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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00002/2018
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| Inclui o parágrafo único ao artigo 284 da Lei Orgânica do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00126/2018
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| PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE OUTRO DOCUMENTO QUALQUER E/OU ESPECÍFICO PARA FINS DE GOZO DE BENEFÍCIO DE GRATUIDADE EM VIGOR OU OUTRO BENEFÍCIO DESTINADO AO IDOSO |
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Projeto de Lei Nº 00127/2018
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| Define critérios para a instalação de dispositivos leitores de cartão nos ônibus do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00128/2018
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| Dispõe sobre a dispensa excepcional do cumprimento de obrigação de doação de áreas remanescentes de empreendimento condominal ao Município. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2018
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| Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao SR. RAFAEL MARTINS PENHA CARIELLO
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2018
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| Concede a Medalha Leila Diniz a Renata Palmier. |
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Indicação Nº 01052/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o asfaltamento Rua Dr. Kleber Feliciano Pinto, Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 01053/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o asfaltamento da Rua Bahia, Maravista Itaipu, Niterói. |
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Indicação Nº 01054/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca de Braço de Iluminação, na rua Haroldo Machado Barros (antiga rua A), enfrente ao n°12 Lote 40 (Rio do Ouro Pequeno), no bairro Rio Do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 01055/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, a Colocação de Caçamba de lixo na Estrada Washington Luiz, próximo ao nº 478, no bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01056/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, a Colocação de Caçamba de lixo na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 517 (recuo próximo a localidade do Jamelão/Garganta), no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01057/2018
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| Sugere ao Executivo o serviço de limpeza e desobstrução de galerias na Rua Mato Grosso - Badu. |
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Indicação Nº 01058/2018
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| Sugere ao Executivo Municipal seja feita a reformulação paisagística do Campo de São Bento – Icaraí. |
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Indicação Nº 01059/2018
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| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Mato Grosso - Badu. |
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Indicação Nº 01060/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói através da secretaria de urbanismo a pavimentação da Rua Melquíades Peixoto no Bairro de Santa Bárbara |
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Indicação Nº 01061/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói através da secretaria de conservação, para que seja realizada a reforma da grade de proteção na Praça João Saldanha. |
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Indicação Nº 01062/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA CAIXA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PLÍNIO GOMES DE MATOS FILHOS DA ENTRADA DA RUA ARGEMIRO AZEVEDO ATÉ O INÍCIO DA AV. EVERTON DA COSTA XAVIER EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 01063/2018
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a retirada de carcaças de veículos ao longo da Estrada 22 de Outubro – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01064/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, seja solicitado ao 12º BPM, a intensificação do patrulhamento na Rua Doutor Carlos Maximiano, Fonseca. |
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Indicação Nº 01065/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição da tampa da caixa de passagem da Rua Carmelita, nº 20, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01066/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição da tampa da caixa de passagem da Rua Daniel Torres, nº 329 e 398, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01067/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na Rua Doutor Carlos Maximiano, 161, Fonseca. |
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Indicação Nº 01068/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores existentes no interior do Cemitério Maruí, localizado na Rua General Castrioto, 409, Barreto. |
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Indicação Nº 01069/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, seja solicitado ao 12º BPM, a intensificação do patrulhamento com PB’s periódicos nas Ruas Dr. Nelson Pena, Euclides da Cunha e Daniel Torres, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01070/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja realizada a “Patrulha Escolar” no entorno da Escola Municipal Adelino Magalhães situada a Rua Dr. Nelson Pena, nº 17, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01071/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja realizada a “Patrulha Escolar” no entorno das Escolas Espaço Aberto Escola, Bebê e Cia Creche situadas a Rua Clotilde de Oliveira Rodrigues e Escola José Bonifácio, situada a Rua Carlos Maximiano nº 20, Fonseca. |
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Indicação Nº 01072/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a implantação de sinalização escolar, horizontal e vertical, no entorno das Escolas: Espaço Aberto Escola, Bebê e Cia Creche, situadas a Rua Clotilde de Oliveira Rodrigues e a Escola José Bonifácio situada a Rua Dr. Carlos Maximiano, nº 20, Fonseca. |
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Indicação Nº 01073/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Mato Grosso (em toda sua extensão), no bairro Sapê- Niterói. |
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Indicação Nº 01074/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Estrada da Fazendinha (em toda sua extensão), no bairro Badú- Niterói. |
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Indicação Nº 01075/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas (na escadaria) da Travessa Luís Carlos, na Comunidade da Cocada, no bairro Badú- Niterói. |
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Indicação Nº 01076/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Instalação de uma Tabela de Basquete, com Aro e Rede, na Quadra Poliesportiva da Comunidade da Cocada, na Rua Artur Bento Moura, ao lado do nº 92B, no bairro Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 01077/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Estrada Aristide de Melo, em toda sua extensão, no bairro do Muriqui – Niterói |
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Indicação Nº 01078/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Estrada do Muriqui Grande, em toda sua extensão, no bairro do Muriqui – Niterói. |
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Indicação Nº 01079/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Estrada do Chibante, em toda sua extensão, no bairro do Muriqui – Niterói. |
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Indicação Nº 01080/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Estrada do Muriqui Pequeno, em toda sua extensão, no bairro do Muriqui – Niterói. |
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Indicação Nº 01081/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Praça Pastor Manoel Avelino de Souza, na Avenida Amaral Paixoto, esquina com a Av. Marquês de Paraná, no bairro Centro - Niterói. |
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Indicação Nº 01082/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a Supressão da Árvore, na Rua Visconde de Itaboraí, nº 396, no bairro Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 01083/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação da Quadra Poliesportiva, na Rua Artur Bento Moura, ao lado do nº 92B, na Comunidade da Cocada, bairro Badú – Niterói. |
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Moção Nº 00700/2018
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| Envia Moção de Aplausos à André Souto Maior que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00701/2018
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS Empresa DISPLACE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. |
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Moção Nº 00702/2018
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário-chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro Coronel Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco. |
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Moção Nº 00703/2018
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO ÀS SEGUINTES LIDERANÇAS DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO: MANUELLI BATISTA RAMOS; ANNA CAROLINE DOS SANTOS TOMAZ; JÉSSICA CRISTINA ÁLVARO DE OLIVEIRA; CLÁUDIA SACRAMENTO; ALINE PEREIRA DA COSTA; BRUNA TÂNIA RODRIGUES; CLARICE DE FREITAS SILVA ÁVILA; IVANA CLÁUDIA LEAL DE SOUZA; ÂNGELA MARIA DA SILVA GOMES; IÊDA LEAL DE SOUZA; VANDA DE SOUZA VIEIRA; MILTON BARBOSA; PAULO CÉSAR ANASTÁCIO PEREIRA; SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS; FÁTIMA ANDRÉA MONTEIRO; VALÉRIA DOS SANTOS NEVES; MARGARETH FERREIRA DA SILVA; CIRINEIA GONÇALVES SOARES; MÁRCIA TERESINHA DA CRUZ FERNANDES; HAROLDO ANTÔNIO DA SILVA. |
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Moção Nº 00704/2018
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| Envia Moção de Congratulações ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal Marcelo Assunção Vieira, Matrícula 1234391-1. |
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Moção Nº 00705/2018
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| Envia Moção de Congratulações ao Guarda Civil Municipal Sergio Francisco da Silva, Matrícula 1235475-1. |
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Moção Nº 00706/2018
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| Envia Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal Inês Daskoski Merlim, Matrícula 1242515-0. |
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Moção Nº 00707/2018
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| Envia Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal Juliana da Silva Cruz, Matrícula 1237593-9. |
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Moção Nº 00708/2018
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| Envia Moção de Congratulações ao Guarda Civil Municipal Renan da Silva Agra, Matrícula 1241937-4. |
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Moção Nº 00709/2018
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| Envia Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal Fabiana Marques Botelho de Lima, Matrícula 1241518-5. |
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Moção Nº 00710/2018
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| MOÇÃO DE APLAUSO A SRA MARIA DA COSTA REIS, VICE-PRESIDENTE ELEITA DA CASA DA AMIZADE DAS ROTARIANAS E SENHORAS DOS ROTARIANOS DE NITERÓI PARA O BIÊNIO 2018/2019. |
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Moção Nº 00711/2018
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| MOÇÃO DE APLAUSO A SRA NEUSA DA SILVA BAFFA, PRESIDENTE ELEITA DA CASA DA AMIZADE DAS ROTARIANAS E SENHORAS DOS ROTARIANOS DE NITERÓI PARA O BIÊNIO 2018/2019. |
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Moção Nº 00712/2018
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| MOÇÃO DE APLAUSO A SRA REGINA HELENA DO AMARAL GAGLIANONE POR TER SIDO ELEITA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB NITERÓI-ICARAI. |