Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL     
Projeto de Lei Nº 50049/2013 Data: 23/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR VISTORIAS PERIÓDICAS NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS, GALERIAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 23/08/2013 12:33
Projeto de Lei Nº 50047/2013 Data: 22/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 22/08/2013 12:38
Projeto de Lei Nº 50046/2013 Data: 16/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS QUE VENDEM ALIMENTOS EMBALADOS A DISPONIBILIZAREM BALANÇA PARA CONFERÊNCIA DO PESO PELOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 16/08/2013 12:56
Projeto de Lei Nº 50045/2013 Data: 16/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES PÚBLICAS DE REPARO DE BICICLETAS NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 16/08/2013 11:44
Projeto de Lei Nº 50043/2013 Data: 16/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ÀS CASAS LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO SENTIDO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 16/08/2013 11:25
Projeto de Lei Nº 50042/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES COM SAL DE COZINHA (NACL) SOBRE AS MESAS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 18:27
Projeto de Lei Nº 50041/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: FICA O CARNAMAR INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 18:13
Projeto de Lei Nº 50040/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 18:04
Projeto de Lei Nº 50039/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR HOSPITAIS OU OUTRO ESTABELECIMENTO SIMILAR QUE POSSUA ESTACIONAMENTO COBRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 17:48
Projeto de Lei Nº 50038/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, DA RELAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO ELABORADA PELO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 17:34

Projeto de Lei

(167 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (955 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (607 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (402 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: