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Projeto de Lei
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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00263/2011 Data: 01/09/2011 Situação: Arquivado Assunto: SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: Institui o Plano de Governança Sustentável nos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Cidade de Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Última Tramitacação (14)
Tramitação
Sequência: 14 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 23/03/2012 17:32
Observação: Republicado na íntegra a Lei nº 2874/11 no Jornal "O Fluminense" de 23/03/12.
Projeto de Lei Nº 00243/2011 Data: 16/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considerada de Utilidade Pública a Associação MARIA MÃE DE DEUS
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00240/2011 Data: 09/08/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00223/2011 Data: 02/08/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: TRANSFORMAÇÃO Lei Ordinária Nº 02882/2011
Ementa/Assunto: Transformar sem aumento de despesas os cargos de provimento em comissão constantes do anexo único desta Lei.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 018/19
Projeto de Lei Nº 00208/2011 Data: 30/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02987/2012
Ementa/Assunto: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONDOMÍNIO PARA IDOSOS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 10:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/2019.
Projeto de Lei Nº 00207/2011 Data: 29/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: RECICLAGEM Lei Ordinária Nº 02967/2012
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a forma de acondicionamento de Ferro-Velho, sucatas e materiais reutilizáveis e/ou recicláveis nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 10:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00201/2011 Data: 30/06/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Considera patrimônio cultural de natureza imaterial o coletivo cultural Araribóia Rock.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 01/07/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 01/07/11, para análise e parecer através do memo nº 094/11. Devolvido com parecer favorável em 24/11/11. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 29/11/11, para análise e parecer através do memo nº 158/11.
Projeto de Lei Nº 00193/2011 Data: 21/06/2011 Situação: Arquivado Assunto: CINEMA
Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de apresentação de sessão de cinema inclusivo na cidade de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/05/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/05/11, através do memo nº 083/2011.
Projeto de Lei Nº 00163/2011 Data: 31/05/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Notificação Compulsória de casos de violência praticados contra a criança ou o adolescente, identificados pelas Unidades de Saúde Pública ou Privadas.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 26/03/2012 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 26/03/12, para ciência do parecer através do memo nº19/12.
Projeto de Lei Nº 00128/2011 Data: 04/05/2011 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Cria o Programa de Assistência aos Vitimados com Acidente Vascular Cerebral - AVC no município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 11:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16

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