Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução Nº 00011/2018
Data do Documento: 13/11/2018Assunto: AUXÍLIOQuorum: Maioria de 2/3
Regime: OrdinárioSituação: ArquivadoProcesso: 382/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores da Câmara Municipal de Niterói.
Protocolo: 4937/2018
Data do Protocolo: 13/11/2018 19:31
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mesa Diretora 2013/2014MesaAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Minuta de Projeto de Resolução enviado através de e-mail pelo Procurador-Geral, Dr. Gastão Menescal.Arquivo em DOCX27/11/2018 20:45:00

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MODELO DE REQUERIMENTO - AUXILIOAnexos06/12/2018 12:49:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/11/2018 17:07
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/11/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/11/2018 17:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/18
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/11/2018 13:28
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0351/2018
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/11/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/11/2018 13:29
Complemento: Parecer CFFCO
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/11/2018
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/11/2018 13:30
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/11/18.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/11/2018
Observação: APROVADO COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/11/2018 17:07
Complemento: (O VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES SOLICITOU A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DEVIDO A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA);
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/11/2018
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, COM ALTERAÇÕES FEITA PELA CCJRF. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/11/2018.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 27/11/2018 13:35
Resultado: Publicado Data Resposta: 28/11/2018
Observação: PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº. 3074/2018, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 28/11/2018.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: REPUBLICAÇÃO Enviado em: 08/12/2018 14:10
Complemento: NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 08/12/18, POR CONTER INCORREÇÕES
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/06/2019 15:46
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2019
Observação: (Regulada pela Resolução n° 3077/19 de 05/06/19)
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 351/2018 27/11/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0351/2018
Parecer Nº 375/2018 05/12/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelDispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores da Câmara Municipal de Niterói.
Parecer Nº 389/2018 11/12/2018 FavorávelDispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores da Câmara Municipal de Niterói.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
99ª Sessão Ordinária de 201827/11/2018Nominal Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4
Aprovado

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