parecer, através do memo/nº 43/08. Devolvido a SMDCP, em 05/08/08, com parecer favorável. Devolvido em 17/05/07. Encaminhado a CEC em 22/05/07, parecer através do memo/nº 59/07. Devolvido ao Departamento Legislativo pelo ex-Presidente da Comissão de Educação e Cultura - Vereador Leonardo Giordano, sem parecer em 04/04/08. Encaminhado ao atual Presidente da Comissão de Educa
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: CANCELADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 14/09, em 27/01/09.

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