Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Resolução
[ Filtro ]
Autor: Mesa Diretora 2013/2014     
Projeto de Resolução Nº 00013/2018 Data: 29/11/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2019.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/01/2019 16:18
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/01/2019
Observação: PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº. 3076/2018, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 29/12/2018.
Projeto de Resolução Nº 00012/2018 Data: 13/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Protocolo
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/06/2019 15:48
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2019
Observação: (Regulada pela Resolução n° 3077/19 de 05/06/19)
Projeto de Resolução Nº 00011/2018 Data: 13/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Resolução Nº 00006/2018 Data: 07/08/2018 Situação: Arquivado Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: As Sessões Ordinárias serão realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, com a duração de 03 (três) horas, das 09:00 as 12:00 horas.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Resolução Nº 00005/2018 Data: 25/06/2018 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Resolução Nº 00012/2017 Data: 04/12/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2018.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/01/2018 14:38
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/01/2018
Observação: RESOLUÇÃO 3070/2017 NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 03/01/2018. OBS: FALHA NO SISTEMA DO JORNAL QUE DEVERIA TER PUBLICADO NO DIA 30/12/2017. CORRIGENDA PUBLICADA NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 04/01/18.
Projeto de Resolução Nº 00008/2017 Data: 21/06/2017 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Resolução Nº 00007/2017 Data: 08/06/2017 Situação: Arquivado Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: Revoga, na íntegra, a Resolução nº 3026, de 15 de junho de 2010, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos da Câmara Municipal de Niterói a outros órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional. ”
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Resolução Nº 00011/2016 Data: 17/11/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2017.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/12/2016 15:18
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/12/2016
Observação: RESOLUÇÃO Nº 3063/2016 NO JOIRNAL "O FLUMINENSE" DE 30/12/16.
Projeto de Resolução Nº 00009/2016 Data: 21/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: SUBSÍDIOS
Ementa/Assunto: Fixa os subsidios dos Senhores Vereadores do Municipio de Niterói para a legislatura de 2017 a 2020, mantendo a remuneração atual percebidas pelos nobres Edis.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.

Projeto de Resolução

(30 registro(s))		 1 2 3  Ir para página:
Indicação (1 registro(s))1 
Moção (1 registro(s))1 
Projeto de Decreto Legislativo (41 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.