Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00127/2018
Data do Documento: 15/06/2018Assunto: GRATUIDADESituação: Arquivado
Processo: 193/2018
Ementa: Define critérios para a instalação de dispositivos leitores de cartão nos ônibus do Município de Niterói.
Protocolo: 2605/2018Data do Protocolo: 18/06/2018 16:56
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos18/06/2018

Visualizar
 docx18/06/2018 16:56:00

Visualizar
RECEBIDO OF/N°080/2021 - COM AS RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF18/01/2021 13:23:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/06/2018 18:47
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/06/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/06/2018 18:56
Complemento: Encaminhado a CCJRF através do Memo nº 142/2018
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/09/2018 14:10
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0257/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/09/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/09/2018 18:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 190/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/12/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/12/2020 18:41
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/12/2020.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/12/2020
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/12/2020 18:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/12/2020. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISAPENSA DE INTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/12/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EUDARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/12/2020.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/12/2020 13:34
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 081/2020
Resultado: Vetado Data Resposta: 13/01/2021
Observação: RECEBIDO OF/N° 080/2021 - COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/01/2021 12:27
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/01/2021
Observação: VETO LIDO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/01/2021 18:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 003/21
Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 28/01/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 02/02/2021 19:02
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 02/02/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 02/02/2021
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA WALKIRIA NICTHEROY E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES, VERÔNICA LIMA E PROFESSOR TULIO. MANTIDO O VETO TOTAL. PROVIDENCIEM-SE OFÍCIO ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO O VETO MANTIDO
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/02/2021 13:59
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/02/2021
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 011/2021
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 30/07/2021 13:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 30/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 257/2018 04/09/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0257/2018.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
6ª Sessão Ordinária de 202102/02/2021Nominal Favor: 7, Contra: 6, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 5
Veto Mantido

Voltar | Voltar a Consulta