Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: Benny Briolly     
Projeto de Lei Nº 00215/2021 Data: 24/05/2021 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Niterói e dá outras providências
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00214/2021 Data: 20/05/2021 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Fixa o piso salarial dos profissionais de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde de Niterói
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Ciência Enviado em: 07/07/2021 14:07
Complemento: Encaminhado ao autor p/ ciência, através do memo n° 128/2021.
Projeto de Lei Nº 00209/2021 Data: 24/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: RESÍDUO SÓLIDO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Lixo Zero e a destinação e descarte de resíduos no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00208/2021 Data: 24/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PROMOÇÃO SOCIAL
Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal de Participação Social - PMPS e o Sistema Municipal de Participação Social - SMPS.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00207/2021 Data: 24/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de Boletim Semanal dos casos de COVID-19 notificados pelas escolas da Rede Municipal à Secretaria Municipal de Educação.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00206/2021 Data: 19/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reintrodução de Espécies Animais no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00205/2021 Data: 19/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: IMPLEMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de sala para Arbitragem e Mediação de Conflitos nos Shoppings Centers, Supermercados e Hipermercados situados no Município de Niterói.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00204/2021 Data: 19/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Considera acidente de serviço ou ato de serviço a morte ou a redução da capacidade laboral dos professores e demais trabalhadores da educação, decorrente do contágio da doença Covid-19, e dá outras providências
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00196/2021 Data: 13/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Acresce o art. 26 à Lei nº 2.834, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços de transporte coletivo de âmbito municipal.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00195/2021 Data: 19/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o direito à internet gratuita aos cursos pré-vestibular comunitários e às comunidades onde residem os estudantes vestibulandos.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.

Projeto de Lei

(118 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (97 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (387 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (26 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (15 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (30 registro(s))1 2 3 Ir para página: