Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA     
Projeto de Lei Nº 00190/2018 Data: 26/09/2018 Situação: Arquivado Assunto: SEMÁFORO
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PREFERENCIALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DE SEMÁFOROS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA À BASE DE ENERGIA SOLAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00172/2018 Data: 29/08/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI NO MÊS DE AGOSTO E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00163/2018 Data: 21/08/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E DE CREMATÓRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/10/2018 17:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 222/18
Projeto de Lei Nº 00141/2018 Data: 31/07/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI Nº INSTITUI O MÊS DE MAIO LARANJA E, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00136/2018 Data: 27/07/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI Nº INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 15:37
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139
Projeto de Lei Nº 00135/2018 Data: 27/07/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI Nº DISCIPLINA A MANUTENÇÃO, MANEJO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR PET SHOP E/ OU CLÍNICA VETERINÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2019 16:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 16/19
Projeto de Lei Nº 00022/2018 Data: 16/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI Nº FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL”. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00168/2017 Data: 04/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA PERCILIA RODRIGUES A ATUAL ESTRADA UM – RUA DO BRITO(RUA 1) DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA – BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 14:56
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00167/2017 Data: 04/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILIO DE OLIVEIRA DA SILVA A ATUAL RUA 1 NO LOTEAMENTO JARDIM CASTELO –CACHOEIRA NO BAIRRO LARGO DA BATALHA.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 14:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00159/2017 Data: 26/09/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA DRª SOLANGE VELMOVITSKY GUTTMAN A ATUAL RUA 37 DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDINHA(TERRABRÁS) BAIRRO ENGENHO DO MATO. Autor: Vereador Paulo Henrique A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 14:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.

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Projeto de Decreto Legislativo (26 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
Requerimento (15 registro(s))1 2 3 Ir para página: