Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WOLNEY TRINDADE     
Projeto de Lei Nº 00121/2009 Data: 29/09/2009 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a localização dos medidores de consumo de água, eletricidade, telefonia e gás.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (17)
Tramitação
Sequência: 17 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2010 17:32
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 08/11/10, ATRAVÉS DO MEMO 191/2010.
Projeto de Lei Nº 00101/2009 Data: 20/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: Ficam transformadas em Secretaria Regionais as atuais Administrações Regionais sem aumento de despesa, mantendo as estruturas administrativas de cada uma.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/07/2010 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 13/07/10, através do memo nº 130/10.
Projeto de Lei Nº 00098/2009 Data: 19/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR Lei Ordinária Nº 02672/2009
Ementa/Assunto: Obriga a colocação do número do telefone nas caçambas de recolhimento de entulhos e tapumes de obras, do órgão responsável na Prefeitura Municipal de Niterói, para reclamações da população.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES, WOLNEY TRINDADE

Arquivos (8)
Última Tramitacação (16)
Tramitação
Sequência: 16 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.
Projeto de Lei Nº 00094/2009 Data: 04/08/2009 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica obrigada a instalação de GPS, alerta de emergência (botão de pânico) e câmeras de vídeo no interior dos ônibus de transporte coletivo, e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, WOLNEY TRINDADE

Arquivos (8)
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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 14/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 14/06/2010, para ciência do parecer contrário exarado pela CCJ através do memo nº 090/10. Devolvido em 21/06/10, após ciência do parecer contrário pelo Autor.
Projeto de Lei Nº 00074/2009 Data: 19/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Lídia Rosa da Silva Coelho, a atual Rua "Projetada", Loteamento Sítio da Estrada do Sapê/Benj. Kingson, Sapê - Niterói.
Autores: CARLOS MACEDO, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.
Projeto de Lei Nº 00028/2009 Data: 14/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (6)
Última Tramitacação (17)
Tramitação
Sequência: 17 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 14/01/2011 17:32
Observação: Arquive-se o volume I e II. Ao Arquivo Geral em 14/01/2011, através do Memo n° 10/2011.RS
Projeto de Lei Nº 00003/2009 Data: 30/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do Município de Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA, WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/04/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/04/09, através do memo.nº 43/09.
Projeto de Lei Nº 00136/2008 Data: 04/12/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua JOSÉ GONZAGA ALARCÃO, a atual Rua 411, do Loteamento Bairro Piratininga, Cafubá.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00121/2008 Data: 02/10/2009 Situação: RETIRADO Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Institui limitação administrativa no Bairro de São Francisco e dá outras providências.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 05/12/2008 17:32
Resultado: Retirado de pauta e encaminhado ao Vereador Felipe
Observação: Retirado de pauta e encaminhado ao Vereador Felipe Peixoto em 05/12/08, para elaborar Substitutivo, através do memo/nº 172/08.
Projeto de Lei Nº 00118/2008 Data: 25/09/2008 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: DÁ NOVA VERSÃO A LEI 2571 DE 03 DE JULHO DE 2008.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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